{"id":77,"date":"2014-05-13T23:32:03","date_gmt":"2014-05-14T02:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=77"},"modified":"2015-10-29T16:13:02","modified_gmt":"2015-10-29T18:13:02","slug":"espirita-proposta-de-regulamentacao-da-demissao-coletiva-dos-professores-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/espirita-proposta-de-regulamentacao-da-demissao-coletiva-dos-professores-2\/","title":{"rendered":"Esp\u00edrita: proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o coletiva dos professores"},"content":{"rendered":"

O Sinpes quer saber das professoras e dos professores do ensino superior se o m\u00eas de maio de 2014 pode ou n\u00e3o<\/strong> trazer boas not\u00edcias para as futuras mam\u00e3es e ser um marco para a conquista de novos direitos para as mulheres.<\/p>\n

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Para isto pretende aprofundar as discuss\u00f5es sobre a proposta do Sindicato das Escolas Particulares que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da garantia de emprego e do per\u00edodo de licen\u00e7a \u00e0 maternidade da gestante, estabelecendo em contrapartida, remunera\u00e7\u00e3o pela metade da parte ampliada da licen\u00e7a.<\/p>\n

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O assunto foi debatido entre os professores (90% homens entre os presentes) na \u00faltima assembleia realizada no m\u00eas de abril. De acordo com o teor da cl\u00e1usula em debate a amplia\u00e7\u00e3o estaria condicionada ao consenso entre a institui\u00e7\u00e3o de ensino empregadora e a professora gestante e ao respeito aos seguintes itens:<\/strong><\/p>\n

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a) libera\u00e7\u00e3o da professora de seu dever de prestar trabalho a partir do dia seguinte ao t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade at\u00e9 o in\u00edcio do semestre letivo subsequente;<\/strong>
\nb) garantia de pagamento mensal pelo per\u00edodo referido na letra \u201ca\u201d em montante nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do sal\u00e1rio anteriormente percebido;<\/strong>
\nc) garantia \u00e0 professora de retorno \u00e0s suas atividades normais no semestre letivo subsequente;<\/strong>
\nd) garantia de emprego at\u00e9 o t\u00e9rmino do semestre subsequente<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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Dado o percentual \u00ednfimo de mulheres que compareceram \u00e0 assembleia da categoria os docentes presentes entenderam que era conveniente ampliar a discuss\u00e3o. Julgaram que deve ser sopesado que apesar da concord\u00e2ncia da professora m\u00e3e, existe a possibilidade de press\u00e3o de empregadores inescrupulosos interessados em postergar o retorno da professora, fato que minimiza a relev\u00e2ncia do consentimento da empregada. Tamb\u00e9m a responsabiliza\u00e7\u00e3o patronal por apenas metade do sal\u00e1rio-maternidade auferido ap\u00f3s os 120 dias do benef\u00edcio legal \u00e9 quest\u00e3o que merece aprofundado debate.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Sinpes quer ouvir mais opini\u00f5es femininas e masculinas acerca do tema, da possibilidade de no caso de ser rejeitada esta proposta, a conven\u00e7\u00e3o coletiva ser fechada com reajuste de apenas 5,39%, como querem os patr\u00f5es e da conveni\u00eancia de ser deflagrada greve da categoria voltada para sensibilizar a classe patronal a fazer mais concess\u00f5es na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Sugest\u00f5es podem ser encaminhadas nas urnas distribu\u00eddas nas principais institui\u00e7\u00f5es de ensino (que permitiram este procedimento), pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br<\/a> e na assembleia geral da categoria, marcada para o dia 24 de maio de 2014, \u00e0s 15h00min, na APP Sindicato – Rua Igua\u00e7u 880, sal\u00e3o multifuncional. TODOS \u00c0 ASSEMBLEIA!<\/strong><\/p>\n

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