{"id":5619,"date":"2026-06-11T15:29:13","date_gmt":"2026-06-11T18:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5619"},"modified":"2026-06-11T15:29:13","modified_gmt":"2026-06-11T18:29:13","slug":"professores-da-puc-tem-ate-15-de-junho-para-solicitar-reducao-de-carga-horaria-com-garantia-prevista-em-acordo-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/professores-da-puc-tem-ate-15-de-junho-para-solicitar-reducao-de-carga-horaria-com-garantia-prevista-em-acordo-coletivo\/","title":{"rendered":"Professores da PUC t\u00eam at\u00e9 15 de junho para solicitar redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria com garantia prevista em acordo coletivo"},"content":{"rendered":"

11\/06\/2026<\/strong><\/p>\n

Os professores e professoras da PUC-PR que desejem reduzir sua carga hor\u00e1ria a partir do pr\u00f3ximo semestre letivo devem ficar atentos ao prazo estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho vigente. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser formalizada at\u00e9 o dia 15 de junho para que o docente tenha garantido o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o est\u00e1 contida na Cl\u00e1usula 14 do acordo coletivo firmado entre a institui\u00e7\u00e3o e o SINPES. Segundo o texto, o professor tem o direito potestativo (que n\u00e3o pode ser contestado pela outra parte) de requerer a redu\u00e7\u00e3o definitiva de sua carga hor\u00e1ria por iniciativa pr\u00f3pria, com efeitos a partir do semestre subsequente, desde que apresente o pedido dentro do prazo estipulado.<\/p>\n

Quando o pedido \u00e9 protocolado at\u00e9 15 de junho (para redu\u00e7\u00e3o no segundo semestre) ou at\u00e9 15 de novembro (para redu\u00e7\u00e3o no primeiro semestre do ano seguinte), a PUCPR \u00e9 obrigada a aceitar a solicita\u00e7\u00e3o. \u00a0Al\u00e9m disso, o docente tem direito ao recebimento de uma indeniza\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria reduzida.<\/p>\n

O valor corresponde \u00e0s verbas rescis\u00f3rias que seriam devidas em uma hip\u00f3tese de pedido de demiss\u00e3o sobre a parcela da carga hor\u00e1ria extinta, incluindo f\u00e9rias proporcionais acrescidas de um ter\u00e7o constitucional e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio proporcional. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de cumprimento de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

O acordo coletivo prev\u00ea que pedidos apresentados fora das datas estabelecidas n\u00e3o produzem efeitos autom\u00e1ticos. Nessa hip\u00f3tese, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria depender\u00e1 da concord\u00e2ncia da PUCPR para ser implementada. Por isso, os docentes que t\u00eam interesse em diminuir o n\u00famero de aulas ministradas no pr\u00f3ximo semestre devem providenciar a solicita\u00e7\u00e3o antes do encerramento do prazo.<\/p>\n

O procedimento \u00e9 simples. Basta formalizar por escrito a quantidade de aulas ou horas-aula que o professor pretende reduzir com a identifica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o eletr\u00f4nico do interessado. E encaminhar essa manifesta\u00e7\u00e3o para a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso em que o docente est\u00e1 lotado ou ao Departamento de Recursos Humanos, com comprovante de recebimento. Ap\u00f3s a assinatura das partes, o documento deve ser protocolizado junto ao SINPES.<\/p>\n

#SinpesAssim<\/strong><\/p>\n

O sindicato agora tem um canal no WhatsApp onde voc\u00ea pode acompanhar a luta do SINPES para garantir todos direitos dos professores e professoras do ensino superior. \u00a0E ficar sabendo em primeira m\u00e3o as novidades desse front.<\/strong><\/p>\n

Acesse o canal por meio do link:\u00a0<\/strong><\/p>\n

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