{"id":5499,"date":"2026-02-03T09:59:17","date_gmt":"2026-02-03T12:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5499"},"modified":"2026-02-03T09:59:17","modified_gmt":"2026-02-03T12:59:17","slug":"sinpes-e-pequeno-principe-e-o-novo-plano-de-cargos-e-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-e-pequeno-principe-e-o-novo-plano-de-cargos-e-salarios\/","title":{"rendered":"SINPES e Pequeno Pr\u00edncipe e o novo Plano de Cargos e Sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

03\/02\/2026<\/strong><\/p>\n

No apagar das luzes do ano de 2025, o SINPES manifestou-se perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) sobre a necessidade de serem feitas profundas modifica\u00e7\u00f5es no plano de cargos e sal\u00e1rios das Faculdades Pequeno Pr\u00edncipe. Destacou-se ent\u00e3o a inconstitucionalidade do estabelecimento de patamares salariais diferentes entre docentes m\u00e9dicos e n\u00e3o m\u00e9dicos que exercem as mesmas fun\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n

A pr\u00e1tica j\u00e1 foi reconhecida como ilegal pela Justi\u00e7a do Trabalho nos autos de n\u00ba 0000617-41.2023.5.09.0013. E a irregularidade foi parar no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em face de den\u00fancia promovida por professor prejudicado com a viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da Isonomia.<\/p>\n

Dentre as altera\u00e7\u00f5es sugeridas, encontra-se a limita\u00e7\u00e3o do enquadramento dos professores como Assistentes, Adjuntos e Titulares, extirpando-se a in\u00edqua categoria do \u201cProfessor M\u00e9dico\u201d, com regalias e benef\u00edcios especiais, inacess\u00edveis para os comuns dos mortais.<\/p>\n

A possibilidade de os cursos mais lucrativos remunerarem os professores com gratifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que tenham como destinat\u00e1rios todos os professores que ali lecionam e n\u00e3o os detentores de uma profiss\u00e3o espec\u00edfica, constitui alternativa que o SINPES admite que pode ser levada \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outras sugest\u00f5es foram elencadas, voltadas para o aperfei\u00e7oamento do Plano:<\/p>\n

– Progress\u00e3o e Ascens\u00e3o funcional independente de requerimento do interessado;<\/p>\n

– Elimina\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios subjetivos e possibilidade de compadrio na contrata\u00e7\u00e3o de docentes, que passa a ser realizado mediante prova de conhecimento e de t\u00edtulos;<\/p>\n

– Adequa\u00e7\u00e3o das regras regulamentadoras da remunera\u00e7\u00e3o do docente, da dura\u00e7\u00e3o do trabalho e das redu\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria ao estabelecido pelas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho;<\/p>\n

– Estabelecimento de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas com crit\u00e9rios objetivos;<\/p>\n

– Garantia expressa aos professores dos direitos legais e convencionais;<\/p>\n

– Preserva\u00e7\u00e3o da liberdade de c\u00e1tedra.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o expendida perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho j\u00e1 foi encaminhada aos dirigentes da institui\u00e7\u00e3o de ensino, para que seja poss\u00edvel o prosseguimento das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ideia \u00e9 chegar num texto em que se estabele\u00e7am concess\u00f5es rec\u00edprocas, pass\u00edvel de ser apresentado \u00e0 categoria. A partir da apresenta\u00e7\u00e3o desse documento aos professores ser\u00e3o oportunizadas cr\u00edticas e sugest\u00f5es.<\/p>\n

Estas sugest\u00f5es ser\u00e3o ent\u00e3o acrescentadas texto original. E ap\u00f3s nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es, o documento final ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da categoria em urnas colocadas nas salas dos professores da institui\u00e7\u00e3o depois de uma assembleia geral virtual utilizada para esclarecer as principais linhas do que foi negociado.<\/p>\n

Sistem\u00e1tica semelhante foi observada para com os professores da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica com resultados amplamente satisfat\u00f3rios. Em caso de intransig\u00eancia do empregador as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o seguir\u00e3o adiante e o SINPES buscar\u00e1 eliminar as discrep\u00e2ncias na via judicial.<\/p>\n

#SINPESASSIM <\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

03\/02\/2026 No apagar das luzes do ano de 2025, o SINPES manifestou-se perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) sobre a necessidade de serem feitas profundas modifica\u00e7\u00f5es no plano de cargos e sal\u00e1rios das Faculdades Pequeno Pr\u00edncipe. Destacou-se ent\u00e3o a inconstitucionalidade do estabelecimento de patamares salariais diferentes entre docentes m\u00e9dicos e n\u00e3o m\u00e9dicos que exercem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18,998],"tags":[39,1092,1050,1051,62],"class_list":["post-5499","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","category-noticias-gerais","tag-acordo","tag-acordo-pequeno-principe","tag-pequeno-principe","tag-professores-da-pequeno-principe","tag-sinpes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5499"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5500,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5499\/revisions\/5500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}