{"id":5431,"date":"2025-12-08T13:05:08","date_gmt":"2025-12-08T16:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5431"},"modified":"2025-12-10T14:40:59","modified_gmt":"2025-12-10T17:40:59","slug":"como-e-calculado-o-valor-da-contribuicao-negocial-e-como-ela-viabiliza-as-conquistas-do-sinpes-para-a-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/como-e-calculado-o-valor-da-contribuicao-negocial-e-como-ela-viabiliza-as-conquistas-do-sinpes-para-a-categoria\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 calculado o valor da Contribui\u00e7\u00e3o Negocial e como ela viabiliza as conquistas do SINPES para a categoria"},"content":{"rendered":"<p><strong>08\/12\/2025<\/strong><\/p>\n<p>No m\u00eas de novembro, o SINPES recebeu professores e professoras que exerceram seu direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o negocial, como garantiu a nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2025\/2027 assinada entre SINPES e SINEPE naquele m\u00eas.<\/p>\n<p>Durante esse processo, o sindicato foi indagado sobre como \u00e9 composto o valor da contribui\u00e7\u00e3o negocial. O SINPES ressalta que a contribui\u00e7\u00e3o negocial corresponde ao valor equivalente a um dia de sal\u00e1rio por ano de trabalho, o que representa 3,33% de um sal\u00e1rio mensal ou 0,27% da remunera\u00e7\u00e3o anual do professor. Esse modelo se inspira na antiga contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, cobrada at\u00e9 a contrarreforma trabalhista, que tamb\u00e9m correspondia a um dia de trabalho no m\u00eas de mar\u00e7o e era paga sem maiores controv\u00e9rsias pela categoria.<\/p>\n<p>O SINPES nunca cobrou mensalidade sindical e sempre se manteve exclusivamente com os recursos provenientes dessa contribui\u00e7\u00e3o anual. Como se tratava de um valor j\u00e1 incorporado ao cotidiano da categoria, optou-se por manter o mesmo par\u00e2metro, historicamente conhecido e aceito pelos professores.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do sindicato tem impacto direto no sal\u00e1rio e nos direitos dos docentes. Sem negocia\u00e7\u00f5es coletivas, n\u00e3o haveria reajuste salarial nem garantias como hora-atividade e quinqu\u00eanios. Apenas como exemplo: em 2025, um professor com cinco anos de trabalho e direito a um quinqu\u00eanio <strong>deixaria de receber 23,32%<\/strong> de seu sal\u00e1rio mensal <strong>(5% de quinqu\u00eanio + 12% de hora-atividade + 4,87% de reajuste)<\/strong> se n\u00e3o fosse a a\u00e7\u00e3o do SINPES.<\/p>\n<p>Nesse contexto, a contribui\u00e7\u00e3o negocial representa apenas 1,16% do benef\u00edcio imediato obtido pelo docente, sem contar outras vantagens previstas em conven\u00e7\u00f5es coletivas, como bolsas de estudo para professores e dependentes, indeniza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em casos de rescis\u00e3o, multas por atraso salarial, entre outras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o sindicato obt\u00e9m conquistas por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais ajuizadas como substituto processual \u2014 como pagamento do recreio como horas extras, adicional noturno e home office. Essas vit\u00f3rias beneficiam toda a categoria, sindicalizada ou n\u00e3o, embora demandem tempo e recursos para serem alcan\u00e7adas. O SINPES tamb\u00e9m atua em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade financeira das institui\u00e7\u00f5es, buscando preservar empregos e evitar demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n<p>Quando o resultado das negocia\u00e7\u00f5es coletivas foi divulgado, muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino solicitaram ao SINPES que o reajuste retroativo fosse pago como abono, sem integrar o sal\u00e1rio para fins de FGTS e demais direitos. A Diretoria rejeitou firmemente essa proposta por violar garantias legais dos professores.<\/p>\n<p>Mais recentemente, o SINPES esteve presente em Bras\u00edlia na ADPF 1058, no Supremo Tribunal Federal, que buscava reduzir o direito ao recebimento do hor\u00e1rio de recreio como tempo remunerado \u2014 direito j\u00e1 reconhecido por diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a do Trabalho. O SINPES foi a \u00fanica entidade de professores fora do Distrito Federal a participar da defesa da categoria, e essa representa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as aos recursos da contribui\u00e7\u00e3o negocial.<\/p>\n<p>Apesar disso, a legisla\u00e7\u00e3o determina que todos os benef\u00edcios conquistados pelo sindicato se estendam a todos os integrantes da categoria, sejam ou n\u00e3o sindicalizados. Se esses direitos fossem exclusivos dos associados, muitos perceberiam rapidamente a import\u00e2ncia de uma entidade forte e atuante. Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 razo\u00e1vel que o financiamento das atividades sindicais seja compartilhado por todos os que s\u00e3o beneficiados.<\/p>\n<p>A possibilidade de oposi\u00e7\u00e3o ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o por n\u00e3o sindicalizados tem sido usada como estrat\u00e9gia patronal para fragilizar sindicatos, enfraquecer direitos e concentrar renda, contando com a despolitiza\u00e7\u00e3o do trabalhador. N\u00e3o por acaso, algumas institui\u00e7\u00f5es refor\u00e7am insistentemente \u2014 e at\u00e9 diariamente \u2014 a lembran\u00e7a do prazo de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se, alguns docentes consideram elevado o valor da contribui\u00e7\u00e3o negocial, o espa\u00e7o adequado para discutir e propor modifica\u00e7\u00f5es \u00e9 a assembleia geral que aprova a conven\u00e7\u00e3o coletiva e fixa esse valor. \u00c9 nesse foro que todas as cr\u00edticas, sugest\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es \u2014 inclusive em fun\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos professores \u2014 s\u00e3o democraticamente analisadas e deliberadas.<\/p>\n<p>#SINPESASSIM<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>08\/12\/2025 No m\u00eas de novembro, o SINPES recebeu professores e professoras que exerceram seu direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o negocial, como garantiu a nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2025\/2027 assinada entre SINPES e SINEPE naquele m\u00eas. 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