{"id":5408,"date":"2025-11-24T10:08:58","date_gmt":"2025-11-24T13:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5408"},"modified":"2025-11-24T10:08:58","modified_gmt":"2025-11-24T13:08:58","slug":"recreio-provimento-parcial-da-adpf-1058-tiro-no-pe-ou-empate-com-gosto-de-derrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/recreio-provimento-parcial-da-adpf-1058-tiro-no-pe-ou-empate-com-gosto-de-derrota\/","title":{"rendered":"RECREIO: PROVIMENTO PARCIAL DA ADPF 1058: TIRO NO P\u00c9 OU EMPATE COM GOSTO DE DERROTA?"},"content":{"rendered":"<p><strong>24\/11\/2025<\/strong><\/p>\n<p>No intento de justificar a evidente imprevid\u00eancia de ter levado a mat\u00e9ria para o Supremo Tribunal Federal sem a exaurir nas inst\u00e2ncias inferiores, atraindo holofotes a respeito do tema, algumas entidades patronais v\u00eam sustentando na m\u00eddia que a proced\u00eancia parcial da ADPF 1058 teria representado vit\u00f3ria parcial das suas pretens\u00f5es.<\/p>\n<p>Ao \u201cconseguirem\u201d que fosse reconhecida como relativa (aquela que admite prova em contr\u00e1rio) e n\u00e3o mais absoluta (quando n\u00e3o se admite prova em contr\u00e1rio) a presun\u00e7\u00e3o de que o professor se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa nos intervalos de recreio, teriam obtido suposta \u201cvit\u00f3ria parcial\u201d.<\/p>\n<p><strong>Trata-se de puro sofisma, verdadeira \u201cVit\u00f3ria de Pirro\u201d!<\/strong><\/p>\n<p>Antes da suspens\u00e3o dos processos, promovida por liminar concedida por Gilmar Mendes, a quest\u00e3o estava longe de estar sendo elucidada de forma homogeneamente favor\u00e1vel aos professores, como tentou fazer crer a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 1058 proposta pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades.<\/p>\n<p>Jamais existiu S\u00famula, Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial ou Precedente Vinculante emitido no \u00e2mbito do TST que tratasse especificamente dessa mat\u00e9ria em desfavor das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior!<\/p>\n<p>Conquanto algumas turmas do Tribunal Superior do Trabalho, efetivamente com base no artigo 4\u00ba da CLT, reputassem absoluta a presun\u00e7\u00e3o de que o professor se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino nos ex\u00edguos intervalos de recreio, a mat\u00e9ria ainda estava longe de representar consenso no \u00e2mbito do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n<p>In\u00fameras eram as decis\u00f5es de primeira e segunda inst\u00e2ncia confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho pelo n\u00e3o preenchimento de requisito intr\u00ednseco ou extr\u00ednseco dos recursos de revista interpostos, que rejeitavam o pedido para que os intervalos de recreio fossem considerados como tempo de servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n<p>O objetivo patronal da ADPF 1058, que era atribuir ao professor o espinhoso \u00f4nus de provar que se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador nos ex\u00edguos intervalos de recreio, foi frustrado com veem\u00eancia e de forma irrefut\u00e1vel pelo Plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<p>Ao tentar abreviar a discuss\u00e3o sobre o tema, que deveria ter sido salutarmente proposta nas inst\u00e2ncias inferiores (e n\u00e3o o foi), a reacion\u00e1ria classe dos estabelecimentos de ensino superior deu-se muito mal! Acabaram provocando efeito diametralmente oposto ao originalmente pretendido. \u201cFicaram\u201d com o \u00f4nus de comprovar o que normalmente todos sabemos que n\u00e3o acontece, ou seja, que o professor nos r\u00e1pidos intervalos de recreio, pratica atividades de \u00edndole exclusivamente particular.<\/p>\n<p><strong>Desta forma, por suposto que os efeitos pretendidos pelos empregadores foram de verdadeiro tiro no p\u00e9! Ou, na melhor das hip\u00f3teses, para eles, de um empate com gosto de derrota!!!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Oxal\u00e1 o epis\u00f3dio tenha servido de li\u00e7\u00e3o para os engenheiros de obras prontas que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva acompanhada de concess\u00f5es rec\u00edprocas \u00e9 a forma correta para a solu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias como essas, o que ali\u00e1s restou enfatizado pelo Supremo Tribunal Federal na s\u00edntese do julgamento. \u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>#SinpesAssim<\/strong><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>24\/11\/2025 No intento de justificar a evidente imprevid\u00eancia de ter levado a mat\u00e9ria para o Supremo Tribunal Federal sem a exaurir nas inst\u00e2ncias inferiores, atraindo holofotes a respeito do tema, algumas entidades patronais v\u00eam sustentando na m\u00eddia que a proced\u00eancia parcial da ADPF 1058 teria representado vit\u00f3ria parcial das suas pretens\u00f5es. 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