{"id":5401,"date":"2025-11-18T14:41:57","date_gmt":"2025-11-18T17:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5401"},"modified":"2025-11-19T10:15:34","modified_gmt":"2025-11-19T13:15:34","slug":"recreio-professores-as-conquistam-vitoria-historica-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/recreio-professores-as-conquistam-vitoria-historica-no-stf\/","title":{"rendered":"RECREIO: PROFESSORES\/AS CONQUISTAM VIT\u00d3RIA HIST\u00d3RICA NO STF"},"content":{"rendered":"

18\/11\/2025<\/strong><\/p>\n

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Professor Valdyr Perrini, presidente do SINPES, representou os professores\/as do ensino superior privado durante o julgamento do dia 13\/11<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n

O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0decidiu, no \u00faltimo dia 13\/11, que os intervalos de recreios dos professores, em regra, integram a jornada de trabalho de escolas em todos os n\u00edveis. E devem, por conseguinte, ser remunerados. Situa\u00e7\u00f5es excepcionais em que o professor n\u00e3o esteja \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do seu empregador, dever\u00e3o ser cabalmente demonstradas pelas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental\u202f(ADPF) 1058, em sess\u00e3o no \u00faltimo dia 13\/11, movida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), que questionava decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST) favor\u00e1veis aos professores.<\/p>\n

O Relator, ministro Gilmar Mendes, suspendera todas as a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a do Trabalho que tratavam do tema. E prop\u00f4s que a ADPF fosse julgada procedente, afastando a presun\u00e7\u00e3o de que os professores encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador nesses interregnos. Segundo seu ponto de vista, os empregados \u00e9 que deveriam ter o \u00f4nus de comprovar estarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n

Um pedido de destaque do ministro Luiz Edson Fachin levou o julgamento ao Plen\u00e1rio f\u00edsico, onde os Ministros fizeram interessante debate.<\/p>\n

A Ministra Carmen L\u00facia ponderou que em sua experi\u00eancia de mais de 40 anos como professora na PUC de Minas Gerais, n\u00e3o consegue sequer sair da sala de aula nos intervalos de recreio, onde permanece elucidando d\u00favidas.<\/p>\n

Alexandre de Moraes destacou que \u201cprofessor que se recusa a conversar com aluno dura pouco\u201d. E manifestou estranheza em face da refer\u00eancia, na Tribuna, acerca da exist\u00eancia de \u201cplaquinhas\u201d proibindo os alunos abordarem os professores nos intervalos de recreio. Ponderou que em 32 anos de Magist\u00e9rio jamais se deparou com esses \u201cavisos\u201d, o que foi endossado pelo Ministro Lu\u00edz Edson Fachin, experiente professor de Direito Civil no Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino considerou \u201cex\u00f3tico\u201d descontar dos professores seus intervalos de recreio, afirmando que o debate sobre o tema n\u00e3o tem estatura compat\u00edvel com o STF. Rotulou de argumento ad terrorem<\/em> as inveross\u00edmeis afirmativas feitas na tribuna no sentido de que o pagamento desses ex\u00edguos intervalos acarretaria o trancamento de matr\u00edcula por parte de 128.000 estudantes por n\u00e3o conseguirem pagar as mensalidades. Ponderou que, como regra geral, o recreio escolar e os intervalos de aula\u00a0s\u00e3o\u00a0atividades integradas ao processo pedag\u00f3gico e exigem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva do profissional, que fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, executando ou aguardando ordens do empregador.<\/p>\n

O Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a manifestou-se interessado nas pondera\u00e7\u00f5es feitas na Tribuna, de que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que pior remunera os seus professores. Solicitou que as entidades sindicais que fizeram essas alega\u00e7\u00f5es confirmassem as suas fontes.<\/p>\n

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior Privado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (SINPES) sustentou oralmente, na qualidade de Amicus Curiae<\/em>, justificando tecnicamente porque os intervalos de recreio devem ser considerados como per\u00edodos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. \u00a0E repudiou a \u201cquebradeira\u201d anunciada pelos advogados patronais, lembrando que desde a Lei \u00c1urea s\u00e3o recorrentes esses argumentos catastr\u00f3ficos sem eco na realidade, sempre que se cogita de qualquer avan\u00e7o social.<\/p>\n

O SINPES, ao lado da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (FITEE) estava no rol das entidades que representavam mais de 600.000 docentes, sendo o \u00fanico sindicato de fora da Capital Federal presente no evento.<\/p>\n

O presidente do SINPES, Professor Valdyr Perrini, destacou que essa vit\u00f3ria hist\u00f3rica s\u00f3 foi poss\u00edvel por conta da atua\u00e7\u00e3o das entidades sindicais que representam os professores. \u201cE o Sinpes somente pode estar presente gra\u00e7as \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o negocial dos integrantes da categoria, que permite que nossa entidade sindical alce voos dessa envergadura, contrapondo-se aos grandes conglomerados educacionais, sempre muito organizados e cheios de recursos quando se trata de eliminar direitos dos professores.\u201d<\/p>\n

#SinpesAssim<\/strong><\/p>\n

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