{"id":5392,"date":"2025-11-11T15:02:15","date_gmt":"2025-11-11T18:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5392"},"modified":"2025-11-13T10:07:39","modified_gmt":"2025-11-13T13:07:39","slug":"professores-as-aprovam-nova-convencao-coletiva-do-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/professores-as-aprovam-nova-convencao-coletiva-do-ensino-superior\/","title":{"rendered":"Professores\/as aprovam nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva do Ensino Superior"},"content":{"rendered":"

11\/11\/2025<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta segunda-feira (10), o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paran\u00e1 \u2013 SINEPE assinaram a nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) que rege a atua\u00e7\u00e3o dos docentes do ensino superior privado. O acordo foi aprovado pela categoria por meio de vota\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n

Longas negocia\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n

A nova CCT 2025\/2027 encerra uma das mais longas da hist\u00f3ria entre o SINPES e o sindicato patronal. O texto garante a recomposi\u00e7\u00e3o salarial pelo INPC acumulado entre mar\u00e7o de 2024 e fevereiro de 2025 para os sal\u00e1rios praticados e para os pisos salariais, no percentual de 4,87%, com incid\u00eancia retroativa a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025. O sal\u00e1rio recomposto dever\u00e1 ser praticado no m\u00eas de novembro. E deve ser observado quando do pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

Depois de reuni\u00f5es ao longo de meses e de conce\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, o texto da nova Conven\u00e7\u00e3o traz como destaques:<\/p>\n

– As diferen\u00e7as devidas exig\u00edveis at\u00e9 30 de outubro poder\u00e3o ser pagas em at\u00e9 tr\u00eas vezes juntamente com os sal\u00e1rios de novembro e dezembro de 2025 e janeiro de 2026. As cl\u00e1usulas sociais estabelecidas t\u00eam vig\u00eancia por dois anos, at\u00e9 28.02.2027. As econ\u00f4micas por 12 meses. Em 2026, o SINPES pretende potencializar a mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores para essa negocia\u00e7\u00e3o, para recuperar, finalmente, a perda de 6,22% amargada pela categoria por ocasi\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

– Remanesceram garantidas as multas em face do pagamento em atraso dos sal\u00e1rios, f\u00e9rias e 13os. sal\u00e1rios e os quinqu\u00eanios, alvos constantes das vorazes pautas de reivindica\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n

– O tradicional adiantamento de 40% do sal\u00e1rio devido at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas continua garantido para os professores que assim requererem e que tenham sido admitidos at\u00e9 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

– A exig\u00eancia de holerites escritos foi substitu\u00edda por comprovantes eletr\u00f4nicos. Doravante esses documentos ficar\u00e3o dispon\u00edveis aos professores at\u00e9 sessenta dias ap\u00f3s o rompimento do contrato, pondo fim \u00e0 conduta patronal de impedir o acesso aos mesmos no minuto seguinte ao desligamento do empregado.<\/p>\n

– Ficou definido que a garantia de emprego de um ano que antecede \u00e0 aposentadoria diz respeito \u00e0 primeira possibilidade dessa forma de afastamento do empregado, quando o professor mais precisa ter seu emprego garantido.<\/p>\n

– Foi ampliada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para a hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o curricular apenas e t\u00e3o somente se decorrer de exig\u00eancia do MEC (o que \u00e9 rar\u00edssimo), mantendo-se no mais as normas protetivas de irredutibilidade da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

– A justifica\u00e7\u00e3o de faltas para a hip\u00f3tese de doen\u00e7a do professor ou de pessoa da fam\u00edlia agora pode ser feita mediante correspond\u00eancia eletr\u00f4nica at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas em que ocorreram as aus\u00eancias, em face de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas do E-Social.<\/p>\n

– Foi reconhecido pelo SINEPE que a LIBERDADE DE C\u00c1TEDRA a que se referem os incisos II e III do artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o diz respeito apenas aos estabelecimentos de ensino, mas tamb\u00e9m aos professores. Em contrapartida, os docentes se comprometem a tratar com a mesma profundidade e seriedade poss\u00edveis as principais vers\u00f5es, teorias, opini\u00f5es e perspectivas existentes a respeito de cada tema.<\/p>\n

– As bolsas de estudo para dependentes e professores a t\u00edtulo de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o sofreram importante regulamenta\u00e7\u00e3o. Foi garantido o prosseguimento dos benef\u00edcios em caso de o professor estar licenciado (qualquer que seja a causa do afastamento). Na hip\u00f3tese de rompimento do contrato (exceto despedida por justa causa) o benef\u00edcio perdura at\u00e9 o t\u00e9rmino do per\u00edodo em que aconteceu o rompimento.<\/p>\n

No que se refere a esse ponto registrou-se incidente que quebra a credibilidade e a transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es, que h\u00e1 mais de trinta anos orienta a rela\u00e7\u00e3o entre SINPES e SINEPE. Feita a revis\u00e3o de acordo com o que foi negociado, depois do texto consensual acertado entre as partes j\u00e1 estar inclusive \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da categoria no s\u00edtio eletr\u00f4nico do SINPES, j\u00e1 no prelo, a \u201ccomiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior\u201d do SINEPE surpreendeu o SINPES afirmando que n\u00e3o aceitaria a contrapartida ajustada em face da redu\u00e7\u00e3o pela metade das bolsas de estudo dos cursos de Medicina, Veterin\u00e1ria e Odontologia iniciados a partir de 2026.<\/p>\n

Tinha ficado acertado que, na hip\u00f3tese de rompimento do contrato de trabalho (exceto despedida por justa causa), todas as licen\u00e7as e bolsas usufru\u00eddas pelos professores e seus dependentes seriam garantidas at\u00e9 o t\u00e9rmino do per\u00edodo subsequente (semestre ou ano) e n\u00e3o mais apenas at\u00e9 o final do per\u00edodo em que ocorreu o afastamento, como acontece hoje.<\/p>\n

Ao n\u00e3o honrar a contrapartida combinada o SINEPE incorreu em grave precedente, que abala a confian\u00e7a e a credibilidade entre as partes. Ao que parece a intransig\u00eancia dos grandes grupos educacionais que hoje tem maioria na \u201ccomiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior do SINEPE\u201d foi a causa de os patr\u00f5es n\u00e3o honrarem o combinado.<\/p>\n

O SINPES convocou assembleia geral para votar e decidir sobre a aprova\u00e7\u00e3o da nova CCT nos moldes definidos pelo SINEPE. Professores e professoras acabaram optando pela assinatura da CCT apesar da molecagem patronal, dada a perspectiva de ser postergada ainda mais a reposi\u00e7\u00e3o salarial, com preju\u00edzos sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

92, 3%<\/strong> dos votantes aprovaram o texto aceito pelo SINEPE, 3,8%<\/strong> o desaprovaram e 3,8%<\/strong> abstiveram-se. Os professores\/as tamb\u00e9m se pronunciaram sobre a Contribui\u00e7\u00e3o Negocial de um dia de sal\u00e1rio do m\u00eas de novembro de 2025. Nesse quesito, 66,8% aprovaram, 18,3% desaprovaram e 14,9% se abstiveram.<\/p>\n

O SINPES entrou em contato com o SINEPE pedindo um posicionamento sobre os fatos destacados neste texto. Por\u00e9m, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do mesmo o sindicato patronal n\u00e3o tinha se manifestado.<\/em><\/strong><\/p>\n

#SINPESASSIM.<\/strong><\/p>\n

Confira nos links abaixo a nova reda\u00e7\u00e3o da CCT 2025\/2027: <\/strong><\/p>\n

Vers\u00e3o PDF:<\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2025-2027<\/a><\/p>\n

Vers\u00e3o WORD:<\/p>\n

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