{"id":5354,"date":"2025-11-03T15:45:44","date_gmt":"2025-11-03T18:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5354"},"modified":"2025-11-06T18:02:29","modified_gmt":"2025-11-06T21:02:29","slug":"sinepe-e-sinpes-concluem-texto-da-cct-2025-2027-que-sera-analisada-pela-categoria-em-assembleia-geral-na-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinepe-e-sinpes-concluem-texto-da-cct-2025-2027-que-sera-analisada-pela-categoria-em-assembleia-geral-na-quinta-feira\/","title":{"rendered":"SINEPE E SINPES CONCLUEM TEXTO DA CCT 2025\/2027 QUE SER\u00c1 ANALISADA PELA CATEGORIA EM ASSEMBLEIA GERAL NA QUINTA-FEIRA"},"content":{"rendered":"

03\/11\/2025<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s marchas e contramarchas, o SINPES e SINEPE encerraram uma das mais longas negocia\u00e7\u00f5es de uma hist\u00f3ria de mais de trinta anos. O texto completo pode ser encontrado no link abaixo\u00a0e garante a recomposi\u00e7\u00e3o salarial pelo INPC acumulado entre mar\u00e7o de 2024 e fevereiro de 2025 para os sal\u00e1rios praticados e para os pisos salariais, no percentual de 4,87%, com incid\u00eancia retroativa a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025. O sal\u00e1rio recomposto dever\u00e1 ser praticado no m\u00eas de novembro. E deve ser observado quando do pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

As diferen\u00e7as devidas exig\u00edveis at\u00e9 30 de outubro poder\u00e3o ser pagas em at\u00e9 tr\u00eas vezes juntamente com os sal\u00e1rios de novembro e dezembro de 2025 e janeiro de 2026. As cl\u00e1usulas sociais estabelecidas t\u00eam vig\u00eancia por dois anos, at\u00e9 28.02.2027. As econ\u00f4micas por 12 meses. Em 2026, o SINPES pretende potencializar a mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores para essa negocia\u00e7\u00e3o, para recuperar, finalmente, a perda de 6,22% amargada pela categoria por ocasi\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

Remanesceram garantidas as multas em face do pagamento em atraso dos sal\u00e1rios, f\u00e9rias e 13os. sal\u00e1rios e os quinqu\u00eanios, alvos constantes das vorazes pautas de reivindica\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n

O tradicional adiantamento de 40% do sal\u00e1rio devido at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas continua garantido para os professores que assim requererem e que tenham sido admitidos at\u00e9 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

A exig\u00eancia de holerites escritos foi substitu\u00edda por comprovantes eletr\u00f4nicos. A novidade \u00e9 que esses documentos ficar\u00e3o dispon\u00edveis aos professores at\u00e9 sessenta dias ap\u00f3s o rompimento do contrato, pondo fim \u00e0 conduta patronal de impedir o acesso aos mesmos no minuto seguinte ao desligamento do empregado.<\/p>\n

As bolsas de estudo para dependentes e professores a t\u00edtulo de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o sofreram importante regulamenta\u00e7\u00e3o. Foi garantido o prosseguimento dos benef\u00edcios em caso de o professor estar licenciado (qualquer que seja a causa do afastamento). Na hip\u00f3tese de rompimento do contrato (exceto despedida por justa causa) o benef\u00edcio perdura at\u00e9 o t\u00e9rmino do per\u00edodo subsequente (semestre ou ano) e n\u00e3o mais at\u00e9 a data do afastamento. Em contrapartida, o SINPES concordou com a redu\u00e7\u00e3o pela metade das bolsas incidentes sobre cursos de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina, Medicina Veterin\u00e1ria e Odontologia no que se refere \u00e0queles cursos iniciados a partir do primeiro semestre de 2026.<\/p>\n

Ficou definido que a garantia de emprego de um ano que antecede \u00e0 aposentadoria diz respeito \u00e0 primeira possibilidade dessa forma de afastamento do empregado, quando o professor mais precisa ter seu emprego garantido.<\/p>\n

A extens\u00e3o da garantia de emprego para quem adota deixa de se referir \u00e0 professora, o que garante o benef\u00edcio para um dos componentes de casais homossexuais.<\/p>\n

Foi ampliada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para a hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o curricular apenas e t\u00e3o somente se decorrer de exig\u00eancia do MEC (o que \u00e9 rar\u00edssimo), mantendo-se no mais as normas protetivas de irredutibilidade da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

A justifica\u00e7\u00e3o de faltas para a hip\u00f3tese de doen\u00e7a do professor ou de pessoa da fam\u00edlia agora pode ser feita mediante correspond\u00eancia eletr\u00f4nica at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas em que ocorreram as aus\u00eancias, em face de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas do E-Social.<\/p>\n

Foi reconhecido pelo SINEPE que a LIBERDADE DE C\u00c1TEDRA a que se referem os incisos II e III do artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o diz respeito apenas aos estabelecimentos de ensino, mas tamb\u00e9m aos professores. Em contrapartida, os docentes se comprometem a tratar com a mesma profundidade e seriedade poss\u00edveis as principais vers\u00f5es, teorias, opini\u00f5es e perspectivas existentes a respeito de cada tema.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta-feira, 06 de novembro<\/strong>, \u00e0s 16h30min<\/strong> o SINPES realizar\u00e1 Assembleia Geral virtual para aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do texto ajustado entre as partes, com possibilidade de vota\u00e7\u00e3o virtual at\u00e9 o dia subsequente \u00e0s 12h00min.<\/p>\n

Participe da Assembleia!<\/strong><\/p>\n

Data:<\/strong> 06\/11\/2025<\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/strong> 16 h 30<\/p>\n

Link de acesso:<\/strong> https:\/\/shre.ink\/og6t<\/a><\/p>\n

ID da reuni\u00e3o:<\/strong> 856 8827 7263<\/p>\n

Senha:<\/strong> 795053<\/p>\n

Confira nos links abaixo a minuta da nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva. <\/strong><\/p>\n

Em destaque no texto o que foi objeto de altera\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Vers\u00e3o WORD:<\/p>\n

Minuta CCT 2025-2027<\/a><\/p>\n

Vers\u00e3o PDF:<\/p>\n

Minuta CCT 2025-2027<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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