{"id":5335,"date":"2025-09-30T14:22:56","date_gmt":"2025-09-30T17:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5335"},"modified":"2025-09-30T14:22:56","modified_gmt":"2025-09-30T17:22:56","slug":"desvio-de-funcao-na-uniensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/desvio-de-funcao-na-uniensino\/","title":{"rendered":"DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O NA UNIENSINO"},"content":{"rendered":"

30\/09\/2025<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES recebeu uma den\u00fancia sobre desvio de fun\u00e7\u00e3o no Centro Universit\u00e1rio Uniensino. Os tutores daquela institui\u00e7\u00e3o acumulam fun\u00e7\u00f5es e assumem responsabilidades que v\u00e3o al\u00e9m do que foi contratado entre as partes.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, os tutores nesta Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior t\u00eam sido compelidos, sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o adicional, a realizar trabalhos t\u00edpicos dos coordenadores de curso. Ainda, conforme as informa\u00e7\u00f5es repassadas ao SINPES, fazem trabalhos relacionados \u00e0s rotinas da secretaria e do departamento comercial.<\/p>\n

O Sindicato alerta que est\u00e1 investigando o teor desta denuncia e que cobrar\u00e1 um posicionamento da Uniensino sobre as mesmas.<\/p>\n

O SINPES entrou em contato com a Uniensino pedindo um posicionamento sobre as den\u00fancias trazidas neste texto. Por meio de sua assessoria jur\u00eddica a institui\u00e7\u00e3o respondeu com a nota abaixo:<\/p>\n

\u201cA Uniensino, em respeito aos seus colaboradores, estudantes e \u00e0 comunidade acad\u00eamica, vem a p\u00fablico esclarecer informa\u00e7\u00f5es incorretas que chegaram ao conhecimento desta institui\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES.<\/em><\/p>\n

Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o de que os tutores da Uniensino estariam exercendo atribui\u00e7\u00f5es al\u00e9m daquelas contratualmente previstas ou assumindo responsabilidades t\u00edpicas de coordenadores de curso, secretaria ou departamento comercial. Todas as tarefas desempenhadas pelos tutores encontram-se elencadas no C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) aplic\u00e1vel \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, o que afasta qualquer possibilidade de desvio funcional. Os contratos de trabalho est\u00e3o alinhados ao CBO e \u00e0s pr\u00e1ticas institucionais, inexistindo atribui\u00e7\u00f5es estranhas ao cargo.<\/em><\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o e suposta majora\u00e7\u00e3o salarial<\/em><\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o procede a hip\u00f3tese de necessidade de majora\u00e7\u00e3o salarial ou de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o adicional. Como n\u00e3o h\u00e1 desvio de fun\u00e7\u00e3o nem ac\u00famulo de responsabilidades al\u00e9m daquelas previstas no CBO e nos contratos de trabalho, n\u00e3o existe fundamento jur\u00eddico ou f\u00e1tico para altera\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. A Uniensino cumpre integralmente a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente, assegurando que cada colaborador receba exatamente o que lhe \u00e9 devido, dentro das condi\u00e7\u00f5es ajustadas contratualmente.<\/em><\/p>\n

Compromisso institucional<\/em><\/strong><\/p>\n

A Uniensino reitera seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente, t\u00e9cnico e administrativo, sempre em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o educacional e trabalhista. A institui\u00e7\u00e3o preserva, em todas as suas pr\u00e1ticas, a transpar\u00eancia, a legalidade e o respeito \u00e0s normas que regem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, garantindo a observ\u00e2ncia irrestrita dos direitos de seus colaboradores.<\/em><\/p>\n

Diante disso, reafirmamos que todas as atividades exercidas pelos tutores est\u00e3o devidamente previstas no CBO, n\u00e3o havendo desvio de fun\u00e7\u00e3o ou irregularidade de qualquer natureza. A Uniensino permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos a todos os \u00f3rg\u00e3os competentes e refor\u00e7a seu compromisso com a \u00e9tica, a qualidade acad\u00eamica e a integridade institucional\u201d. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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