{"id":5242,"date":"2025-08-04T11:44:40","date_gmt":"2025-08-04T14:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5242"},"modified":"2025-08-04T12:36:30","modified_gmt":"2025-08-04T15:36:30","slug":"sinpes-manifesta-solidariedade-a-professora-betta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-manifesta-solidariedade-a-professora-betta\/","title":{"rendered":"SINPES MANIFESTA SOLIDARIEDADE \u00c0 PROFESSORA BETTA:"},"content":{"rendered":"

04\/08\/2025<\/strong><\/p>\n

A prop\u00f3sito das manifesta\u00e7\u00f5es veiculadas nas redes sociais a respeito da professora Beatriz Alexsandra Garcia Pinho, que teria tido seu desligamento pela PUCPR precedido de atos de racismo, o SINPES hipoteca \u00e0 docente demitida a mais irrestrita solidariedade.<\/p>\n

A nota veiculada pela PUC, sobre o tema, abaixo transcrita na \u00edntegra, merece alguns reparos.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o de professores por prazo determinado, segundo estabelece o \u00a7 2\u00ba do artigo 443 da CLT, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida em se tratando de contrato de experi\u00eancia, observado o prazo m\u00e1ximo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Os contratos irregulares por prazo determinado pactuados com Betta superaram esse limite de tempo, perdurando pelos dois semestres letivos do ano passado. Segundo o preceito legal acima referido, o contrato j\u00e1 havia se se transformado tecnicamente em ajuste por prazo indeterminado quando do afastamento da empregada.<\/p>\n

Ainda que fossem l\u00edcitas as sucessivas contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado entabuladas entre as partes, a professora foi desligada um pouco antes do t\u00e9rmino do segundo contrato, fato que justifica tecnicamente a alus\u00e3o ao fato de que se tratou de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Justifica-se a sensa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o da professora Betta em face da forma como a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Psicologia atuou na apura\u00e7\u00e3o dos fatos que antecederam seu desligamento. Detectado pela professora pl\u00e1gio em trabalhos escolares por parte de algumas alunas, a rea\u00e7\u00e3o desproporcional das mesmas n\u00e3o ensejou nenhuma resist\u00eancia efetiva por parte da Coordena\u00e7\u00e3o, o que ensejou sentimento de menos valia por parte da docente.<\/p>\n

Apenas depois da sa\u00edda da professora do quadro docente \u00e9 que foi conclu\u00eddo processo administrativo disciplinar que teve por objeto a conduta das alunas. Mesmo assim n\u00e3o foram deferidas medidas requeridas pela ofendida para a elucida\u00e7\u00e3o efetiva dos fatos nem adotada administrativamente nenhuma repara\u00e7\u00e3o aos danos sofridos.<\/p>\n

A pr\u00e1tica ou n\u00e3o de atos racistas \u00e9 mat\u00e9ria que se encontra sub judice<\/em>, a ser elucidada pela 12\u00aa Vara do Trabalho ap\u00f3s a an\u00e1lise das provas j\u00e1 apresentadas e que ainda ser\u00e3o produzidas perante a Justi\u00e7a do Trabalho. O Sinpes acompanha os desdobramentos dessa a\u00e7\u00e3o e manter\u00e1 os interessados informados sobre seu andamento.<\/p>\n

Nota da PUCPR:<\/strong><\/p>\n

\u201cA Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR), fiel \u00e0 sua miss\u00e3o humanizadora, reafirma o seu compromisso inegoci\u00e1vel com o respeito, a inclus\u00e3o e a dignidade de cada pessoa, considerando que o ambiente universit\u00e1rio deve ser um espa\u00e7o de pluralidade, liberdade de pensamento e acolhimento, onde o conhecimento \u00e9 potencializado a partir da diversidade de ideias e viv\u00eancias.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, destacamos que condutas que atentem contra os direitos e a dignidade das pessoas n\u00e3o encontram respaldo na cultura institucional da PUCPR.<\/em><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia de demiss\u00e3o por racismo envolvendo uma professora no C\u00e2mpus Curitiba, a Universidade informa que vem adotando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis com responsabilidade e seriedade e, em raz\u00e3o da sensibilidade do tema e da circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es imprecisas, tornou-se necess\u00e1rio apresentar esclarecimentos pontuais.<\/em><\/p>\n

A professora, contratada por meio de edital afirmativo para atua\u00e7\u00e3o por prazo determinado, n\u00e3o foi demitida. Ali\u00e1s, seu contrato foi integralmente cumprido at\u00e9 o t\u00e9rmino previamente estabelecido, tendo sido acolhida no corpo docente da PUCPR com respeito, integra\u00e7\u00e3o e compromisso institucional,\u00a0inclusive tendo sido admitida como doutoranda no in\u00edcio de 2025.<\/em><\/p>\n

No que se refere aos relatos de racismo trazidos \u00e0 Universidade pela docente, \u00e9 importante destacar que desencadearam o acionamento de fluxos espec\u00edficos (fluxo de den\u00fancia de caso de racismo), inclusive com instaura\u00e7\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia, posteriormente convertida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido com rigor por comiss\u00e3o composta por docentes e profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica, cujo desfecho j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das partes envolvidas.<\/em><\/p>\n

Paralelamente, com o compromisso de fortalecer a jornada acad\u00eamica de seus estudantes e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de comunidade comprometida com a justi\u00e7a racial, a Universidade, por meio de seu Comit\u00ea Permanente de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, vem desenvolvendo diversas iniciativas com intencionalidade. Entre elas, destacam-se: a implementa\u00e7\u00e3o de fluxo espec\u00edfico para acolhimento de den\u00fancias; a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas voltada \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas pretas e pardas por meio de processos seletivos espec\u00edficos; a concess\u00e3o de bolsas para gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica; a cria\u00e7\u00e3o de um banco de talentos para colaboradores e docentes negros; al\u00e9m da oferta cont\u00ednua de forma\u00e7\u00f5es e da promo\u00e7\u00e3o de eventos voltados \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e ao letramento racial.<\/em><\/p>\n

A PUCPR reconhece os desafios que envolvem o compromisso de ser uma institui\u00e7\u00e3o antirracista, mas reafirma sua determina\u00e7\u00e3o em seguir promovendo transforma\u00e7\u00f5es concretas. Mant\u00e9m-se firme no prop\u00f3sito de se consolidar como um polo educacional justo, inclusivo e sens\u00edvel \u00e0s diversidades \u2013 um espa\u00e7o onde todas as pessoas possam ensinar, aprender, conviver e se desenvolver com dignidade, seguran\u00e7a e respeito.<\/em><\/p>\n

Reitoria da PUCPR\u201d.<\/em><\/p>\n

Not\u00edcia veiculada no Site do Tribunal Regional de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TRT) em 30\/07\/2025:<\/strong><\/p>\n

Uma auxiliar de cozinha de\u00a0S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais<\/strong>, cidade na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (RMC<\/strong>), dever\u00e1 ser indenizada em\u00a0R$ 15 mil<\/strong>\u00a0por ter sofrido racismo por parte da cozinheira chefe e danos morais devido ao tratamento desrespeitoso que recebia no ambiente de trabalho. A superiora hier\u00e1rquica dela referia-se ao trabalho da subordinada em um restaurante da cidade como ‘servi\u00e7o de preto’. O julgamento na\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>\u00a0que resultou na indeniza\u00e7\u00e3o foi realizado na\u00a04\u00aa Turma de desembargadores<\/strong>\u00a0do\u00a0Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (TRT-PR)<\/strong>, que reformou senten\u00e7a proferida pela\u00a02\u00ba Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a 4\u00aa Turma determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR)<\/strong>\u00a0para ci\u00eancia e provid\u00eancias cab\u00edveis no \u00e2mbito penal. O empregador recorreu da decis\u00e3o e os autos foram remetidos ao\u00a0Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/strong>\u00a0para julgamento de recurso.<\/p>\n

O depoimento de testemunhas comprovou que a cozinheira chefe tinha um tratamento agressivo e desrespeitoso com a auxiliar, chegando ao extremo de arremessar alimentos contra ela. Uma testemunha tamb\u00e9m confirmou o uso frequente de express\u00f5es racistas como “isso \u00e9 coisa de preto!” ou “s\u00f3 podia ser preto…”. O relator do caso,\u00a0desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca<\/strong>, destacou que o\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong>\u00a0aprovou, em novembro de 2024, o\u00a0Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial<\/strong>, para aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a todo o Poder Judici\u00e1rio Brasileiro em casos desta natureza.\u00a0Clique aqui para saber mais sobre este protocolo<\/a>.<\/p>\n

Em voto seguido por unanimidade pelos desembargadores da Turma, o relator ponderou que, “naturalizar o uso de express\u00f5es racistas no ambiente laboral, com inten\u00e7\u00e3o direta de diminuir o trabalho realizado pelos empregados, reproduzindo estere\u00f3tipos e ofensas a todas as pessoas negras, afronta diretamente os direitos humanos.” Para o relator, o comportamento da gestora afronta ainda a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Forma Correlatas de Intoler\u00e2ncia, promulgada no Brasil com status constitucional: art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Link do texto: https:\/\/www.trt9.jus.br\/portal\/noticias.xhtml?id=8947705<\/a><\/p>\n

#SINPESASSIM <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

04\/08\/2025 A prop\u00f3sito das manifesta\u00e7\u00f5es veiculadas nas redes sociais a respeito da professora Beatriz Alexsandra Garcia Pinho, que teria tido seu desligamento pela PUCPR precedido de atos de racismo, o SINPES hipoteca \u00e0 docente demitida a mais irrestrita solidariedade. A nota veiculada pela PUC, sobre o tema, abaixo transcrita na \u00edntegra, merece alguns reparos. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18,13,2],"tags":[925,604,1049,635,61,418,1048,62],"class_list":["post-5242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","category-home","category-puc","tag-apoio","tag-curitiba","tag-discrimanacao","tag-professores-da-puc","tag-puc","tag-pucpr","tag-racismo","tag-sinpes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5242"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5244,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5242\/revisions\/5244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}