{"id":5230,"date":"2025-06-27T10:19:05","date_gmt":"2025-06-27T13:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5230"},"modified":"2025-06-27T10:19:05","modified_gmt":"2025-06-27T13:19:05","slug":"professores-do-uninter-coagidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/professores-do-uninter-coagidos\/","title":{"rendered":"Professores do UNINTER coagidos?"},"content":{"rendered":"

27\/06\/2025<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES recebeu den\u00fancias de que o Centro Universit\u00e1rio Internacional \u2013 UNINTER estaria coagindo professores a protocolarem pedido de redu\u00e7\u00e3o de 50% de suas cargas hor\u00e1rias no SINPES.<\/p>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas pelo sindicato, o alvo seriam professores com 40 horas, pressionados a “solicitar” redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para 20 horas aulas sob amea\u00e7a de demiss\u00e3o.<\/p>\n

O SINPES alerta que a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva que regula o trabalho dos professores do ensino superior at\u00e9 fevereiro de 2025, a qual tem grandes chances de ser renovada nesse ponto com efeitos retroativos a 01.03.2025, determina em sua Cl\u00e1usula Vig\u00e9sima Nona, que s\u00e3o irredut\u00edveis a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do docente, exceto se a redu\u00e7\u00e3o resultar:<\/p>\n

\u201ca)\u00a0da exclus\u00e3o das aulas excedentes acrescidas \u00e0 carga hor\u00e1ria do docente em car\u00e1ter eventual ou por motivo de substitui\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n

b)\u00a0do pedido do docente, aceito pela institui\u00e7\u00e3o empregadora, em documento onde constem o nome completo das partes e seus respectivos endere\u00e7os, devidamente assinado por ambos, e protocolizado no SINPES;<\/strong><\/p>\n

c)\u00a0da diminui\u00e7\u00e3o de turmas do estabelecimento, em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos devidamente comprovada quando questionada judicialmente. O estabelecimento igualmente dever\u00e1 demonstrar a impossibilidade do remanejamento do docente para preservar sua carga hor\u00e1ria, dentro da \u00e1rea de conhecimentos espec\u00edficos em que o docente leciona\u2026\u201d<\/strong><\/p>\n

O Sindicato enviou comunicado ao UNINTER informando o recebimento das den\u00fancias, alertando que os protocolos de pedidos de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria doravante solicitados ser\u00e3o recebidos com ressalvas (a primeira j\u00e1 chegou dia 26 de junho pela manh\u00e3). Tamb\u00e9m avisou que eventuais demiss\u00f5es daqueles que resistirem \u00e0 press\u00e3o ser\u00e3o reputadas abusivas e requereu a convoca\u00e7\u00e3o de mesa redonda na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho para que cesse a coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O SINPES orienta professoras e professores de quaisquer institui\u00e7\u00f5es de ensino que sofrerem esse tipo de press\u00e3o a formularem uma declara\u00e7\u00e3o de que foram v\u00edtimas de coa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:<\/p>\n

\u201cDeclaro, para efeito de me insurgir em momento oportuno contra essa situa\u00e7\u00e3o, que a institui\u00e7\u00e3o de ensino em que presto servi\u00e7os (identificar qual \u00e9) pressionou-me a formular pedido de redu\u00e7\u00e3o de minha carga hor\u00e1ria contra a minha vontade efetiva.<\/em><\/strong><\/p>\n

Por ser verdade firmo a presente\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

A assinatura dessa declara\u00e7\u00e3o deve ser objeto de reconhecimento de firma para provar a contemporaneidade entre a insurg\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o. Os professores devem ficar com o documento, o qual ser\u00e1 utilizado em a\u00e7\u00e3o trabalhista posterior em que se venha a postular a nulidade da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e as diferen\u00e7as salariais devidas da\u00ed decorrentes, em virtude do manifesto v\u00edcio de consentimento.<\/p>\n

Oxal\u00e1 a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o firme e c\u00e9lere do SINPES voltada para reverter essa constrangedora situa\u00e7\u00e3o seja reconhecida por todos os professores da UNINTER, inclusive aqueles que se opuseram ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o negocial estabelecida pela categoria por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o coletiva 2024\/2025.<\/p>\n

O SINPES entrou em contato com o UNINTER pedindo esclarecimentos sobre as den\u00fancias trazidas neste texto. Mas at\u00e9 sua publica\u00e7\u00e3o, o Centro Universit\u00e1rio n\u00e3o tinha se manifestado.<\/p>\n

#SINPESASSIM\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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