O Sinpes informa que tem tomado as devidas provid\u00eancias para tratar do problema das Faculdades Esp\u00edritas, criado a partir da despedida coletiva da totalidade dos professores que l\u00e1 prestaram servi\u00e7os no ano de 2013, anunciada pelo pr\u00f3prio diretor da institui\u00e7\u00e3o, Emerson Lopes, no dia 19 de dezembro de 2013, durante uma reuni\u00e3o docente.<\/p>\n
O sindicato recebeu no apagar das luzes do ano de 2013, den\u00fancias de alguns professores de que a Faculdade teria sugerido a proposi\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o simulada coletiva com advogado de sua confian\u00e7a, com o objetivo de celebrar acordos irris\u00f3rios com os demitidos e facilitar o desvio de patrim\u00f4nio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta pr\u00e1tica implicaria na dilapida\u00e7\u00e3o dos bens que garantem as d\u00edvidas desta institui\u00e7\u00e3o de ensino, de forma a prejudicar as centenas de execu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se est\u00e3o em andamento e os pr\u00f3prios professores envolvidos na a\u00e7\u00e3o simulada proposta. Estes, em sua maioria, s\u00e3o credores de significativos valores em a\u00e7\u00e3o trabalhista ajuizada pelo Sinpes, voltada para cobrar o FGTS e multas por pagamento de sal\u00e1rios em atraso (a\u00e7\u00f5es estas em fase de apura\u00e7\u00e3o dos valores devidos), j\u00e1 transitadas em julgado.<\/p>\n
Assim, a despedida coletiva serviria para viabilizar o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o dando-lhe verossimilhan\u00e7a, visto que a Faculdade prosseguiria parte de suas atividades normalmente em 2014, \u201crecontratando\u201d fraudulentamente alguns professores.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia parece ter sa\u00eddo pela culatra (segundo se infere de declara\u00e7\u00f5es veiculadas pela institui\u00e7\u00e3o de ensino na imprensa) em face do firme posicionamento adotado pelo Sinpes, de rep\u00fadio \u00e0 manobra engendrada, da ampla divulga\u00e7\u00e3o da despedida coletiva e da den\u00fancia formulada por alguns professores junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Para salvaguarda do direito \u00e0 igualdade de tratamento por parte de todos os professores, inclusive os afastados anteriormente, o Sinpes encaminhou no in\u00edcio de janeiro, telegrama com c\u00f3pia confirmat\u00f3ria de inteiro teor a t\u00edtulo de interpela\u00e7\u00e3o extrajudicial voltada para sustar as demiss\u00f5es e a suposta fraude que se anunciava.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fez peti\u00e7\u00e3o de den\u00fancia da poss\u00edvel fraude perante a Dire\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Trabalhista, confirmou sua participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (para o dia 22 de janeiro, \u00e0s 15h:30min) e convocou os respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior para mesa redonda na Delegacia Regional do Trabalho para discutir a quest\u00e3o (para o dia 23 de janeiro, \u00e0s 14 hs), em que exige uma explica\u00e7\u00e3o para as den\u00fancias.<\/p>\n
O Sinpes esclarece que por decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho em Ac\u00f3rd\u00e3o assinado pelo Ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, em qualquer hip\u00f3tese, somente \u00e9 v\u00e1lida demiss\u00e3o coletiva se houver negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via, o que n\u00e3o foi observado no caso concreto.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, nenhum pronunciamento oficial foi dado pela Esp\u00edrita em retorno \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o extrajudicial noticiada. O Sinpes espera este pronunciamento nas reuni\u00f5es agendadas para o Minist\u00e9rio do Trabalho e para a Procuradoria do Trabalho nos dias 22 e 23 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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