{"id":5096,"date":"2025-06-05T15:31:57","date_gmt":"2025-06-05T18:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=5096"},"modified":"2025-06-05T15:31:57","modified_gmt":"2025-06-05T18:31:57","slug":"anima-demite-juizes-procuradores-e-desembargadores-por-justa-causa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/anima-demite-juizes-procuradores-e-desembargadores-por-justa-causa\/","title":{"rendered":"\u00c2nima demite ju\u00edzes, procuradores e desembargadores POR JUSTA CAUSA"},"content":{"rendered":"

05\/06\/2025<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES descobriu, analisando documenta\u00e7\u00e3o juntada pela UNICURITIBA em a\u00e7\u00e3o trabalhista movida por ex-professor (autos 0000919-69.2024.5.09.0002), que o Grupo \u00c2nima teria demitido por Justa Causa ilustres expoentes do Direito paranaense no ano de 2023.<\/p>\n

Tratam-se de despedidas abusivas contra docentes que estariam em licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o e ao que tudo indica n\u00e3o teriam sido devidamente notificados sobre suas dispensas. As demiss\u00f5es aconteceram no dia 15\/09\/2023 e entre os demitidos \u2013 pasmem – est\u00e1 inclusive um professor falecido em mar\u00e7o daquele ano.<\/p>\n

Ao todo 26 professores teriam sido demitidos por justa causa. Entre eles est\u00e3o 14 ilustres expoentes que atuam em diversas \u00e1reas do Direito, incluindo tr\u00eas Ju\u00edzes Federais, um Juiz de Direito de primeira inst\u00e2ncia, um Promotor de Justi\u00e7a e dois Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (um deles algum tempo depois foi eleito Presidente do TRT), entre outros.<\/p>\n

Entre os \u201cdemitidos\u201d em setembro, est\u00e1 o Procurador do Estado do Paran\u00e1 Paulo Roberto Ferreira Motta, falecido cinco meses antes, em 26\/04\/2023.<\/p>\n

Que fatos t\u00e3o graves poderiam ter sido praticados por esses ilustres expoentes do mundo jur\u00eddico que atuam em diversas \u00e1reas do Direito a ponto de ensejar suas dispensas por justa causa em um mesmo e \u00fanico dia? N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que docentes de ilibada reputa\u00e7\u00e3o tenham cometido faltas graves delineadas no artigo 482 da CLT, as quais s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o com a dispensa por justa causa.<\/p>\n

Em contato com alguns dos demitidos, o SINPES obteve a informa\u00e7\u00e3o de que eles se encontravam em licen\u00e7a por tempo indeterminado. E sequer foram cientificados dessa despedida, nem tampouco convocados regularmente para retornarem a suas atividades em prazo compat\u00edvel com o tempo de licen\u00e7a.<\/p>\n

Diante da arbitrariedade dessas dispensas, o SINPES ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por meio da qual pugna pela nulidade da despedida por justa causa impingida aos docentes substitu\u00eddos, n\u00e3o s\u00f3 porque n\u00e3o cometeram nenhuma falta grave, mas tamb\u00e9m porque sequer foram regularmente comunicados do rompimento do contrato.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o sindicato requer pagamento de verbas rescis\u00f3rias devidamente atualizadas, fornecimento da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que os professores possam providenciar o levantamento de FGTS remanescente e c\u00f4mputo do aviso pr\u00e9vio indenizado no tempo de servi\u00e7o (exceto, por \u00f3bvio, para o professor falecido), nos termos da OJ 82 do C. TST e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 SRT n\u00ba 15 de 14.04.2017.<\/p>\n

Em a\u00e7\u00e3o anteriormente ajuizada esses professores encontram-se arrolados como potenciais benefici\u00e1rios de indeniza\u00e7\u00e3o devida em face de terem sofrido despedida coletiva no ano de 2023.<\/p>\n

O Sinpes entrou em contato com o \u00c2nima solicitando esclarecimentos sobre as den\u00fancias trazidas neste texto. No entanto, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do mesmo, o \u00c2nima n\u00e3o tinha se manifestado.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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