{"id":4986,"date":"2025-04-23T17:22:58","date_gmt":"2025-04-23T20:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4986"},"modified":"2025-04-28T15:57:01","modified_gmt":"2025-04-28T18:57:01","slug":"sinpes-relembra-do-prosseguimento-da-assembleia-geral-para-conclusao-da-pauta-de-reivindicacoes-e-estabelecimento-de-estrategias-de-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-relembra-do-prosseguimento-da-assembleia-geral-para-conclusao-da-pauta-de-reivindicacoes-e-estabelecimento-de-estrategias-de-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Sinpes RELEMBRA do prosseguimento da Assembleia Geral para conclus\u00e3o da Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es e estabelecimento de estrat\u00e9gias de Mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>23\/04\/2025<\/strong><\/p>\n<p>O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES recorda a todos da data e hor\u00e1rio da segunda etapa da Assembleia Geral Online que tem como objetivo concluir a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es a ser encaminhada ao SINEPE para a elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2025\/2027 e detalhar estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o dos interessados.<\/p>\n<p>O evento acontece \u00e0s 17h da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 29\/04\/2025, dada a necessidade de um tempo maior do que o inicialmente previsto para complementar a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n<p>In\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es enriqueceram a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es originalmente sugerida \u00e0 categoria. Elas foram sistematizadas conforme pauta completa que segue abaixo deste texto, sendo exclu\u00eddas apenas e t\u00e3o somente aquelas sugest\u00f5es abrangidas por outra reivindica\u00e7\u00e3o mais ampla ou incompat\u00edveis com os demais pedidos, com as finalidades estatut\u00e1rias do Sinpes e com as garantias m\u00ednimas j\u00e1 estabelecidas pelas normas legais vigentes.<\/p>\n<p>Assim, nessa pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e3o amplamente discutidas cada uma das sugest\u00f5es encaminhadas e aquelas constantes da pauta original. Em seguida deflagraremos processo de vota\u00e7\u00e3o que se estender\u00e1 at\u00e9 o dia\u00a0<strong>06\/05\/2025<\/strong>\u00a0\u00e0s <strong>23h59 <\/strong>min.<\/p>\n<p><strong>Participe de mais essa sess\u00e3o da Assembleia Geral Virtual da categoria:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Dia:<\/strong> 29\/04\/2025<\/p>\n<p><strong>Hor\u00e1rio:<\/strong> 17h<\/p>\n<p><strong>Link de acesso:<\/strong> <a href=\"https:\/\/us06web.zoom.us\/j\/85219489430?pwd=9HWBTVU4u2wcy1LSzj4UuTvhD8Qlub.1\">https:\/\/us06web.zoom.us\/j\/85219489430?pwd=9HWBTVU4u2wcy1LSzj4UuTvhD8Qlub.1<\/a><\/p>\n<p><strong>ID da reuni\u00e3o:<\/strong> 852 1948 9430<\/p>\n<p><strong>Senha:<\/strong> 759363<\/p>\n<p><strong>SINPES ASSIM!!!<\/strong><\/p>\n<p><strong>PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES SUGERIDA:<\/strong><\/p>\n<p><strong>1 \u2013<\/strong> O per\u00edodo de vig\u00eancia da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho ser\u00e1 de 2 (dois) anos, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025 at\u00e9 28 de fevereiro de 2027;<\/p>\n<p><strong>2 \u2013<\/strong> REAJUSTE SALARIAL E DOS PISOS DA CATEGORIA A PARTIR DE MAR\u00c7O DE 2025 mediante reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo compreendido entre 01.03.2024 e 28.02.2025 (4,87%) mais percentual de 6,22% referente a abono suprimido em 2022 e adicional de 10% referente \u00e0 produtividade;<\/p>\n<p><strong>3)<\/strong> Manuten\u00e7\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para docentes demitidos;<\/p>\n<p><strong>4)<\/strong> Vale Alimenta\u00e7\u00e3o (inclusive no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares) segundo os seguintes crit\u00e9rios alternativos:<\/p>\n<p><strong>4.A<\/strong> \u2013 De acordo com a carga hor\u00e1ria semanal trabalhada:<\/p>\n<p>&#8211; Professores com carga hor\u00e1ria inferior a 20 horas: R$ 300,00<\/p>\n<p>&#8211; Professores com carga hor\u00e1ria entre 20 e 30 horas: R$ 500,00;<\/p>\n<p>&#8211; Professores com carga hor\u00e1ria superior a 30 horas: R$ 700,00<\/p>\n<p><strong>4.B<\/strong> \u2013 De acordo com o n\u00famero de dias trabalhados, sendo R$ 55,00 por dia de trabalho<\/p>\n<p><strong>5)<\/strong> Aumento do quinqu\u00eanio para 10% ou substitui\u00e7\u00e3o do quinqu\u00eanio (5%) por tri\u00eanio (5%);<\/p>\n<p><strong>6)<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Maternidade para 6 meses; designa\u00e7\u00e3o de uma sala reservada para amamenta\u00e7\u00e3o e vale-creche no valor de R$ 1.000,00 mensais.<\/p>\n<p><strong>7)<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Paternidade para 20 dias;<\/p>\n<p><strong>8)<\/strong> Vale-Cultura de R$ 200,00 mensais.<\/p>\n<p><strong>9 \u2013<\/strong> Regulamenta\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares resguardando-se para o gozo das mesmas a integralidade<strong> dos meses de janeiro, julho e dezembro e janeiro, assim como os 15 primeiros dias de fevereiro;<\/strong><\/p>\n<p><strong>10 \u2013<\/strong> Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de microfones em salas de aula com mais de 45 alunos e de fornecimento de \u00e1gua dispon\u00edvel para os docentes;<\/p>\n<p><strong>11 \u2013<\/strong> Estabelecimento de n\u00famero m\u00e1ximo por sala de aula presencial em 50 alunos;<\/p>\n<p><strong>12 \u2013<\/strong> Otimiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios dos professores priorizando a distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos em turnos integrais de 4 horas aulas;<\/p>\n<p><strong>13 \u2013<\/strong> Fica livre o professor para mencionar nas redes sociais, o local de trabalho em que presta servi\u00e7os, sem que essa refer\u00eancia implique em qualquer limita\u00e7\u00e3o na sua liberdade de express\u00e3o no que se refere \u00e0s inser\u00e7\u00f5es que venha a fazer nas respectivas redes;<\/p>\n<p><strong>14 \u2013<\/strong> Custeio integral de plano de sa\u00fade empresarial para os professores pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino com 1000 alunos ou mais e ado\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade empresarial com pre\u00e7os mais acess\u00edveis aos professores do que aqueles negociados individualmente pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino com menos de 1000 alunos.<\/p>\n<p><strong>15 \u2013<\/strong> Garantia de extens\u00e3o do plano de sa\u00fade por mais 12 (doze) meses al\u00e9m do prazo legal, quando do rompimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio, independentemente do motivo do rompimento do contrato.<\/p>\n<p><strong>16 \u2013<\/strong> Estabelecimento de Plano de Previd\u00eancia Privada em prol do corpo docente de cada IES, mediante negocia\u00e7\u00e3o com o SINPES;<\/p>\n<p><strong>17 \u2013<\/strong> Implanta\u00e7\u00e3o do Piso de Sobreviv\u00eancia quando de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do professor correspondente a 50% da carga hor\u00e1ria reduzida, vigente no semestre da redu\u00e7\u00e3o e semestre subsequente;<\/p>\n<p><strong>18 \u2013<\/strong> Em caso de afastamento do professor em face de doen\u00e7a ou de acidente de trabalho, garantia de pagamento de valor equivalente \u00e0 diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio recebido antes do in\u00edcio do afastamento e o valor recebido pela Previd\u00eancia Social enquanto durar a licen\u00e7a previdenci\u00e1ria at\u00e9 limite de 12 meses.<\/p>\n<p><strong>19 \u2013<\/strong> Adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo para professores que trabalham em laborat\u00f3rios, hospitais e unidades de sa\u00fade;<\/p>\n<p><strong>20 \u2013<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o devida ao professor demitido no per\u00edodo de recesso escolar, para duas remunera\u00e7\u00f5es mensais;<\/p>\n<p><strong>21 \u2013<\/strong> Obrigatoriedade de observ\u00e2ncia dos projetos de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos, e dos relat\u00f3rios de reconhecimento e de avalia\u00e7\u00e3o no que se refere ao n\u00famero de especialistas, mestres e doutores constantes do documento respectivo, bem como do n\u00famero de professores submetidos ao regime de tempo integral e parcial;<\/p>\n<p><strong>22 \u2013<\/strong> Manuten\u00e7\u00e3o das vantagens legais estabelecidas pelo artigo 7\u00ba da CF;<\/p>\n<p><strong>23 \u2013<\/strong> Veda\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da categoria dos professores do ensino superior;<\/p>\n<p><strong>24 \u2013<\/strong> Obrigatoriedade da IES de disponibilizar estacionamento gratuito aos docentes;<\/p>\n<p><strong>25 \u2013<\/strong> Manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio parcial ou total recebido pelo professor ou seu dependente at\u00e9 conclus\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o ou de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em caso de interrup\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio, qualquer que seja a raz\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>26 \u2013<\/strong> Nos casos de dispensa coletiva, dever\u00e3o as empresas obedecer os seguintes crit\u00e9rios preferenciais para identifica\u00e7\u00e3o dos demitidos:<\/p>\n<p>a) Inicialmente, os empregados que, consultados previamente, prefiram a dispensa;<\/p>\n<p>b) Ap\u00f3s, os empregados beneficiados com aposentadoria definitiva pela Previd\u00eancia Social ou por alguma forma de Previd\u00eancia Privada;<\/p>\n<p>c) Finalmente, os empregados de menores encargos familiares;<\/p>\n<p><strong>27 &#8211;<\/strong> Considera-se dispensa coletiva para as empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados, o desligamento de no m\u00ednimo 15 (quinze) de seu respectivo quadro. Para as empresas com menos de 50 (cinquenta) empregados jornalistas, considera-se dispensa coletiva o desligamento simult\u00e2neo de no m\u00ednimo 5 (cinco) empregados;<\/p>\n<p><strong>28 \u2013<\/strong> Proibi\u00e7\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o praticada por alguns estabelecimentos de ensino que fixam o valor da remunera\u00e7\u00e3o de acordo com o trabalho exercido ou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do professor, mediante ado\u00e7\u00e3o de valor-hora-aula \u00fanico m\u00e1ximo praticado para remunera\u00e7\u00e3o de todas as atividades realizadas, observadas apenas as distin\u00e7\u00f5es decorrentes de plano de cargos e sal\u00e1rios pactuado com o SINPES.<\/p>\n<p><strong>29 \u2013<\/strong> Assegurar aos professores o exerc\u00edcio da liberdade de c\u00e1tedra em sala de aula, tal como preceitua o art. 206, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seus incisos II e III;<\/p>\n<p><strong>30 \u2013<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e na gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino, conforme acordo coletivo a ser pactuado entre a IES e o SINPES;<\/p>\n<p><strong>31 \u2013<\/strong> Padroniza\u00e7\u00e3o dos seguintes par\u00e2metros no que tange \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o de trabalhos acad\u00eamicos (tais como os de conclus\u00e3o de curso e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica):<\/p>\n<p>a)\u00a0\u00a0\u00a0 Remunera\u00e7\u00e3o pela orienta\u00e7\u00e3o desses trabalhos equivalente a uma hora aula recebida pelo professor por aluno ou grupo orientado por semana em que perdurar a orienta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>b)\u00a0\u00a0\u00a0 Remunera\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o em bancas desses trabalhos equivalente a uma hora aula por banca realizada;<\/p>\n<p>c)\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Distribui\u00e7\u00e3o desses trabalhos a todos os docentes da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, limitada a orienta\u00e7\u00e3o, por professor, em 15 trabalhos por semestre.<\/p>\n<p><strong>32 \u2013<\/strong> Destina\u00e7\u00e3o de cinco horas aulas semanais para escrever artigos cient\u00edficos em favor dos docentes em que se exige esse tipo de atividade<\/p>\n<p><strong>33 \u2013 <\/strong>Gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><strong>&#8211; 15% para o Especialista;<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; 25% para o Mestre;<\/p>\n<p>&#8211; 40% para o Doutor.<\/p>\n<p><strong>34 \u2013<\/strong> Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de coordenada\u00e7\u00e3o e outras nunca inferior a 50% da remunera\u00e7\u00e3o auferida.<\/p>\n<p><strong>35 \u2013<\/strong> Adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo para professores que trabalham em laborat\u00f3rios, hospitais e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>36 \u2013<\/strong> Aux\u00edlio Vestimenta para formaturas, equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/p>\n<p><strong>37 \u2013<\/strong> Day off no dia do anivers\u00e1rio e dispensa de meio per\u00edodo de trabalho no anivers\u00e1rio do filho at\u00e9 16 anos de idade;<\/p>\n<p><strong>38 \u2013<\/strong> Remunera\u00e7\u00e3o de duas horas aulas quando exigido que o exame m\u00e9dico peri\u00f3dico seja feito fora do hor\u00e1rio de trabalho do professor;<\/p>\n<p><strong>39 \u2013<\/strong> Programas espec\u00edficos para o aux\u00edlio de professores e alunos que passam por situa\u00e7\u00f5es de estresse extremo p\u00f3s-traum\u00e1tico tais como suic\u00eddio de pessoas pr\u00f3ximas, viol\u00eancia dom\u00e9stica, aborto espont\u00e2neo, morte de parente pr\u00f3ximo ou amigo\/colega de sala, dentre outras;<\/p>\n<p><strong>40 \u2013 <\/strong>Renova\u00e7\u00e3o das demais cl\u00e1usulas de natureza social e econ\u00f4mica da CCT vigente no per\u00edodo 2018\/2020<\/p>\n<p><strong>41 \u2013 <\/strong>Atualiza\u00e7\u00e3o do valor estabelecido a t\u00edtulo de cl\u00e1usula penal pelo INPC.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Pauta-de-Reivindicacoes-.pdf\">Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>23\/04\/2025 O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES recorda a todos da data e hor\u00e1rio da segunda etapa da Assembleia Geral Online que tem como objetivo concluir a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es a ser encaminhada ao SINEPE para a elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2025\/2027 e detalhar estrat\u00e9gias [&hellip;]<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on wp_trim_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on wp_trim_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18,13,998],"tags":[836,80,1034,404],"class_list":["post-4986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","category-home","category-noticias-gerais","tag-assembleia-sinpes","tag-convocacao","tag-pauta-cct-cct-2025-2027","tag-sindicato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4986"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4989,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4986\/revisions\/4989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}