{"id":4822,"date":"2024-10-01T14:31:40","date_gmt":"2024-10-01T17:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4822"},"modified":"2024-10-01T14:46:44","modified_gmt":"2024-10-01T17:46:44","slug":"justica-do-trabalho-homologa-acordo-da-acao-puc-teatro-guaira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/justica-do-trabalho-homologa-acordo-da-acao-puc-teatro-guaira\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho homologa Acordo da a\u00e7\u00e3o PUC\/Teatro Gua\u00edra"},"content":{"rendered":"<p><strong>01\/10\/2024<\/strong><\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 26\/09, o Juiz do Trabalho Ricardo Jos\u00e9 Fernandes de Campos, da 7\u00aa Vara de Curitiba homologou Acordo Coletivo de Trabalho relacionado \u00e0 a\u00e7\u00e3o trabalhista movida pelo Sinpes no ano de 1991, voltada para equiparar os sal\u00e1rios de 45 professores que lecionavam nos Cursos de Dan\u00e7a e Artes C\u00eanicas com os recebidos pelos docentes da PUCPR nos demais cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Acordo beneficia os docentes que lecionaram nos cursos mantidos por meio de parceria entre PUCPR e Teatro Gua\u00edra no final da d\u00e9cada de 1980 e come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990 conforme decis\u00f5es prolatadas nos autos de n\u00famero 20001-1991-007-09-00-2.<\/p>\n<p>O sindicato apresentou e debateu a minuta do Acordo em Assembleia online realizada no dia 16\/09\/2024. Depois da discuss\u00e3o, os beneficiados puderam votar pela aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do Acordo via formul\u00e1rio do Google. A vota\u00e7\u00e3o estendeu-se at\u00e9 o dia 18\/09\/2024 e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 42 interessados (professores e seus herdeiros). A aprova\u00e7\u00e3o do Acordo atingiu percentual de 100% dos participantes.<\/p>\n<p><strong>Sobre os valores acordados<\/strong><\/p>\n<p>Sopesados os riscos processuais que recairiam ainda sobre ambas as partes em caso de prosseguimento da longeva demanda e o tempo que ainda pode durar essa discuss\u00e3o, o SINPES e a PUCPR chegaram a um consenso, ajustando valor integral devido no patamar de R$ 13.000.000,00, que corresponde a 84,31% do valor dos c\u00e1lculos homologados considerada a jornada semanal de 40 horas aulas por semana.<\/p>\n<p>Esses R$ 13.000.000 ser\u00e3o distribu\u00eddos entre as partes interessadas na exata propor\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos homologados acima referidos! E ser\u00e3o pagos em duas presta\u00e7\u00f5es iguais, exig\u00edveis em 15.10.2024 \u2013 Dia do Professor \u2013 e em 15.02.2025.<\/p>\n<p>Nesse montante j\u00e1 est\u00e3o embutidos os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e os honor\u00e1rios do calculista, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo que consta do ajuste. Segundo os c\u00e1lculos homologados n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda na fonte, visto que a maior parte dos valores apurados tem natureza exclusivamente indenizat\u00f3ria. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 cota do(a) empregado(a) \u2013 ser\u00e1 custeada pela PUCPR, no montante de R$ 239.912,48. \u00a0A PUC nada deve a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em face de sua natureza filantr\u00f3pica.<\/p>\n<p><strong>Sobre o pagamento aos interessados<\/strong><\/p>\n<p>O escrit\u00f3rio da Dra. Denise Filippetto, advogada do Sinpes nesse caso, \u00e9 o respons\u00e1vel por realizar o pagamento aos beneficiados. Como a PUCPR tem at\u00e9 o final do dia 15\/10 para realizar o dep\u00f3sito do valor da primeira parcela, os dep\u00f3sitos nas contas correntes dos credores provavelmente come\u00e7ar\u00e3o a serem efetuados a partir de 16\/10\/2024, podendo demorar alguns dias em face da burocracia banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>Aqueles que porventura alteraram os dados banc\u00e1rios utilizados para o pagamento anterior devem entrar em contato com o escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pelo telefone (41) 3078-1312 com urg\u00eancia e encaminhar seus novos dados para Vagner ou a Andrea. Esse contato tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feito pelos herdeiros dos credores que porventura faleceram ap\u00f3s o pagamento da primeira parcela.<\/p>\n<p><strong>Confira no link abaixo o Acordo aprovado e homologado:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/ACORDO-PUC-TEATRO-GUAIRA-.pdf\">ACORDO PUC- TEATRO GUA\u00cdRA<\/a><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>01\/10\/2024 No \u00faltimo dia 26\/09, o Juiz do Trabalho Ricardo Jos\u00e9 Fernandes de Campos, da 7\u00aa Vara de Curitiba homologou Acordo Coletivo de Trabalho relacionado \u00e0 a\u00e7\u00e3o trabalhista movida pelo Sinpes no ano de 1991, voltada para equiparar os sal\u00e1rios de 45 professores que lecionavam nos Cursos de Dan\u00e7a e Artes C\u00eanicas com os recebidos [&hellip;]<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on wp_trim_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on wp_trim_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18,13,2],"tags":[39,486,1004,635,1005],"class_list":["post-4822","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","category-home","category-puc","tag-acordo","tag-acordo-puc","tag-acordo-teatro-guaira","tag-professores-da-puc","tag-puc-teatro-guaira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4822"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4824,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4822\/revisions\/4824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}