{"id":4816,"date":"2024-09-27T14:40:56","date_gmt":"2024-09-27T17:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4816"},"modified":"2024-09-30T09:34:27","modified_gmt":"2024-09-30T12:34:27","slug":"instituicoes-de-ensino-usam-notas-fiscais-fraudulentas-para-camuflar-trabalho-subordinado-de-professores-as","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/instituicoes-de-ensino-usam-notas-fiscais-fraudulentas-para-camuflar-trabalho-subordinado-de-professores-as\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es de ensino usam notas fiscais fraudulentas para camuflar trabalho subordinado de professores\/as"},"content":{"rendered":"

27\/09\/2024<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES estuda provid\u00eancias para coibir a utiliza\u00e7\u00e3o, por diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, de notas fiscais com o objetivo de disfar\u00e7ar integral ou parcialmente a exist\u00eancia de v\u00ednculo de emprego. As Associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam emitido indiscriminadamente essas notas fiscais integram o\u00a0Grupo G\u00eanesis\u00a0Brasil e se denominam Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Professores de N\u00edvel Superior e Associa\u00e7\u00e3o de Profissionais Liberais do Brasil.<\/p>\n

Essas entidades surfam com total desfa\u00e7atez na onda da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o piorada\u201d. O site das entidades (https:\/\/www.genesisbrasil.org\/projects-3<\/a>) destaca de forma sedutora que \u201cos associados podem utilizar o Instituto G\u00eanesis ou Associa\u00e7\u00e3o de Professores como se fosse sua pr\u00f3pria empresa, podendo utilizar o CNPJ para emiss\u00e3o de notas fiscais e para seus contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Assim o associado pode se concentrar somente na negocia\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do seu trabalho, enquanto a diretoria do Instituto G\u00eanesis cuida da parte cont\u00e1bil, tribut\u00e1ria, emiss\u00e3o de notas fiscais e pagamentos\u201d.<\/p>\n

Nessa toada emitem notas fiscais e supostos contratos de parcerias sem qualquer compromisso com a realidade, dando apar\u00eancia de legalidade a paradoxal \u201ctrabalho aut\u00f4nomo subordinado\u201d.<\/p>\n

Para isso cobram do trabalhador nada menos do que 12% por Nota Fiscal solicitada e fornecem uma suposta declara\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que induz a erro o professor. Isto porque as associa\u00e7\u00f5es \u00e9 que seriam supostamente isentas e n\u00e3o os prestadores de servi\u00e7os como faz crer a declara\u00e7\u00e3o. Imaginando que est\u00e3o realmente isentos os trabalhadores acabam pensando que o n\u00e3o recebimento das verbas trabalhistas compensa-se com a n\u00e3o incid\u00eancia de imposto de renda, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

Os professores via de regra<\/strong> n\u00e3o caem na \u201cmalha fina\u201d porque os valores s\u00e3o pequenos, servindo para o custeio das suas despesas b\u00e1sicas cotidianas. N\u00e3o ficando depositados em bancos nem em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, ao final do exerc\u00edcio, a Receita Federal n\u00e3o consegue apurar eventuais fraudes.<\/p>\n

Entretanto,\u00a0 \u00e9 poss\u00edvel sim que os professores caiam na malha<\/p>\n

Na pr\u00e1tica essas notas fiscais s\u00e3o utilizadas por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e outros empregadores que contratam trabalhadores com a presen\u00e7a dos requisitos caracterizadores do v\u00ednculo de emprego (subordina\u00e7\u00e3o, onerosidade, n\u00e3o eventualidade e pessoalidade, conforme o artigo 3\u00ba da CLT, que n\u00e3o foi revogado pela Contra Reforma Trabalhista). Atrav\u00e9s dessas notas fiscais o v\u00ednculo de emprego fica camuflado integral ou parcialmente.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica seria l\u00edcita, em tese, se fosse um trabalho de est\u00e1gio ou produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pontual. N\u00e3o \u00e9 o que ocorre. Os profissionais tem sido contratados para lecionar aulas no \u00e2mbito da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de forma fraudulenta como supostos aut\u00f4nomos, respaldada pela emiss\u00e3o dessas notas fiscais ao arrepio das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho pactuadas entre o SINEPE e o SINPES.<\/p>\n

Algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino como a Unisantacruz e a FESP demitiram todos os seus docentes da gradua\u00e7\u00e3o e os contrataram de acordo com esse esquema. Outras por enquanto utilizam essa \u201cmodalidade de contrato\u201d no \u00e2mbito de trabalhos de extens\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para mitigar reflexos trabalhistas, consoante se pode constatar j\u00e1 na p\u00e1gina inicial do Site https:\/\/www.genesisbrasil.org\/?lightbox=dataItem-kyu41xio1<\/a>.<\/p>\n

O Sinpes, com o objetivo de ter elementos para demonstrar judicialmente a din\u00e2mica fraudulenta da emiss\u00e3o das notas fez-se passar por \u201ccliente\u201d e \u201cencomendou\u201d com sucesso uma nota fiscal do Grupo G\u00eanesis Brasil. N\u00e3o havendo, evidentemente, nenhum interc\u00e2mbio entre o sindicato e esse grupo de entidades fica claro que esses documentos s\u00e3o gerados por um procedimento autom\u00e1tico de intelig\u00eancia artificial, sem qualquer compromisso com a realidade.<\/p>\n

O Sinpes entrou em contato com a Unisantacruz, a Fesp e o Grupo G\u00eanesis pedindo uma nota de esclarecimento sobre os fatos trazidos neste texto. Mas at\u00e9 sua publica\u00e7\u00e3o, apenas a Fesp tinha respondido com nota que seja abaixo em sua integralidade:<\/strong><\/p>\n

“A Faculdade FESP comunica que, desde o dia 29 de dezembro de 2023, <\/em><\/strong>
\nencontra-se sob nova gest\u00e3o. Seguimos no processo de transi\u00e7\u00e3o e trabalhando <\/em><\/strong>
\npara obter uma vis\u00e3o completa da situa\u00e7\u00e3o institucional. <\/em><\/strong>
\nNo que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o anterior, esclarecemos que n\u00e3o possu\u00edmos <\/em><\/strong>
\ninforma\u00e7\u00f5es suficientes para comentar sobre os acontecimentos passados, uma <\/em><\/strong>
\nvez que a antiga gest\u00e3o foi conturbada, dificultando acesso a informa\u00e7\u00f5es vitais. <\/em><\/strong>
\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber a comunidade acad\u00eamica e esclarecer <\/em><\/strong>
\nquaisquer d\u00favidas a respeito das a\u00e7\u00f5es e diretrizes da nova administra\u00e7\u00e3o, <\/em><\/strong>
\nfocando no futuro da FESP e no fortalecimento de nossa miss\u00e3o educacional. <\/em><\/strong>
\nReiteramos que as portas est\u00e3o abertas para receber os integrantes do Sindicato <\/em><\/strong>
\ndos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 <\/em><\/strong>
\nSINPES, para que possam conhecer nossa forma de atua\u00e7\u00e3o, em linha com as <\/em><\/strong>
\nmais modernas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e com rigor acad\u00eamico. Temos certamente <\/em><\/strong>
\num interesse m\u00fatuo, que \u00e9 a exitosa forma\u00e7\u00e3o de nossos alunos, respaldada por <\/em><\/strong>
\num corpo docente de qualidade e conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico. <\/em><\/strong>
\nAtenciosamente, <\/em><\/strong>
\nMarcos Mueller Schlemm \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em><\/strong>
\nDiretor-Presidente da FESP”.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

27\/09\/2024 O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES estuda provid\u00eancias para coibir a utiliza\u00e7\u00e3o, por diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, de notas fiscais com o objetivo de disfar\u00e7ar integral ou parcialmente a exist\u00eancia de v\u00ednculo de emprego. As Associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam emitido indiscriminadamente essas notas fiscais integram o\u00a0Grupo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18,13],"tags":[413,344,477,1003,242,404,62],"class_list":["post-4816","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","category-home","tag-denuncia","tag-fesp","tag-ilegalidade","tag-nota-fiscal","tag-santa-cruz","tag-sindicato","tag-sinpes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4816"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4820,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816\/revisions\/4820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}