{"id":4796,"date":"2024-09-13T17:12:28","date_gmt":"2024-09-13T20:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4796"},"modified":"2024-09-13T17:12:28","modified_gmt":"2024-09-13T20:12:28","slug":"acao-da-puc-teatro-guaira-chega-a-bom-termo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/acao-da-puc-teatro-guaira-chega-a-bom-termo\/","title":{"rendered":"A\u00c7\u00c3O DA PUC\/TEATRO GUA\u00cdRA CHEGA A BOM TERMO"},"content":{"rendered":"

13\/09\/2024<\/strong><\/p>\n

O Sinpes convoca para Assembleia Virtual a ser realizada na pr\u00f3xima segunda-feira 16\/09\/2024 \u00e0s 17h00<\/strong>, os 45 professores\/as que lecionaram nos cursos mantidos por meio de parceria entre PUCPR e Teatro Gua\u00edra no final da d\u00e9cada de 1980 e come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990 e que s\u00e3o benefici\u00e1rios dos valores obtidos nos autos de n\u00famero 20001-1991-007-09-00-2 conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n

Tratam-se de docentes arrolados em a\u00e7\u00e3o trabalhista movida no ano de 1991, voltada para equiparar os sal\u00e1rios entre este grupo de professores e os recebidos pelos docentes da PUCPR. A pouca sensibilidade do SINPROPAR em rela\u00e7\u00e3o ao drama desses educadores na ocasi\u00e3o, foi motivo decisivo para a cria\u00e7\u00e3o do SINPES cuja primeira provid\u00eancia foi o ajuizamento dessa a\u00e7\u00e3o, s\u00f3 agora resolvida passados 33 anos.<\/p>\n

A Assembleia em quest\u00e3o \u00e9 voltada para a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do acordo judicial a que chegaram as partes para p\u00f4r fim a esse longevo imbr\u00f3glio.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos homologados pelo perito do Ju\u00edzo, considerando uma carga hor\u00e1ria de 40 horas aulas por semana para cada beneficiado, o montante total devido corresponderia a R$ 15.418.981. A PUC interp\u00f4s embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o sustentando cargas hor\u00e1rias semanais inferiores e reconhecendo uma d\u00edvida integral de apenas R $ 4.019.633,07. Essa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior sustenta que desse valor deve ser abatido montante j\u00e1 liberado em outubro de 2016 (R$ 2.176.125,94), devidamente atualizado, praticamente nada restando a ser pago agora aos professores.<\/p>\n

Sopesados os riscos processuais que recaem ainda sobre ambas as partes e o tempo que pode durar essa discuss\u00e3o, o SINPES e a PUCPR chegaram a um consenso, ajustando valor integral devido no patamar de R$ 13.000.000,00, que corresponde a 84,31% do valor dos c\u00e1lculos homologados considerada a controversa jornada semanal de 40 horas aulas por semana.<\/p>\n

Esses R$ 13.000.000 ser\u00e3o distribu\u00eddos entre as partes interessadas na exata propor\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos homologados acima referidos! E ser\u00e3o pagos em duas presta\u00e7\u00f5es exig\u00edveis a primeira em 15.10.2024 \u2013 Dia do Professor \u2013 e a segunda em 15.02.2025.<\/p>\n

Nesse montante, j\u00e1 est\u00e3o embutidos os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e os honor\u00e1rios do calculista. Segundo os c\u00e1lculos homologados n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda na fonte, visto que a maior parte dos valores apurados tem natureza exclusivamente indenizat\u00f3ria. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 cota do(a) empregado(a) – ser\u00e1 custeada pela PUCPR, no montante de R$ 239.912,48. \u00a0A PUC nada deve a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em face de sua natureza filantr\u00f3pica.<\/p>\n

Junto com a presente convoca\u00e7\u00e3o, o SINPES est\u00e1 encaminhando para todos os professores beneficiados ou para seus herdeiros (quando j\u00e1 falecidos) c\u00f3pia integral do acordo entabulado entre as partes, planilha dos valores devidos para cada um dos beneficiados na propor\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos homologados e a planilha de c\u00e1lculos sustentada pela PUC por ocasi\u00e3o da interposi\u00e7\u00e3o de seus Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como o SINPES n\u00e3o tem o endere\u00e7o virtual de todos, pede-se que a convoca\u00e7\u00e3o e os documentos sejam encaminhados aos interessados, abaixo identificados. Os que estiverem na rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados, mas n\u00e3o tiverem recebido a documenta\u00e7\u00e3o referida poder\u00e3o solicit\u00e1-la ao Sinpes pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br<\/p>\n

Eventuais d\u00favidas acerca da extens\u00e3o e dos efeitos do acordo, reputado conveniente pelo Sinpes, ser\u00e3o elucidadas na assembleia convocada. L\u00e1 tamb\u00e9m os professores ser\u00e3o esclarecidos acerca do procedimento a ser utilizado para vota\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 aberta at\u00e9 ter\u00e7a-feira, dia 17.09.2024 \u00e0s 23h59min.<\/p>\n

Todos os interessados \u00e0 assembleia do dia 16.09.2024 \u00e0s 17h00min. Acesse-a pelo link:<\/strong><\/p>\n

https:\/\/us06web.zoom.us\/j\/83277988654?pwd=tOlb9LZLpVHr79nMbn6gRb1WSywGZG.1<\/a><\/p>\n

ID da reuni\u00e3o:<\/strong> 832 7798 8654<\/p>\n

Senha:<\/strong> 915031<\/p>\n

Confira nos links abaixo a minuta do acordo e a rela\u00e7\u00e3o dos professores beneficiados (ajude o SINPES a convoca-los para a assembleia): <\/strong><\/p>\n

https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/ACORDO-PUC-TEATRO-GUAIRA-.pdf<\/a>.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o de Beneficiados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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