{"id":4660,"date":"2024-05-01T11:53:20","date_gmt":"2024-05-01T14:53:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4660"},"modified":"2024-05-01T11:53:20","modified_gmt":"2024-05-01T14:53:20","slug":"dia-do-trabalhador-e-da-trabalhadora-alem-de-conquistar-direitos-a-luta-e-tambem-por-mante-los","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/dia-do-trabalhador-e-da-trabalhadora-alem-de-conquistar-direitos-a-luta-e-tambem-por-mante-los\/","title":{"rendered":"Dia do Trabalhador e da Trabalhadora: Al\u00e9m de conquistar direitos, a luta \u00e9 tamb\u00e9m por mant\u00ea-los"},"content":{"rendered":"<p><strong>01\/05\/2024<\/strong><\/p>\n<p>Durante todo o ano de 2023, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil defenderam seus direitos com afinco por meio de 1.132 greves. Os dados s\u00e3o do Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que publicou um levantamento denominado \u201cBalan\u00e7o das Greves 2023\u201d. Segundo o documento, o funcionalismo p\u00fablico liderou essas greves, 51% delas partiram de servidores de estados, munic\u00edpios e governo federal.<\/p>\n<p>A esfera privada teria mobilizado, conforme destacado pelo Dieese, 43 % das greves, que corresponderam a 488 paralisa\u00e7\u00f5es. O que chama aten\u00e7\u00e3o, entretanto, \u00e9 que o levantamento revela que as maiores bandeiras dos grevistas foram de manuten\u00e7\u00e3o de direitos j\u00e1 conquistados. Essa luta, classificada pelo Dieese de \u201ccar\u00e1ter defensivo\u201d, esteve em 78% das greves deflagradas ao longo do ano passado.<\/p>\n<p>Ou seja, a luta dos trabalhadores tem se concentrado na manuten\u00e7\u00e3o de direitos, mostrando que vivemos um tempo em que a dist\u00e2ncia entre a realidade da classe trabalhadora e novas conquistas torna-se cada vez maior.<\/p>\n<p>E tudo isso \u00e9, na vis\u00e3o do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES, fruto de intensos ataques contra trabalhadores e trabalhadoras que tiveram como ponto de partida a famigerada Contrarreforma Trabalhista de 2017.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, direitos hist\u00f3ricos conquistados pela classe trabalhadora t\u00eam sido alvo de ataques mais diversos, desde projetos de Lei que tramitam no Poder Legislativo at\u00e9 inusitadas medidas adotadas pelo Poder judici\u00e1rio, impens\u00e1veis h\u00e1 dez anos.<\/p>\n<p>Entre as medidas adotadas no \u00e2mbito do STF, na contram\u00e3o dos interesses de trabalhadoras e trabalhadores, destacam-se liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes contra decis\u00f5es do TST que t\u00eam reputado que o recreio \u00e9 tempo do professor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador e deve ser remunerado como extras. E decis\u00f5es proferidas em Reclama\u00e7\u00f5es Trabalhistas, subscritas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afastando a possibilidade de exame por parte da Justi\u00e7a do Trabalho da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 contrata\u00e7\u00e3o quase sempre fraudulenta de trabalhadores como empresas, sem direitos sociais e sem reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n<p>O Sinpes ingressou como <em>amicus curiae <\/em>na a\u00e7\u00e3o do recreio e participou, no dia 28 de fevereiro de 2024, de um ato em defesa da compet\u00eancia da Justi\u00e7a de Trabalho que reuniu entidades do direito e sindicatos em frente dos f\u00f3runs da Justi\u00e7a do Trabalho de in\u00fameras grandes cidades.<\/p>\n<p>Essa mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 rendeu frutos, com a ado\u00e7\u00e3o de posicionamentos favor\u00e1veis \u00e0 compet\u00eancia tradicional da Justi\u00e7a do Trabalho de pelo menos 5 Ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>Neste 1\u00ba de Maio, o Sinpes alerta que \u00e9 preciso cada vez mais politizar e mobilizar a classe trabalhadora em favor de novos direitos e de resist\u00eancia contra as tentativas de solapar direitos j\u00e1 conquistados, que se multiplicam.<\/p>\n<p>Essa atitude tem pautado condutas constantes na hist\u00f3ria do Sinpes em seus 33 anos de exist\u00eancia. E assim continuar\u00e1 sendo!<\/p>\n<p>#SinpesAssim<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>01\/05\/2024 Durante todo o ano de 2023, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil defenderam seus direitos com afinco por meio de 1.132 greves. Os dados s\u00e3o do Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que publicou um levantamento denominado \u201cBalan\u00e7o das Greves 2023\u201d. 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