{"id":4486,"date":"2023-10-14T15:05:44","date_gmt":"2023-10-14T18:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4486"},"modified":"2023-10-14T15:05:44","modified_gmt":"2023-10-14T18:05:44","slug":"amostra-resumida-e-exemplificativa-das-principais-conquistas-do-sinpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/amostra-resumida-e-exemplificativa-das-principais-conquistas-do-sinpes\/","title":{"rendered":"AMOSTRA RESUMIDA E EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS CONQUISTAS DO SINPES:"},"content":{"rendered":"<p><strong>15\/10\/2023<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Os professores da PUCPR s\u00e3o os \u00fanicos do Brasil a terem seu tempo de intervalo de recreio doravante remunerado em holerite como se fossem horas de prontid\u00e3o. E tiveram reconhecida a natureza salarial das aulas recebidas em cursos de Especializa\u00e7\u00e3o, com o recebimento dos reflexos dessas verbas nas demais parcelas remunerat\u00f3rias gra\u00e7as a a\u00e7\u00e3o trabalhista ajuizada pelo Sinpes;<\/p>\n<p>&#8211; Prosseguem as negocia\u00e7\u00f5es com o Grupo Marista acerca da elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Cargos e Sal\u00e1rios com crit\u00e9rios de progress\u00e3o justos e objetivos, fruto do ajuizamento de demanda trabalhista com esse objeto;<\/p>\n<p>&#8211; D\u00edvidas hist\u00f3ricas, frutos de reiterado descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por parte das Faculdades Esp\u00edrita e da Universidade Tuiuti, vem sendo resgatadas gradualmente pelo Sinpes;<\/p>\n<p>&#8211; Faculdades Evang\u00e9licas concordaram em pagar indeniza\u00e7\u00e3o em face de despedida coletiva que foi infligida aos seus professores ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o e o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo Sinpes com essa pretens\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; No \u00faltimo Acordo Coletivo de Trabalho com a Universidade Tuiuti o Sinpes, al\u00e9m de viabilizar o equil\u00edbrio financeiro e o prosseguimento do pagamento em dia dos professores, tamb\u00e9m obteve garantia de emprego;<\/p>\n<p>&#8211; Cam\u00f5es, Uniandrade, Inesul e Facel respondem pesadas execu\u00e7\u00f5es trabalhista em face de insistirem em se manter inadimplentes em rela\u00e7\u00e3o a valores devidos aos seus professores;<\/p>\n<p>&#8211; Atua\u00e7\u00e3o como <em>amicus curiae <\/em>em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Clot\u00e1rio Portugal contra o grupo \u00c2nima, voltada para a preserva\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia do ensino;<\/p>\n<p>&#8211; Mobiliza\u00e7\u00e3o vitoriosa dos professores da Unicuritiba contra o \u00c2nima no que se refere a importante perda de direitos proposta pela empregadora com a implanta\u00e7\u00e3o das Unidades Curriculares, as famigeradas UCs;<\/p>\n<p>&#8211; Pagamento dos repousos semanais remunerados aos professores da Unibrasil, em face do ajuizamento de a\u00e7\u00e3o coletiva;<\/p>\n<p>&#8211; Reconhecimento judicial do pagamento inferior ao piso salarial da categoria para diversos professores que atuam nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Unibrasil, ainda pendente de recurso;<\/p>\n<p>&#8211; Mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores de Universidade Positivo conjunta com os acad\u00eamicos em face da despedida coletiva de que foram v\u00edtimas (pleito de indeniza\u00e7\u00e3o coletiva indeferido na primeira e na segunda inst\u00e2ncia, pendente de recurso no TST);<\/p>\n<p>&#8211; Garantia de pagamento integral das verbas rescis\u00f3rias \u00e0 totalidade dos professores demitidos pela FESP, al\u00e9m de um valor adicional a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o em face da despedida coletiva amargada pelos docentes;<\/p>\n<p>&#8211; Assenar responde na Justi\u00e7a pelo adicional noturno de seus professores e acaba de concordar em pagar parcialmente aos professores indeniza\u00e7\u00e3o em face das despesas de home-office com Acordo Coletivo de Trabalho, mat\u00e9ria que ser\u00e1 objeto de assembleia geral a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023;<\/p>\n<p>&#8211; Atrasos salariais e n\u00e3o recolhimento do FGTS ensejam pronta rea\u00e7\u00e3o do Sinpes mediante ajuizamento de a\u00e7\u00f5es trabalhistas voltadas para sancionar o empregador inadimplente e para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o trabalhista nessas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior;<\/p>\n<p>&#8211; Reconhecimento em primeira inst\u00e2ncia do direito ao recebimento como extras dos minutos de recreio aos professores da OPET (tramita no TRT da 9\u00aa Regi\u00e3o recurso ordin\u00e1rio da empregadora contra esse deferimento);<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>15\/10\/2023 &#8211; Os professores da PUCPR s\u00e3o os \u00fanicos do Brasil a terem seu tempo de intervalo de recreio doravante remunerado em holerite como se fossem horas de prontid\u00e3o. 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