{"id":4261,"date":"2023-04-12T16:59:19","date_gmt":"2023-04-12T19:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4261"},"modified":"2023-04-12T16:59:19","modified_gmt":"2023-04-12T19:59:19","slug":"outro-lado-fesp-encaminha-noticias-detalhadas-sobre-sua-relacao-toxica-com-a-epa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/outro-lado-fesp-encaminha-noticias-detalhadas-sobre-sua-relacao-toxica-com-a-epa\/","title":{"rendered":"OUTRO LADO: FESP ENCAMINHA NOT\u00cdCIAS DETALHADAS SOBRE SUA RELA\u00c7\u00c3O T\u00d3XICA COM A EPA"},"content":{"rendered":"

12\/04\/2022<\/strong><\/p>\n

1) \u00c9 verdadeira a interpreta\u00e7\u00e3o que se extrai das manifesta\u00e7\u00f5es expendidas nos autos de n\u00famero 0001482-64.2020.8.16.0194, que tramitam junta \u00e0 22\u00b0 Vara C\u00edvel de Curitiba, no sentido de que os Cursos da FESP se encontram administrados conjuntamente desde dezembro de 2022 pela pr\u00f3pria FESP e pela empresa EPA (Educa\u00e7\u00e3o Positiva Acelerada)?<\/p>\n

A FESP contratou a EPA para prestar servi\u00e7os de “investimentos financeiros” e “assessoria de gest\u00e3o interina da Faculdade”. Diante de falhas e descumprimento contratual por parte da EPA, a FESP notificou a EPA, dando prazo para o saneamento das falhas. Contudo, a EPA respondeu a notifica\u00e7\u00e3o, dando o contrato por encerrado antecipadamente. Dessa forma, desde o in\u00edcio do m\u00eas corrente, n\u00e3o existe mais nenhum contrato de assessoria vigente entre as partes. O referido contrato, j\u00e1 juntado pela EPA nos autos de aliena\u00e7\u00e3o judicial dos im\u00f3veis da FESP, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos, para verifica\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

2) A empresa EPA (Educa\u00e7\u00e3o Positiva Acelerada) \u00e9 empresa pertencente ao grupo familiar Rocha Loures, capitaneado pelo conhecido Rodrigo Rocha Loures?<\/p>\n

Sim, a EPA pertence \u00e0 fam\u00edlia Rocha Loures.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

3) Houve compromisso da FESP de pagar as verbas devidas aos demitidos em dezembro de 2022 juntamente com indeniza\u00e7\u00e3o negociada voltada para quitar integralmente os direitos trabalhistas dos professores, j\u00e1 no in\u00edcio do primeiro semestre letivo de 2023?<\/p>\n

Sim, houve esse compromisso junto aos professores. A EPA faria empr\u00e9stimo dos valores para isso, mas n\u00e3o repassou para a FESP o valor combinado.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

4) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o obtida pelo Sinpes no sentido de que os pagamentos que se referem ao quesito anterior seriam custeados pela EPA, investidora interessada na quita\u00e7\u00e3o integral dos contratos trabalhistas at\u00e9 o final de 2022?<\/p>\n

Sim, essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 ver\u00eddica. A EPA, por meio de Rodrigo Rocha Loures, se comprometeu a realizar esses pagamentos mediante m\u00fatuo com a FESP, contudo, no dia do pagamento combinado, a EPA informou que n\u00e3o faria mais o pagamento, sugerindo altera\u00e7\u00f5es nos contratos pactuados entre as partes.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

5) Quais as raz\u00f5es pelas quais esse pagamento n\u00e3o se realizou?<\/p>\n

A EPA, representada pelo Rodrigo Rocha Loures, resolveu alterar unilateralmente o contrato, no qual havia se comprometido a fornecer referidos valores mediante garantia de bens im\u00f3veis da Funda\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

6) \u00c9 do conhecimento da EPA e da FESP o fato de que a n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias e a aus\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria dos preju\u00edzos amargados pelos professores em face das despedidas coletivas que Ihes foram impingidas ensejam a necessidade de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o em busca desses direitos trabalhistas pertencentes aos professores demitidos da FESP, com todas as consequ\u00eancias da\u00ed decorrentes?<\/p>\n

Sim, a diretoria da FESP est\u00e1 ciente e avisou a EPA que isso iria ocorrer se a quita\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es dos professores n\u00e3o fosse saldada na forma combinada, assim como o acr\u00e9scimo dos encargos do FGTS dos professores. A FESP pretende obter o ressarcimento desses valores perante a EPA.<\/strong><\/p>\n

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7) A EPA e a FESP t\u00eam conhecimento do teor de Ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo Ministro Maur\u00edcio Delgado Godinho publicado em novembro de 2022 nos Autos 10342\u201490.2018.5.03.0144 em que justamente se estabelece indeniza\u00e7\u00e3o em face de despedida coletiva n\u00e3o precedida de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com a entidade sindical?<\/p>\n

A despedida coletiva de todos os funcion\u00e1rios e professores da FESP, no final de 2022, foi uma das condi\u00e7\u00f5es impostas pela EPA, por meio do Rodrigo Rocha Loures, para que a EPA pudesse analisar seu interesse na realiza\u00e7\u00e3o de proposta para aquisi\u00e7\u00e3o da FESP.<\/strong><\/p>\n

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8) Procede a den\u00fancia recebida pelo Sinpes no sentido de que alguns cursos continuam em funcionamento na FESP no in\u00edcio do semestre de 2023 mediante fraudulento contrato cooperativo entabulado com os professores a despeito da evidente subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica existente no bojo dessas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas?<\/p>\n

No contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de “investimentos financeiros” e “assessoria de gest\u00e3o interina da Faculdade” existia cl\u00e1usula onde a EPA ficava respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e professores para o ex\u00e9rcito letivo de 2023. Contudo, essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida pela EPA, o que originou a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial encaminhada pela FESP. Ao inv\u00e9s de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos professores, a EPA optou pela rescis\u00e3o do contrato, de forma que a FESP assumiu definitivamente a situa\u00e7\u00e3o para regularizar a situa\u00e7\u00e3o deixada pela EPA, inclusive no que se refere ao pagamento pontual dos sal\u00e1rios dos professores que est\u00e3o lecionando esse semestre.<\/strong><\/p>\n

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12\/04\/2022 1) \u00c9 verdadeira a interpreta\u00e7\u00e3o que se extrai das manifesta\u00e7\u00f5es expendidas nos autos de n\u00famero 0001482-64.2020.8.16.0194, que tramitam junta \u00e0 22\u00b0 Vara C\u00edvel de Curitiba, no sentido de que os Cursos da FESP se encontram administrados conjuntamente desde dezembro de 2022 pela pr\u00f3pria FESP e pela empresa EPA (Educa\u00e7\u00e3o Positiva Acelerada)? A FESP contratou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18,13],"tags":[344,440,889],"class_list":["post-4261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","category-home","tag-fesp","tag-professores-da-fesp","tag-situacao-da-fesp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4262,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4261\/revisions\/4262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}