{"id":4220,"date":"2023-03-02T10:25:57","date_gmt":"2023-03-02T13:25:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=4220"},"modified":"2023-03-02T10:25:57","modified_gmt":"2023-03-02T13:25:57","slug":"professores-as-denunciam-pagamento-a-menor-dos-salarios-de-fevereiro-pela-facear","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/professores-as-denunciam-pagamento-a-menor-dos-salarios-de-fevereiro-pela-facear\/","title":{"rendered":"Professores\/as denunciam pagamento a menor dos sal\u00e1rios de fevereiro pela Facear"},"content":{"rendered":"

02\/03\/2023<\/strong><\/p>\n

O Sinpes recebeu den\u00fancia de \u201cpagamento proporcional \u00e0s horas aulas lecionadas\u201d para os professores que lecionam para os primeiros per\u00edodos dos diversos cursos mantidos pela FACEAR.<\/p>\n

Esses docentes teriam recebido e-mail de superior hier\u00e1rquico com mensagem estarrecedora:<\/p>\n

“Professores que ir\u00e3o lecionar no 1\u00ba per\u00edodo precisam vir ao campus apenas no in\u00edcio das aulas. Lembrando que para o m\u00eas de fevereiro o pagamento ser\u00e1 proporcional \u00e0s duas situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo: o professor tem 6h de carga hor\u00e1ria com veteranos e 3h com calouros. De 01\/02 at\u00e9 22\/02 receber\u00e1 06h\/ semana, ap\u00f3s este dia, acr\u00e9scimo das 3h referente a turma da calouros. Resultando na CH de 09h\/ semana.”<\/em><\/strong><\/p>\n

A prevalecer a inten\u00e7\u00e3o escondida nas entrelinhas da comunica\u00e7\u00e3o, os professores que lecionam para os calouros ser\u00e3o tratados pela FACEAR como docentes de segunda categoria, sem direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias nos moldes estabelecidos pelo artigo 322 da CLT (antiga S\u00famula 10), que assim disp\u00f5e, desde 1995:<\/p>\n

\u201cArt. 322 – No per\u00edodo de exames e no de f\u00e9rias escolares, \u00e9 assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remunera\u00e7\u00e3o por eles percebida, na conformidade dos hor\u00e1rios, durante o per\u00edodo de aulas.\u201d <\/strong><\/p>\n

O Sinpes espera que se trate de um mal entendido e que o teor do e-mail encaminhado diga respeito apenas e t\u00e3o somente \u00e0queles professores novos, contratados no ano de 2023. Isto porque todos os demais professores, sejam os de turmas de calouros sejam aqueles de turmas de veteranos, t\u00eam direito de receber, no per\u00edodo de f\u00e9rias, sal\u00e1rio id\u00eantico ao recebido no semestre letivo anterior.<\/p>\n

Como \u201cSeguro morreu de velho\u201d o Sinpes interpelar\u00e1 os dirigentes da Facear, para que esclare\u00e7am o alcance dessa mensagem. E est\u00e1 providenciando a realiza\u00e7\u00e3o de mesa redonda na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho para salvaguardar o direito elementar dos professores da FACEAR receberem integralmente seus sal\u00e1rios do m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n

O Sinpes entrou em contato com a Facear pedindo uma nota sobre as den\u00fancias trazidas neste texto. A institui\u00e7\u00e3o respondeu com a seguinte nota:<\/p>\n

”\u00a0N\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que os professores que lecionar\u00e3o perante os primeiros per\u00edodos da FACEAR ter\u00e3o algum direito violado, inclusive quanto a hip\u00f3tese de descumprimento ao disposto no artigo 322 da CLT, ou qualquer outro.<\/u><\/u><\/em><\/p>\n

Desse modo, ressaltamos que n\u00e3o houve ou haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o ilegal de carga hor\u00e1ria e\/ou dos sal\u00e1rios dos professores em quest\u00e3o por esta institui\u00e7\u00e3o, sendo certo que tal questionamento n\u00e3o decorre de premissas corretas e ver\u00eddicas.<\/u><\/u><\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m, ressaltamos que a FACEAR n\u00e3o discrimina ou discriminar\u00e1 nenhum professor integrante do seu valoroso Corpo Docente, quer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disciplina, quer em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ou mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo em que leciona, curso ministrado ou qualquer outro motivo.<\/u><\/u><\/em><\/p>\n

A FACEAR adota conduta absolutamente escorreita no trato com seus Professores, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o ou desigualdade, sendo novamente oportuno ressaltar que nossa Institui\u00e7\u00e3o cumpre rigorosamente com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais, em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao relacionamento Institui\u00e7\u00e3o\/Corpo Docente.<\/u><\/u><\/em><\/p>\n

<\/u>Sendo o que se apresenta, ficamos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos acaso necess\u00e1rios”.<\/em><\/u><\/u><\/p>\n

<\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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