Estimulados pela grande receptividade dos professores em rela\u00e7\u00e3o aos acordos entabulados nos processos que tratavam da UNIMED dos docentes inativos e dos reflexos das verbas salariais auferidas no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o SINPES e o Grupo Marista, no curso deste ano, prosseguem negocia\u00e7\u00f5es com o objetivo de por fim \u00e0 integralidade das demandas trabalhistas ainda pendentes de julgamento perante a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Algumas quest\u00f5es mais complexas como a do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios demandam negocia\u00e7\u00f5es mais cuidadosas, consultas aprofundadas aos diversos segmentos do corpo docente e mais tempo para reflex\u00e3o. Mat\u00e9rias menos intrincadas, como a disponibilidade dos professores no intervalo de recreio dependem apenas da apura\u00e7\u00e3o dos valores devidos e da extens\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis do empregador.<\/p>\n
Para que seja poss\u00edvel negociar valores que respeitem a proporcionalidade da extens\u00e3o do trabalho e o enquadramento funcional de cada um dos beneficiados, \u00e9 necess\u00e1rio a identifica\u00e7\u00e3o de todos assim como o per\u00edodo de trabalho e a extens\u00e3o da carga hor\u00e1ria lecionada de cada um.<\/p>\n
Em que pesem os herc\u00faleos esfor\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura para fornecer esses dados ao Sinpes, indispens\u00e1veis para que se cheguem a valores palat\u00e1veis para ambas as partes a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es obtidas encontra-se compreensivelmente prejudicada pelo transtorno causado em face da recente perda de dados armazenados em seus computadores pelo Grupo Marista.<\/p>\n
Percebendo a olho nu que os dados recebidos n\u00e3o estavam completos, alguns dirigentes do Sinpes passaram a fazer a checagem destes dados com colegas mais pr\u00f3ximos, \u00e0 guisa de mera amostragem.<\/p>\n
Nesse sentido, foi encaminhada para confer\u00eancia da carga hor\u00e1ria lecionada, do semestre trabalhado e do enquadramento funcional dos professores, uma rela\u00e7\u00e3o que continha valores aleat\u00f3rios, at\u00e9 agora n\u00e3o negociados entre as partes, o que causou um compreens\u00edvel desconforto por parte do empregador.<\/p>\n
O Sinpes penitencia-se pelo equ\u00edvoco involunt\u00e1rio: n\u00e3o imaginava que a confer\u00eancia informal por amostragem desencadeada pudesse ensejar a repercuss\u00e3o ocorrida.<\/strong><\/p>\n Pede que sejam desconsideradas as listas anteriores veiculadas e apenas considerada a anexa \u00e0 presente manifesta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Essa rela\u00e7\u00e3o cont\u00e9m o nome do(a) professor(a) que lecionou na PUCPR entre 2013 e 2019, os semestres em que supostamente trabalhou nesse per\u00edodo e a faixa da carga hor\u00e1ria m\u00e9dia efetivamente lecionada em cada semestre, observado o seguinte crit\u00e9rio:<\/p>\n – Faixa 10 para os que lecionam m\u00e9dia entre 1 e 14 horas aulas semanais;<\/p>\n – Faixa 20 para os que lecionam m\u00e9dia entre 15 e 24 horas aulas semanais;<\/p>\n – Faixa 30 para os que lecionam m\u00e9dia entre 25 e 34 horas aulas semanais;<\/p>\n – Faixa 40 para os que lecionam m\u00e9dia entre 35 e 40 horas aulas semanais.<\/p>\n A carga hor\u00e1ria que deve ser considerada para efeito de enquadramento em cada uma das faixas estabelecidas \u00e9 aquela efetivamente lecionada (aulas te\u00f3ricas, pr\u00e1ticas e est\u00e1gios), n\u00e3o devendo ser consideradas as atividades de extens\u00e3o laboradas, assim como as atividades n\u00e3o docentes em sentido estrito.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de faixas ao inv\u00e9s de observ\u00e2ncia da carga hor\u00e1ria efetiva de cada professor decorre da necessidade de se agilizarem os c\u00e1lculos necess\u00e1rios, pois os processos em negocia\u00e7\u00e3o encontram-se suspensos apenas e t\u00e3o somente por 180 dias. A partir desse prazo os retomam sua tramita\u00e7\u00e3o normal e uma decis\u00e3o favor\u00e1vel a qualquer das partes poder\u00e1 dificultar o prosseguimento das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n N\u00e3o est\u00e3o relacionados aqueles professores que porventura tenham feito acordo com a PUC dando quita\u00e7\u00e3o do contrato ou que tenham ajuizado a\u00e7\u00f5es em que pedem a remunera\u00e7\u00e3o como extras das horas de intervalo do recreio.<\/p>\n Os professores dever\u00e3o conferir:<\/strong><\/p>\n – Se constam como trabalhando em todos os semestres que efetivamente trabalharam;<\/strong><\/p>\n – Se o enquadramento funcional referido em cada semestre encontra-se correto;<\/strong><\/p>\n – Se est\u00e1 correta a faixa adotada, uma vez cotejada a m\u00e9dia da carga hor\u00e1ria com os crit\u00e9rios acima expendidos.<\/strong><\/p>\n Em caso de discrep\u00e2ncia entre a rela\u00e7\u00e3o anexa e a realidade profissional do professor interessado, este deve encaminhar via e-mail (sinpes@sinpes.org.br)<\/strong> para a informa\u00e7\u00e3o correta, preferencialmente acompanhada de documento comprobat\u00f3rio correspondente (qualquer holerite do semestre em que se verifica o equ\u00edvoco detectado) at\u00e9 26.08.2022.<\/p>\n O Sinpes enfatiza que esse levantamento e checagem \u00e9 apenas o ponto de partida para negocia\u00e7\u00e3o a ser entabulada entre as partes. Assim que estas negocia\u00e7\u00f5es sejam ultimadas ser\u00e1 convocada Assembleia Geral virtual para o pronunciamento dos interessados, de cuja concord\u00e2ncia e participa\u00e7\u00e3o depende a celebra\u00e7\u00e3o de eventual ajuste.<\/strong><\/p>\n