In\u00fameros setores da sociedade civil mobilizaram-se nos \u00faltimos dias emitindo notas em defesa da democracia e do processo eleitoral em curso, com compromisso de defesa dos valores do Estado de Direito democr\u00e1tico, consolidado no Brasil com o advento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Esses pronunciamentos constituem leg\u00edtima rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil contra inoportunas manifesta\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica em reuni\u00e3o com embaixadores e por ocasi\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o do Partido Liberal.<\/p>\n
Sem qualquer prova concreta, foram repetidas velhas catilin\u00e1rias endossadas por setores das For\u00e7as Armadas, contra a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. E convocados extremistas para uma \u201c\u00faltima grande manifesta\u00e7\u00e3o\u201d no pr\u00f3ximo dia 7 de setembro contra o sistema eleitoral vigente, o Supremo Tribunal Federal e a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 mais tempo h\u00e1bil para que as regras que disciplinam o processo eleitoral em andamento sejam alteradas em face do princ\u00edpio da anterioridade constitucional em mat\u00e9ria eleitoral, alicerce da seguran\u00e7a jur\u00eddica que deve permear as disputas eleitorais em estados democr\u00e1ticos, essas manifesta\u00e7\u00f5es inconsequentes t\u00eam causado apreens\u00e3o generalizada.<\/p>\n
Nos \u00faltimos seis anos, em face do clima pol\u00edtico que se instaurou no pa\u00eds, os trabalhadores foram prejudicados pela forma\u00e7\u00e3o de consistentes frentes parlamentares contr\u00e1rias aos seus direitos e por posicionamentos expendidos pelo Supremo Tribunal Federal francamente favor\u00e1veis aos interesses do Capital.<\/p>\n
Exemplos desses retrocessos, dentre outros, s\u00e3o as chamadas reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, o teto de gastos prejudicial \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o aos interesses rentistas, o or\u00e7amento secreto, a asfixia financeira imposta \u00e0s entidades sindicais como forma de fragilizar resist\u00eancias \u00e0s medidas de concentra\u00e7\u00e3o de renda e a carestia, que ensejou a volta do Brasil ao mapa mundial da fome.<\/p>\n
Embora os trabalhadores tenham muito a reclamar dos pol\u00edticos e do Poder Judici\u00e1rio em face da perda de direitos em progress\u00e3o geom\u00e9trica a que v\u00eam sendo submetidos nos \u00faltimos seis anos, por suposto que a solu\u00e7\u00e3o destas mazelas precisa ser constru\u00edda dentro das regras democr\u00e1ticas, que pressup\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres com a possibilidade de altern\u00e2ncia peri\u00f3dica no poder.<\/p>\n
Da\u00ed porque o Sinpes conclama a sociedade civil, os trabalhadores em geral e aqueles que atuam na educa\u00e7\u00e3o em particular a resistirem contra as amea\u00e7as de implementa\u00e7\u00e3o de medidas fora das regras democr\u00e1ticas salutarmente pr\u00e9-estabelecidas h\u00e1 pelo menos um ano antes do processo eleitoral em curso, conforme reza o artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
E dentro das regras do jogo democr\u00e1tico pede que os trabalhadores prestem muita aten\u00e7\u00e3o antes de escolherem seus candidatos. \u00c9 preciso identificar os pol\u00edticos e os grupos e partidos pol\u00edticos que respaldaram e que resistiram contra cada uma das mudan\u00e7as que redundaram em menos arroz e feij\u00e3o nas panelas e menos gasolina e \u00f3leo diesel no tanque.<\/p>\n
\u00a0\u00a0N\u00e3o basta eleger um Presidente da Rep\u00fablica ou Governadores sens\u00edveis aos interesses e anseios dos trabalhadores se a maioria parlamentar eleita for composta pelos grupos conservadores que se esbaldarem em propiciar a concentra\u00e7\u00e3o de renda nos \u00faltimos seis anos. \u00c9 hora de separar o joio do trigo!<\/p>\n
Toda a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 pouca e a defesa dos instrumentos e mecanismos democr\u00e1ticos \u00e9 imprescind\u00edvel nesse momento hist\u00f3rico, que representa um divisor de \u00e1guas entre a barb\u00e1rie e a salutar conviv\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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