{"id":3851,"date":"2022-02-01T14:21:32","date_gmt":"2022-02-01T17:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3851"},"modified":"2022-04-12T14:04:28","modified_gmt":"2022-04-12T17:04:28","slug":"acordo-especializacao-puc-esclarecimentos-importantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/acordo-especializacao-puc-esclarecimentos-importantes\/","title":{"rendered":"ACORDO ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O PUC: ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES"},"content":{"rendered":"

01\/02\/2022<\/strong><\/p>\n

Na medida em que os professores beneficiados encaminham seus dados banc\u00e1rios para o Sinpes e para sua advogada, Dra. Denise Agostini, os mesmos s\u00e3o imediatamente encaminhados para a Caixa Econ\u00f4mica, a fim de que que sejam efetivados os repasses.<\/p>\n

Regras do Banco Central, que limitam o repasse di\u00e1rio em R$ 500.000,00, concorrem para a pouca agilidade dos repasses. O Sinpes e sua advogada fazem press\u00e3o diuturna para que as transfer\u00eancias ocorram com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n

Infelizmente, esses repasses n\u00e3o s\u00e3o imediatos tamb\u00e9m em face da precariza\u00e7\u00e3o do funcionamento da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que em um primeiro momento designou apenas duas empregadas para tal incumb\u00eancia, ambas afastadas ao final da semana passada porque se infectaram com Coronav\u00edrus.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de outubro teremos oportunidade de optar por um Estado forte, que tenha condi\u00e7\u00f5es de desincumbir-se satisfatoriamente de suas incumb\u00eancias sociais ou continuar fragilizando o que restou do Estado, em detrimento de nossos pr\u00f3prios direitos.<\/p>\n

Algumas outras d\u00favidas que dizem respeito \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do acordo e ao recebimento dos valores, merecem ser esclarecidas:<\/p>\n

Por que as partes n\u00e3o ajustaram que os valores devidos aos professores da ativa seriam depositadas na conta corrente em que s\u00e3o depositados os sal\u00e1rios no Bradesco?<\/strong><\/p>\n

Justamente para n\u00e3o transferir para o devedor a responsabilidade pelos eventuais atrasos decorrentes das limita\u00e7\u00f5es administrativas acima referidas. Ademais, se o pagamento fosse feito diretamente pela PUC-PR aos professores (as), o Sinpes n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar com rapidez e efetividade a regularidade dos mesmos, o que poderia ensejar dificuldades ainda maiores.<\/p>\n

Como proceder em caso de professor falecido?<\/strong><\/p>\n

Segundo a Lei 6858 os benefici\u00e1rios s\u00e3o os dependentes habilitados na Previd\u00eancia Social e n\u00e3o todos os sucessores na ordem civil. Isto quer significar que um professor ou professora que tenha deixado filhos maiores pode ter o seu quinh\u00e3o no acordo atribu\u00eddo apenas para seu c\u00f4njuge ou filhos menores dependentes previdenci\u00e1rios. Nesse caso os (as) interessados (as) devem encaminhar ao Sinpes a certid\u00e3o dos dependentes habilitados na previd\u00eancia social ou, se houver, a carta de concess\u00e3o do(s) benef\u00edcio(s) e a Certid\u00e3o de \u00d3bito. N\u00e3o havendo dependentes habilitados da Previd\u00eancia Social, o quinh\u00e3o dever\u00e1 ser repassado para os sucessores na ordem civil.<\/p>\n

E o professor que n\u00e3o tem conta banc\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

Deve entrar em contato com o Sinpes para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Procede a afirma\u00e7\u00e3o do PROJUR e DP&C em comunicado veiculado em 25.01.2022 no sentido de que \u201ctodos os professores que solicitaram sua exclus\u00e3o no processo ajudaram a concretizar esse desfecho\u201d?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o.<\/strong> Os valores a serem disponibilizados aos professores j\u00e1 estavam fechados entre as partes muito antes dos professores serem coagidos a desistirem da a\u00e7\u00e3o e a renunciarem aos seus direitos. A coa\u00e7\u00e3o era para valer, na esteira do que foi feito com os professores por ocasi\u00e3o da \u201cades\u00e3o\u201d ao plano de cargos e sal\u00e1rios. Jamais foi uma \u201cestrat\u00e9gia patronal\u201d voltada para viabilizar o ajuste, conforme esse equivocado comunicado quer transparecer, tapando a peneira com o sol!<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, as desist\u00eancias e as ren\u00fancias concorreram para postergar a realiza\u00e7\u00e3o do acordo, dado o compromisso p\u00fablico do Sinpes de que n\u00e3o deixaria nenhum professor coagido pelo caminho e as medidas adotadas junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho mediante apresenta\u00e7\u00e3o de uma live <\/em>que evidenciava a coa\u00e7\u00e3o engendrada, bem como graves deslizes praticados.<\/p>\n

N\u00e3o fosse o bom senso do Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais Leandro Figueira Neto, mandando cessar o processo de coa\u00e7\u00e3o e reputando sem efeito as ren\u00fancias e desist\u00eancias at\u00e9 ent\u00e3o assinadas e certamente o imbr\u00f3glio <\/em>ainda estaria pendente, gerando preju\u00edzo e desconforto para ambas as partes!<\/p>\n

Lament\u00e1vel que comunicados equivocados como este forcem o Sinpes a prestar esclarecimentos que retomam quest\u00f5es que j\u00e1 poderiam ser p\u00e1gina virada e prejudicam o clima de coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo que deveria suceder transa\u00e7\u00f5es com esta envergadura.<\/p>\n

Diretoria do Sinpes<\/strong><\/p>\n

O Sinpes entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da PUC pedindo esclarecimentos sobre os fatos trazidos neste texto. Mas, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do mesmo n\u00e3o tinha recebido resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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