Conforme j\u00e1 noticiado, o acordo parcial celebrado entre o SINPES e a PUCPR, aprovado em assembleia geral dos interessados, foi impugnado pela UNIMED e n\u00e3o chegou a ser homologado. Esse acordo estabelecia o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral \u00e0s expensas da PUCPR em tr\u00eas parcelas e continua\u00e7\u00e3o do processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 UNIMED.<\/p>\n
Antes de insistir na homologa\u00e7\u00e3o do Acordo Parcial tal qual foi constru\u00eddo entre o SINPES e a PUCPR, essas entidades optaram por trazer a UNIMED para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es, de sorte a propiciar a pactua\u00e7\u00e3o de um acordo definitivo que envolvesse todos os interessados, afastando:<\/p>\n
– Dos professores, o risco representado pela possibilidade da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia ser reformada, excluindo ou reduzindo a indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida e afastando os inativos do benef\u00edcio do plano de sa\u00fade, a exemplo do entendimento adotado pela Justi\u00e7a do Trabalho com rela\u00e7\u00e3o aos professores ativos;<\/p>\n
– Da Unimed e da PUCPR o risco de terem que assumir a responsabilidade pelo plano de forma vital\u00edcia se mantida a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Sopesados os pr\u00f3s e os contras da celebra\u00e7\u00e3o da aven\u00e7a e o grau de concess\u00f5es que seria razo\u00e1vel esperar de ambas as partes, chegou-se a um consenso provis\u00f3rio retratado na ata de audi\u00eancia abaixo anexada, que depende de aprova\u00e7\u00e3o em assembleia geral.<\/p>\n
Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do Sinpes, n\u00e3o obstante as concess\u00f5es que tiveram que ser feitas, s\u00e3o vantajosas as novas diretrizes do ajuste a ser celebrado, se for aprovado pela assembleia geral dos interessados. Especialmente se levando em conta que se chega a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o imbr\u00f3glio<\/em>, sem que o destino das partes dependa das incertezas de uma decis\u00e3o judicial, nestes tempos sombrios em que escasseiam pronunciamentos judiciais em favor dos trabalhadores.<\/p>\n Abaixo est\u00e1 a lista fornecida pela UNIMED, dos potenciais benefici\u00e1rios do acordo, se o mesmo vier a ser aprovado, constitu\u00edda pelos \u201csubstitu\u00eddos reativados por for\u00e7a de liminar… e que permanecem com o plano vigente na data de hoje…\u201d<\/p>\n J\u00e1 foram detectados alguns professores n\u00e3o reativados imediatamente por equ\u00edvoco dos r\u00e9us e que n\u00e3o constam erroneamente dessa lista. Da\u00ed porque todos os que se enquadram nessas diretrizes, mas n\u00e3o est\u00e3o relacionados devem entrar em contato urgente com o SINPES pelo e-mail sinpes@org.com.br<\/a> encaminhando os \u00faltimos comprovantes de pagamento do plano de sa\u00fade, a fim de que sejam acrescidos \u00e0 lista e partilhem do valor a ser pago pelas reclamadas a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n \u00c9 muito importante que at\u00e9 a assembleia tenhamos o n\u00famero correto dos beneficiados para que seja poss\u00edvel quantificar o valor unit\u00e1rio exato a ser recebido pelos docentes.<\/p>\n As novas tratativas ensejaram algumas melhoras para os substitu\u00eddos em rela\u00e7\u00e3o ao ajuste anterior. Considerando que os valores a serem pagos correspondem n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais, mas tamb\u00e9m aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, ambos objetos da condena\u00e7\u00e3o, segundo o acordo anterior, n\u00e3o homologado, remanesceriam R$ 1.750.000,00 para serem partilhados pelos professores. Agora, com o ingresso de aporte da UNIMED, esse valor passa a corresponder a R$ 2.000.000,00. O pagamento, antes em tr\u00eas parcelas, agora ser\u00e1 efetivado no prazo de dez dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As vantagens e desvantagens do que foi provisoriamente alinhavado entre as partes ser\u00e3o pormenorizadamente discutidas na assembleia geral virtual convocada para o pr\u00f3ximo dia 07.06.2021 \u00e0s 16h00min. Esclarecimentos tamb\u00e9m podem ser prestados pelo telefone 3225-1041.<\/p>\n A partir de 06.06.2021 \u00e0s 14h00min os interessados poder\u00e3o ter acesso ao link para a participa\u00e7\u00e3o na assembleia no Facebook e no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Sinpes (endere\u00e7o virtual www.sinpes.org.br<\/a>).<\/p>\n