{"id":3557,"date":"2021-04-26T14:20:35","date_gmt":"2021-04-26T17:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3557"},"modified":"2021-04-26T14:20:35","modified_gmt":"2021-04-26T17:20:35","slug":"casa-de-ferreiro-espeto-de-pau-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/casa-de-ferreiro-espeto-de-pau-ii\/","title":{"rendered":"CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU II"},"content":{"rendered":"

Atos antissindicais do UniBrasil retiram aulas e sal\u00e1rio de diretor do Sinpes <\/strong><\/p>\n

O Centro Universit\u00e1rio UniBrasil deu seus primeiros passos como institui\u00e7\u00e3o de ensino no come\u00e7o dos anos 2.000. Criado por professores doutores da Universidade Federal do Paran\u00e1, ostenta no quadro societ\u00e1rio de sua entidade mantenedora dois nomes marcantes no campo progressista do Direito.<\/p>\n

Um deles \u00e9 seu presidente. Cl\u00e8merson Merlin Cl\u00e8ve \u00e9 um dos mais conceituados juristas do Brasil. Al\u00e9m de Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal seu curr\u00edculo latte<\/a>s indica que \u00e9 P\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico pela Universit\u00e9 Catholique de Louvain \u2013 B\u00e9lgica, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Direito do Estado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, Fundador e ex-L\u00edder do NINC – N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00f5es Constitucionais em Teorias da Justi\u00e7a, Democracia e Interven\u00e7\u00e3o da UFPR, Professor Visitante do M\u00e1ster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jur\u00eddicas y Pol\u00edticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, al\u00e9m de autor de diversas obras. Entre elas \u201cO direito e os direitos\u201d, \u201cPara uma dogm\u00e1tica constitucional emancipat\u00f3ria\u201d e Direitos \u201cFundamentais e Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional\u201d, finalista do “Pr\u00eamio Jabuti 2015”.<\/p>\n

O outro \u00e9 Wilson Ramos Filho, o Xixo. Advogado, doutor e professor de Direito do Trabalho na UFPR \u00e9 um nome importante na defesa da classe trabalhadora. O escrit\u00f3rio ao qual teria estado vinculado at\u00e9 2017, quando se aposentou da advocacia ap\u00f3s memor\u00e1vel homenagem que lhe foi prestada no sal\u00e3o nobre da Universidade Federal do Paran\u00e1 – https:\/\/www.defesaclassetrabalhadora.com.br\/wilson-ramos-filho-o-xixo-e-<\/a>\u00a0por iniciativa do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, o qual presidia na \u00e9poca, presta importante assessoria jur\u00eddica a diversos sindicatos de trabalhadores.<\/p>\n

Apesar da comemorada aposentadoria, seu nome ainda consta do s\u00edtio eletr\u00f4nico do escrit\u00f3rio de advocacia Ramos Filho, Gon\u00e7alves e Auache Advogados Associados (https:\/\/www.defesaclassetrabalhadora.com.br\/escritorio-parana\/<\/a>)\u00a0\u00a0sem que aparentemente se fa\u00e7a qualquer men\u00e7\u00e3o ao jubilamento.<\/p>\n

Xixo, segundo informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do site do Escrit\u00f3rio Defesa da Classe Trabalhadora \u201cintegra desde 1983 o Coletivo Jur\u00eddico da Central \u00danica dos Trabalhadores\u201d e \u201cpossui ampla cole\u00e7\u00e3o de artigos e livros publicados ao longo de sua carreira\u201d. Suas frequentes interven\u00e7\u00f5es nas redes sociais t\u00eam se destacado por intransigente defesa da classe trabalhadora e cr\u00edticas sagazes ao golpe sofrido pela Presidente Dilma, \u00e0 contrarreforma trabalhista e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o encetada pela \u201cRep\u00fablica de Curitiba\u201d ao presidente Lula por procuradores e magistrados, aos quais atribuiu criativamente a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDireita Concursada\u201d.<\/p>\n

Dentre os seus diversos artigos e pronunciamentos merece leitura e destaque o texto denominado \u201cMeu Amigo Morreu\u201d\u00a0https:\/\/jornalggn.com.br\/opiniao\/meu-amigo-morreu-por-wilson-ramos-filho-o-xixo\/<\/a> – que trata de aspecto pitoresco do lawfare<\/em> a que foi submetido o Presidente Lula.<\/p>\n

Diante de t\u00e3o importante produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, no cerne do UniBrasil ecoam discursos vibrantes em defesa dos direitos e garantias individuais e dos direitos sociais e sindicais dos trabalhadores, que refletem a posi\u00e7\u00e3o progressista de seus s\u00f3cios majorit\u00e1rios.<\/p>\n

Mas na pr\u00e1tica a teoria \u00e9 outra<\/strong><\/p>\n

Reverberam atos antissindicais diametralmente opostos ao discurso dos s\u00f3cios desse Centro Universit\u00e1rio, que se situa no podium das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que acumulam a pr\u00e1tica de atos antissindicais e que co\u00edbem a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o (desde o ajuizamento de interditos proibit\u00f3rios voltados para cercear a liberdade de express\u00e3o do SINPES e do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Romeu Bacelar, passando pela proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do Jornal Didata, do Sinpes, at\u00e9 atos de intoler\u00e2ncia com pelo menos quatro dirigentes sindicais do sindicato representativo dos professores do ensino superior).<\/p>\n

O professor Edson Stein, diretor de negocia\u00e7\u00f5es coletivas do (SINPES), \u00e9 a quarta e mais recente v\u00edtima de pr\u00e1ticas antissindicais dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. Foi admitido como professor no Centro Universit\u00e1rio UniBrasil em 10\/04\/2000, \u00e9poca em que acreditava no discurso de seus propriet\u00e1rios, que diziam estar criando um \u201cespa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o estatal\u201d.<\/p>\n

Graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universidade Federal do Paran\u00e1, mestre e doutor em Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pela UFPR, Stein foi um dos cinco primeiros professores contratados pelo UniBrasil para dar aulas na primeira turma do Curso de Direito, no qual foi professor titular da disciplina de Economia Pol\u00edtica, durante 20 anos. Lecionou tamb\u00e9m nos cursos de Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Servi\u00e7o Social, Nutri\u00e7\u00e3o e Pedagogia. Al\u00e9m de docente, implantou e foi o primeiro coordenador do Cursos de Administra\u00e7\u00e3o e de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, cargos que ocupou por tempo superior a 11 anos. Tamb\u00e9m foi Ouvidor do UniBrasil e membro de v\u00e1rios conselhos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Professor respeitado em todos os cursos e turmas em que lecionou, na medida em que aprofundava a sua postura cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao empregador, participando da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e posteriormente integrando a Diretoria do Sinpes, passou a ver sua carga hor\u00e1ria minguar progressivamente, no af\u00e3 de ser esvaziado por via obl\u00edqua sua atua\u00e7\u00e3o em prol dos colegas de trabalho.<\/p>\n

Em janeiro de 2016 lecionava 20 horas\/aula semanais. Essa carga hor\u00e1ria oscilou com vi\u00e9s de baixa a ponto de no primeiro e no segundo semestre de 2020 lecionar, respectivamente, 6 e 2 horas\/aula por semana.<\/p>\n

Em 2021, mesmo depois de ter encaminhado expediente para a Reitoria da Unibrasil indicando in\u00fameras disciplinas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais possui ader\u00eancia necess\u00e1ria para continuar lecionando, foi colocado na geladeira, com seu contrato de trabalho suspenso unilateralmente pelo empregador. Permanece vinculado pro forma ao Unibrasil sem ter recebido atribui\u00e7\u00e3o de lecionar nenhuma aula nem receber qualquer remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impedido de desempenhar seu m\u00fanus <\/em>sindical pela supress\u00e3o injustificada de seu trabalho, Stein ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista em que pleiteia o restabelecimento de sua carga hor\u00e1ria e de sua remunera\u00e7\u00e3o, a fim de que possa continuar a exercer suas prerrogativas de dirigente sindical.<\/p>\n

A discrimina\u00e7\u00e3o que tem sofrido o Professor Edson Stein chega a tal ponto que colide at\u00e9 mesmo com norma regulamentar do pr\u00f3prio empregador \u2013 Portaria 04\/2009 – que determina que a distribui\u00e7\u00e3o de aulas deve ocorrer priorizando a ader\u00eancia \u00e0 disciplina, a titula\u00e7\u00e3o do professor e seu tempo de servi\u00e7o. Prova inequ\u00edvoca da odiosa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que o professor que tamb\u00e9m ministra aulas na \u00e1rea de economia, que se prestou a figurar como testemunha contra o Stein em a\u00e7\u00e3o trabalhista em que questiona as redu\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria sofridas, esteve lotado em pelo menos 14 horas aulas\/semana no segundo semestre de 2020, enquanto ao Stein foram reservadas 2 minguadas horas aulas\/semana.<\/p>\n

Enquanto aguarda decis\u00e3o judicial a diretoria do Sinpes resolveu encetar campanha que esclare\u00e7a a comunidade acad\u00eamica do Unibrasil e a sociedade em geral acerca das sucessivas posturas antissindicais dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, sempre na contram\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e acad\u00eamica e dos pronunciamentos nas redes sociais de seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n

O Sinpes prepara dossi\u00ea nesse sentido, que dever\u00e1 ser distribu\u00eddo aos principais \u00f3rg\u00e3os de imprensa nacionais, \u00e0s entidades sindicais em geral, bem como aos pol\u00edticos de vi\u00e9s progressista que exercem mandatos municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU III<\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o sindical do professor Stein foi diretamente proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sua carga hor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria do professor Edson Stein, detentor do cargo de Diretor de Negocia\u00e7\u00f5es Coletivas do SINPES desde 2015 acentuou-se depois que ele foi membro da comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA) no UniBrasil, o que ocorreu por duas vezes, sendo a segunda no bi\u00eanio 2014 e 2015. E assumiu caracter\u00edsticas insuport\u00e1veis na medida em que passou a exercer de forma destemida sua fun\u00e7\u00e3o de dirigente sindical.<\/p>\n

Para Stein, fica claro que a diminui\u00e7\u00e3o de sua carga hor\u00e1ria configura ato antissindical:<\/p>\n

\u201cSempre fui atuante em defesa dos empregados do UniBrasil. Minha participa\u00e7\u00e3o na CIPA incomodou bastante os gestores. E quando entrei para a diretoria do Sinpes a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria foi se acentuando ano ap\u00f3s ano. Entre as diversas a\u00e7\u00f5es que realizei, figurei como interlocutor importante nas den\u00fancias feitas pela entidade sindical em suas redes sociais e no Jornal Didata, aceitei o convite de figurar como testemunha da professora Bianca Klein perante a Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m de ter proposto em reuni\u00e3o de diretoria que o sindicato convocasse o UniBrasil no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para questionar uma s\u00e9rie de atos abusivos em demiss\u00f5es coletivas realizadas. Tamb\u00e9m participei ativamente das reuni\u00f5es que resultaram da den\u00fancia, cobrando os representantes da institui\u00e7\u00e3o e me contrapondo com veem\u00eancia \u00e0s alega\u00e7\u00f5es que apresentaram\u201d, revela o professor.<\/p>\n

A postura combativa de Edson Stein despertou a antipatia de seus superiores hier\u00e1rquicos e dos propriet\u00e1rios do Unibrasil, que sempre agiram na contram\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e de sua postura progressista nas redes sociais. Em repres\u00e1lia a leg\u00edtimo questionamento feito por ocasi\u00e3o de uma das diversas despedidas coletivas operacionalizadas no Unibrasil, chegou a ser exclu\u00eddo sem justificativa expressa nem aviso pr\u00e9vio do grupo de Whatsapp do Curso de Direito. Foi reinserido muito tempo depois, em 2019, quando da mudan\u00e7a do Coordenador.<\/p>\n

As consequ\u00eancias de sua luta tiveram como repres\u00e1lia em um primeiro momento a diminui\u00e7\u00e3o de sua carga hor\u00e1ria e agora, no primeiro semestre de 2021, a supress\u00e3o unilateral completa das aulas lecionadas com a supress\u00e3o da sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A persegui\u00e7\u00e3o sofrida pelo Professor Stein evidencia-se na medida em que no final do ano letivo de 2020, uma professora que lecionava disciplinas na \u00e1rea econ\u00f4mica saiu do Unibrasil. As disciplinas que eram ministradas por essa professora segundo os crit\u00e9rio da Portaria 04\/2019 deveriam ter sido repassadas, prioritariamente, ao dirigente sindical, dado que sua carga hor\u00e1ria estava abusivamente reduzida, o que lamentavelmente n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

A Portaria 004\/2019 \u2013 norma regulamentar do Unibrasil \u2013 \u00e9 clara ao estabelecer que as aulas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais Stein det\u00e9m ader\u00eancia, deveriam ser direcionadas prioritariamente a ele de acordo com o crit\u00e9rio tempo de servi\u00e7o na institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. Mesmo assim as aulas a que faz jus n\u00e3o lhe t\u00eam sido distribu\u00eddas.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o que o professor, que tamb\u00e9m ministra aulas na \u00e1rea de economia, que se prestou a figurar como testemunha contra Stein em a\u00e7\u00e3o trabalhista em que questiona as redu\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria sofridas, no segundo semestre de 2020, embora contratado muito depois, lecionou pelo menos 14 horas aulas\/semana. Nesse mesmo semestre ao Professor Stein, apesar de ter ader\u00eancia para ministrar todas essas disciplinas, foram distribu\u00eddas apenas 2 horas aulas\/semana.<\/p>\n

Edson Stein n\u00e3o \u00e9 a primeira v\u00edtima das pr\u00e1ticas antissindicais do Unibrasil. O Sinpes computa, entre suas hist\u00f3ricas bandeiras de luta, a reintegra\u00e7\u00e3o do Professor Clovis Augusto Veiga da Costa despedido abusivamente em repres\u00e1lia \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o sindical assim como decis\u00f5es vitoriosas na Justi\u00e7a do Trabalho por parte de dois outros dirigentes vitimados por atos antissindicais: K\u00e1tia Klassen, que obteve o reconhecimento de rescis\u00e3o indireta em face das persegui\u00e7\u00f5es sofridas em retalia\u00e7\u00e3o a sua atua\u00e7\u00e3o como dirigente sindical e do descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais por parte da empregadora, e Ricardo Potsch, cuja despedida, realizada ato cont\u00ednuo \u00e0 ci\u00eancia de sua candidatura como dirigente sindical, foi reputada nula.<\/p>\n

O Sinpes entrou em contato com o Centro Universit\u00e1rio Unibrasil questionando as irregularidades trazidas neste texto. Mas n\u00e3o obteve resposta.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atos antissindicais do UniBrasil retiram aulas e sal\u00e1rio de diretor do Sinpes O Centro Universit\u00e1rio UniBrasil deu seus primeiros passos como institui\u00e7\u00e3o de ensino no come\u00e7o dos anos 2.000. Criado por professores doutores da Universidade Federal do Paran\u00e1, ostenta no quadro societ\u00e1rio de sua entidade mantenedora dois nomes marcantes no campo progressista do Direito. Um […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,478,18,13,4],"tags":[676,677,675,650,678,433,108],"class_list":["post-3557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-coronavirus-e-direitos-dos-professores","category-destaque","category-home","category-unibrasil","tag-antissindicalismo","tag-atos-antissindicais","tag-centro-universitario-unibrasil","tag-diretoria-do-sinpes","tag-edson-stein","tag-professores-do-unibrasil","tag-unibrasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3558,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3557\/revisions\/3558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}