{"id":3555,"date":"2021-04-26T10:00:48","date_gmt":"2021-04-26T13:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3555"},"modified":"2021-04-26T10:00:48","modified_gmt":"2021-04-26T13:00:48","slug":"puc-e-sinpes-negociam-integracao-no-salarios-das-horas-aulas-da-pos-graduacao-lato-sensu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/puc-e-sinpes-negociam-integracao-no-salarios-das-horas-aulas-da-pos-graduacao-lato-sensu\/","title":{"rendered":"PUC E SINPES NEGOCIAM INTEGRA\u00c7\u00c3O NO SAL\u00c1RIOS DAS HORAS AULAS DA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU"},"content":{"rendered":"<p><strong>26\/04\/2021\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O Ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho deferiu requerimento formulado pelo Sinpes e pela Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura pleiteando suspens\u00e3o do processo de n\u00famero 2098-40.2017.5.09.0016 por 120 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo dos valores devidos com o objetivo de celebrar acordo judicial.<\/p>\n<p>Trata-se de a\u00e7\u00e3o ajuizada em 2017 com o objetivo de compelir a PUCPR a integrar no sal\u00e1rio, para todos os efeitos legais, as horas aulas pagas em Cursos de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o lato sensu.<\/p>\n<p>Embora sempre tenha sido exigido dos professores que lecionam em seus cursos de Especializa\u00e7\u00e3o o mesmo padr\u00e3o de qualidade necess\u00e1rio para que os docentes que lecionam no \u00e2mbito da gradua\u00e7\u00e3o e da p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em sentido estrito, a PUCPR sempre discriminou esses docentes porque as horas-aulas recebidas n\u00e3o compunham a remunera\u00e7\u00e3o para todos os efeitos legais.<\/p>\n<p>A tese do Sinpes, no sentido de que \u00e9 irregular essa conduta patronal, sagrou-se vencedora em tr\u00eas inst\u00e2ncias, com a condena\u00e7\u00e3o da empregadora ao pagamento dos reflexos n\u00e3o observados, o que fez com que a PUCPR propusesse a suspens\u00e3o do processo para negociar o pagamento dos valores devidos.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um dos diversos processos ajuizados pelo SINPES em seguida \u00e0 suspens\u00e3o imposta aos dirigentes sindicais em maio de 2016 para apura\u00e7\u00e3o de falta grave, em face do desacordo das autoridades universit\u00e1rias com o teor do Jornal Didata 38.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, afastada a possibilidade de resolver pelo di\u00e1logo as diversas pend\u00eancias existentes entre as partes, o Sinpes entendeu como \u00fanica alternativa judicializ\u00e1-las.<\/p>\n<p>Por ocasi\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o que ensejou a extin\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos judiciais ajuizados pela PUC mediante o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos sindicalistas afastados, o Sinpes chegou a desistir dos processos comprometendo-se a n\u00e3o os ajuizar novamente dentro do prazo de seis meses para que as partes voltassem \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Seis meses depois das desist\u00eancias, o clima entre as partes ainda estava muito tenso para que fosse poss\u00edvel conversar sobre o objeto das diversas a\u00e7\u00f5es, raz\u00e3o pela qual foram todas novamente ajuizadas.<\/p>\n<p>Agora, depois de amargar derrota processual em tr\u00eas inst\u00e2ncias, a PUCPR retorna \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es com o SINPES, de onde jamais deveria ter sa\u00eddo. Por certo que a fatura agora, depois de vit\u00f3ria do Sindicato em tr\u00eas inst\u00e2ncias, haver\u00e1 de sair mais cara!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>26\/04\/2021\u00a0 O Ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho deferiu requerimento formulado pelo Sinpes e pela Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura pleiteando suspens\u00e3o do processo de n\u00famero 2098-40.2017.5.09.0016 por 120 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo dos valores devidos com o objetivo de celebrar acordo judicial. 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