{"id":3538,"date":"2021-04-15T15:06:16","date_gmt":"2021-04-15T18:06:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3538"},"modified":"2021-04-16T09:17:43","modified_gmt":"2021-04-16T12:17:43","slug":"projeto-de-lei-quer-colocar-milhoes-de-alunos-em-sala-de-aula-no-pior-momento-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/projeto-de-lei-quer-colocar-milhoes-de-alunos-em-sala-de-aula-no-pior-momento-da-pandemia\/","title":{"rendered":"PROJETO DE LEI QUER COLOCAR MILH\u00d5ES DE ALUNOS EM SALA DE AULA NO PIOR MOMENTO DA PANDEMIA"},"content":{"rendered":"<p><strong>14\/04\/2021<\/strong><\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (14), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal dos Deputados, foi votado e aprovado o requerimento de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5595\/20. De autoria das deputadas Adriana Ventura (Novo\/SP) e Paula Belmonte (Cidadania\/DF), o PL pretende tornar atividades essenciais a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a superior. A justificativa das autoras \u00e9 de que educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito e n\u00e3o pode ser negado, mesmo em tempos pand\u00eamicos.<\/p>\n<p>Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 uma nega\u00e7\u00e3o do direito a educa\u00e7\u00e3o neste momento de maior crise sanit\u00e1ria e hospitalar da hist\u00f3ria do Brasil. O que existem s\u00e3o medidas de enfrentamento da dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, nas quais se incluem a suspen\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, sendo substitu\u00eddas pelas online.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei \u00e9 inconstitucional, pois tira autonomia de gestores locais para decidir sobre as melhores medidas contra a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Seu texto impacta na autonomia de prefeitos e governadores na decreta\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o presencial na contram\u00e3o do que decidiu o Supremo Tribunal Federal. O STF deliberou, em abril de 2020, que, al\u00e9m do governo federal, os governos estaduais e municipais t\u00eam poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restri\u00e7\u00e3o de transporte e tr\u00e2nsito em rodovias em raz\u00e3o da epidemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>No Brasil, segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2019, existem cerca de 386 mil professores e 379 mil auxiliares t\u00e9cnico-administrativo. A eles somam-se 8, 6 milh\u00f5es de alunos. Ou seja, apenas no ensino superior, o projeto pretende colocar mais de 9 milh\u00f5es de pessoas em aulas presenciais, com contato di\u00e1rio com outras tantas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino quanto no trajeto de ida e volta das aulas.<\/p>\n<p>O PL das deputadas desconsidera os altos n\u00edveis de infec\u00e7\u00e3o por Coronav\u00edrus entre os docentes. Levantamento elaborado por pesquisadores da Rede Escola P\u00fablica e Universidade (Repu) indica que a incid\u00eancia de Covid entre professores do Estado de S\u00e3o Paulo, no in\u00edcio deste ano, foi maior do que a registrada na popula\u00e7\u00e3o em geral. O estudo mostra que, nas unidades analisadas, a incid\u00eancia de Covid-19 entre professores foi quase o triplo da registrada na popula\u00e7\u00e3o de 25 a 59 anos de S\u00e3o Paulo (2.256 por 100 mil habitantes contra 773,1 por 100 mil). O levantamento revela ainda que ao longo do per\u00edodo analisado, em que houve recrudescimento geral dos casos de Covid no pa\u00eds, o aumento da incid\u00eancia entre os docentes foi de 138%, contra 81% do registrado na popula\u00e7\u00e3o comparada.<\/p>\n<p>O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o de que as aulas presenciais s\u00f3 podem voltar de maneira segura depois da vacina\u00e7\u00e3o massiva de professores e estudantes. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es plaus\u00edveis para que milh\u00f5es de alunos voltem para o ensino presencial no momento em que a pandemia bate recordes de infectados e mortos e as UTIs est\u00e3o lotadas, faltando insumos b\u00e1sicos para o tratamento dos enfermos.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>14\/04\/2021 Nesta quarta-feira (14), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal dos Deputados, foi votado e aprovado o requerimento de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5595\/20. De autoria das deputadas Adriana Ventura (Novo\/SP) e Paula Belmonte (Cidadania\/DF), o PL pretende tornar atividades essenciais a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a superior. A justificativa das autoras \u00e9 [&hellip;]<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on wp_trim_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on wp_trim_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,478,18,13],"tags":[640,671,555,471,643,566],"class_list":["post-3538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-coronavirus-e-direitos-dos-professores","category-destaque","category-home","tag-aulas-presenciais","tag-aulas-remotas","tag-direito-dos-professores","tag-home-office","tag-vacinacao-de-professores","tag-volta-as-aulas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3538"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3542,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3538\/revisions\/3542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}