{"id":3472,"date":"2021-02-22T15:45:25","date_gmt":"2021-02-22T18:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3472"},"modified":"2021-02-22T15:45:25","modified_gmt":"2021-02-22T18:45:25","slug":"sinpes-repudia-volta-as-aulas-presenciais-sem-vacinacao-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-repudia-volta-as-aulas-presenciais-sem-vacinacao-de-professores\/","title":{"rendered":"Sinpes repudia volta \u00e0s aulas presenciais sem vacina\u00e7\u00e3o de professores"},"content":{"rendered":"<p>Confira o of\u00edcio encaminhado pelo sindicato \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana:<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00c0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana. <\/strong><\/p>\n<p>O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE CURITIBA E REGI\u00c3O METROPOLITANA \u2013 SINPES, entidade sindical de primeiro grau, com endere\u00e7o na Rua Marechal Deodoro, n\u00b0. 869, 6\u00b0 Andar, Conj. 06, Centro, Curitiba, Paran\u00e1, CEP 80.060-010, considerando o in\u00edcio do semestre letivo e o atual momento da pandemia de Coronav\u00edrus que registra n\u00fameros alarmantes de cont\u00e1gios e mortes em Curitiba e regi\u00e3o, vem expor o que segue:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li>Repudiamos, em definitivo, o retorno imediato \u00e0s aulas presenciais. N\u00e3o se jogam dados com vidas humanas, de professores, alunos e funcion\u00e1rios. N\u00e3o lavaremos nossas m\u00e3os com o sangue de inocentes, ainda mais com novas cepas do Coronav\u00edrus muito mais letais e agressivas inclusive no cont\u00e1gio. N\u00e3o compactuamos com a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia em favor de interesses econ\u00f4micos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>A insist\u00eancia das IES privadas em retornar ao regime de aulas presenciais antes da vacina\u00e7\u00e3o massiva dos professores, mesmo que com n\u00famero menor de estudantes em sala de aula, colocando em risco a vida dos docentes e de toda a comunidade acad\u00eamica, enseja \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que assim procederem a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos e riscos causados. Destacamos que a forma h\u00edbrida reduz, em parte o risco dos alunos, mas exp\u00f5e cotidianamente docentes, dado que mesmo que a turma seja dividida, docentes ter\u00e3o que estar em todas as aulas presenciais, ou seja, ser\u00e1 h\u00edbrido para, e protege em parte os alunos, mas docentes estar\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de retorno integral das aulas presenciais. Denunciaremos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e ao p\u00fablico em geral, com todo o vigor, todo e qualquer caso de interna\u00e7\u00e3o ou contamina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>A volta \u00e0s aulas mediante formato chamado de \u201ch\u00edbrido\u201d, como tem sido aventado por algumas Institui\u00e7\u00f5es, com aulas presenciais e c\u00e2meras em sala, al\u00e9m de n\u00e3o considerar a quest\u00e3o dos riscos da exposi\u00e7\u00e3o dos professores ao v\u00edrus ao exigir seu deslocamento e presen\u00e7a na Institui\u00e7\u00e3o, tem se colocado de maneira a afrontar direitos de autoria e de imagem dos docentes contratados para ministrar aulas presencialmente.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>A grava\u00e7\u00e3o das aulas de professores contratados para ministrar aulas presenciais extrapola os termos do contrato de trabalho. O estabelecimento de regras sobre transmiss\u00e3o ao vivo de aulas presenciais e grava\u00e7\u00e3o de aulas s\u00f3 pode ser realizado mediante aditivo contratual que garanta remunera\u00e7\u00e3o por direitos de imagem e de autoria, com previs\u00e3o de per\u00edodo espec\u00edfico para o uso da grava\u00e7\u00e3o. Ademais, tal aditivo n\u00e3o pode ser imposto unilateralmente pela Institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>Tal quest\u00e3o encontra-se, inclusive, expressa no par\u00e1grafo 6\u00ba da cl\u00e1usula 46\u00aa da vigente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho firmada por este Sindicato e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paran\u00e1 <em>(\u201cNas contrata\u00e7\u00f5es que envolvam uso de imagem e nome do trabalhador, tal como, exemplificativamente, ocorre nas aulas gravadas, dever\u00e1 ser estipulado em contrato o licenciamento respectivo, contendo prazo de dura\u00e7\u00e3o e valores pagos\u201d<\/em>). H\u00e1 nulidade em qualquer aditivo contratual que desconsidere essa cl\u00e1usula.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>No mais, tivemos ci\u00eancia de que Institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o consultando professores e \u201cdando a op\u00e7\u00e3o\u201d de voltarem a ministrar aulas presenciais caso entendam adequado. Tal pr\u00e1tica encontra-se marcada pelo v\u00edcio da les\u00e3o subjetiva, considerando a premente necessidade dos professores de manterem o v\u00ednculo empregat\u00edcio e o receio (t\u00e3o presente nesses duros tempos) de serem dispensados. Dessa forma, tal medida tamb\u00e9m se encontra marcada por nulidade e, al\u00e9m disso, vale frisar que n\u00e3o retira a responsabilidade da Institui\u00e7\u00e3o pela exposi\u00e7\u00e3o ao risco e eventuais danos causados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos professores.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li>Por fim, enfatizamos que essa entidade sindical entende que o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia \u00e9 uma forma de precariza\u00e7\u00e3o do ensino e do trabalho docente. Assim, esse momento n\u00e3o pode servir de justificativa para que essa modalidade de ensino venha a se implantar permanente e massivamente nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior de Curitiba e regi\u00e3o metropolitana. Entretanto, as circunst\u00e2ncias relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica exigem que, neste momento, as aulas remotas sejam mantidas.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Novamente, salientando nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores, solicitamos que essa Institui\u00e7\u00e3o de Ensino tome provid\u00eancias a fim de garantir o respeito a todos os direitos trabalhistas dos docentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atenciosamente,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Curitiba, 22 de fevereiro de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Diretoria do Sindicato Dos Professores Do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 SINPES<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira o of\u00edcio encaminhado pelo sindicato \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana: \u00a0 \u00c0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana. 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