{"id":3434,"date":"2021-01-18T10:28:33","date_gmt":"2021-01-18T13:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3434"},"modified":"2021-01-18T10:28:33","modified_gmt":"2021-01-18T13:28:33","slug":"acordo-intermediado-pelo-sinpes-garante-normalizacao-de-pagamentos-dos-professores-da-fesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/acordo-intermediado-pelo-sinpes-garante-normalizacao-de-pagamentos-dos-professores-da-fesp\/","title":{"rendered":"Acordo intermediado pelo SINPES garante normaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos dos professores da FESP"},"content":{"rendered":"<p>A Funda\u00e7\u00e3o de Estudos Sociais do Paran\u00e1 (FESP) comunicou ao Sinpes a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos das diferen\u00e7as salariais de seus professores e professoras na segunda quinzena de dezembro de 2020. O pagamento faz parte de acordo fechado entre sindicato \u2013 representando os docentes \u2013 e FESP no final de 2019, que foi prorrogado no segundo semestre de 2020.<\/p>\n<p>At\u00e9 o final de janeiro o Sinpes conferir\u00e1 se os pagamentos est\u00e3o corretos, inclusive entrando em contato com os interessados para elucida\u00e7\u00e3o de eventuais d\u00favidas.<\/p>\n<p>A FESP comprometeu-se a encaminhar os c\u00e1lculos dos valores que ensejaram os dep\u00f3sitos efetivados para a confer\u00eancia ainda na primeira quinzena desse m\u00eas. O Sinpes mant\u00e9m um grupo de WhatsApp para prestar esclarecimentos e elucidar d\u00favidas a respeito do acordo.<\/p>\n<p>Se os valores estiverem corretos, as partes dever\u00e3o peticionar perante a 18\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, para por fim ao processo. Havendo diferen\u00e7as essas dever\u00e3o ser pagas imediatamente sob pena de execu\u00e7\u00e3o dos valores ainda devidos, cumulados com a incid\u00eancia de cl\u00e1usula penal.<\/p>\n<p><strong>Entenda o Acordo entre Sinpes e FESP<\/strong><\/p>\n<p>Diante de diversos problemas financeiros enfrentados pela FESP, sindicato, professores e diretoria da institui\u00e7\u00e3o reuniram-se por diversas vezes ao longo de 2019 na tentativa de formular um acordo voltado para reduzir custos na institui\u00e7\u00e3o e normalizar o pagamento do sal\u00e1rio dos professores, que vinham recebendo apenas 50% do que lhes era devido.<\/p>\n<p>Diante das dificuldades para se chegar a um denominador comum sobre o tema, o Sinpes ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a FESP buscando o recebimento das diferen\u00e7as salariais devidas em tutela antecipada, que n\u00e3o foi concedida.<\/p>\n<p>Em novembro de 2019, o Dr. Lourival Bar\u00e3o Marques Filho, Juiz da 18\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba homologou o acordo negociado entre o Sinpes e a FESP, ap\u00f3s seu conte\u00fado ter sido aprimorado por iniciativa dos professores reunidos em assembleia geral iniciada no dia 21\/11\/2019.<\/p>\n<p>Em negocia\u00e7\u00e3o complementar, realizada exaustivamente no dia seguinte, as discrep\u00e2ncias foram minimizadas a partir dos sal\u00e1rios referentes ao m\u00eas de dezembro de 2019. Esse decisivo passo foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao esfor\u00e7o da comiss\u00e3o designada pela assembleia geral para promover a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao texto original, dos dirigentes do Sinpes envolvidos e da Presid\u00eancia da FESP.<\/p>\n<p>De acordo com o ajuste inicial, a FESP teria at\u00e9 o dia 31.07.2020 para promover a venda de im\u00f3veis e pagar as diferen\u00e7as devidas. Em face do advento da pandemia e de dificuldades burocr\u00e1ticas para obter com rapidez autoriza\u00e7\u00e3o para a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a FESP n\u00e3o conseguiu honrar o ajustado.<\/p>\n<p>Para evitar que a execu\u00e7\u00e3o dos valores devidos inviabilizasse a continuidade do funcionamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior professores da FESP e o SINPES, em assembleia virtual realizada no dia 11\/09\/2020 decidiram aceitar a proposta patronal para prorrogar o acordo originalmente celebrado at\u00e9 31.12.2020.<\/p>\n<p>Para minimizar os preju\u00edzos dos professores as partes enquadraram o novo ajuste na Lei 14.020, que regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios provis\u00f3rios aos trabalhadores enquanto subsistem os efeitos da pandemia do Coronav\u00edrus, o que significaria um complemento na renda aos docentes. Em face de dificuldades burocr\u00e1ticas da FESP infelizmente os professores n\u00e3o chegaram a receber esses benef\u00edcios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Funda\u00e7\u00e3o de Estudos Sociais do Paran\u00e1 (FESP) comunicou ao Sinpes a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos das diferen\u00e7as salariais de seus professores e professoras na segunda quinzena de dezembro de 2020. 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