Na \u00faltima sexta-feira 18\/12, professoras e professores inativos da PUCPR decidiram, por meio de Assembleia Geral Virtual, aceitar proposta de acordo em a\u00e7\u00e3o movida contra a PUC e a UNIMED relativa a planos de sa\u00fade suprimidos em 2016.\u00a0 Tamb\u00e9m definiram a ordem de pagamento dos valores ajustados.<\/p>\n
O processo \u00e9 relativo a a\u00e7\u00e3o trabalhista que recebeu o n\u00famero 0011628-05.2016.5.09.0016, ajuizada contra a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura e a UNIMED, na qual SINPES obteve liminar hist\u00f3rica em 25\/10\/2016 garantindo o prosseguimento do plano de sa\u00fade por tempo indeterminado nos moldes em que vinha sendo oferecido at\u00e9 ent\u00e3o, para todos os professores que naquela \u00e9poca haviam se desligado da universidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar subscrita pela Dra. Juliane Penteado de Carvalho Bernardi foi confirmada por decis\u00e3o definitiva da Dra. Patr\u00edcia de Matos Lemos, ent\u00e3o Ju\u00edza Titular da 10\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, prolatada em 23\/08\/2018. Recursos contra essa decis\u00e3o encontram-se pendentes de julgamento pela Desembargadora Presidente da 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Ana Carolina Zaina.<\/p>\n
Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade, os professores tiveram reconhecido o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o. Em troca de sua exclus\u00e3o do processo, que continuar\u00e1 contra a UNIMED, j\u00e1 que ambas as reclamadas foram condenadas solidariamente, a PUCPR pagar\u00e1 parte da indeniza\u00e7\u00e3o a que foi condenada, cerca de R$ 13.000,00 por docente, em quatro presta\u00e7\u00f5es exig\u00edveis nos meses de janeiro a abril de 2021.<\/p>\n
A primeira presta\u00e7\u00e3o contemplar\u00e1 51 professores, a segunda e a terceira 31 e a \u00faltima 17 docentes.<\/p>\n
Na Assembleia do dia 18 os professores presentes definiram o crit\u00e9rio de recebimento: dos valores devidos: o primeiro grupo a receber ser\u00e1 composto pelos professores que compareceram \u00e0 Assembleia, inteligente mecanismo deliberado pelos presentes como forma de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da categoria na discuss\u00e3o das quest\u00f5es sindicais. \u00a0O restante foi definido por meio de sorteio realizado pelo Sinpes e acompanhado pelos que prestigiaram o evento virtual.<\/p>\n