Por meio de a\u00e7\u00e3o trabalhista que recebeu o n\u00famero 0011628-05.2016.5.09.0016, ajuizada contra a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura e a UNIMED, o SINPES obteve liminar hist\u00f3rica em 25\/10\/2016 garantindo o prosseguimento do plano de sa\u00fade por tempo indeterminado nos moldes em que vinha sendo oferecido at\u00e9 ent\u00e3o, para todos os professores que naquela \u00e9poca haviam se desligado da universidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar subscrita pela Dra. Juliane Penteado de Carvalho Bernardi foi confirmada por decis\u00e3o definitiva da Dra. Patr\u00edcia de Matos Lemos, ent\u00e3o Ju\u00edza Titular da 10\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, prolatada em 23\/08\/2018. Recursos contra essa decis\u00e3o encontram-se pendentes de julgamento pela Desembargadora Presidente da 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Ana Carolina Zaina.<\/p>\n
Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade, os professores tiveram reconhecido o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 para cada docente. A subsist\u00eancia ou n\u00e3o dessa condena\u00e7\u00e3o depende, portanto, ainda do pronunciamento de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Em troca de sua exclus\u00e3o do processo, que continuaria contra a UNIMED, j\u00e1 que ambas as reclamadas foram condenadas solidariamente, a PUCPR prop\u00f5e pagar parte da indeniza\u00e7\u00e3o a que foi condenada.<\/p>\n
O valor exato a ser pago pela PUCPR, assim como eventual parcelamento, se concretizado o acordo, ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 revelado aos professores interessados na Assembleia Geral convocada para deliberar sobre o ajuste, a ser realizada no dia 18\/12\/2020, sexta-feira \u00e0s 14h00min.<\/p>\n
Faz parte do acordo a PUCPR desistir de medidas criminais e administrativas que tomou contra dirigente do SINPES, abrindo assim as portas para novas tratativas para as imensas pend\u00eancias que existem entre a PUCPR e seus professores.<\/p>\n
Consulte no site do SINPES (www.sinpes.org.br) a rela\u00e7\u00e3o dos professores beneficiados. Se voc\u00ea foi professor da PUCPR, ingressou no plano de sa\u00fade da UNIMED at\u00e9 31\/05\/2002 e n\u00e3o se encontra na lista dos beneficiados, entre em contato imediatamente com o sindicato pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br ou comunicacao@sinpes.org.br e pe\u00e7a sua inser\u00e7\u00e3o imediata na lista. O montante da indeniza\u00e7\u00e3o a ser recebido por docente depende de quantificarmos com exatid\u00e3o o n\u00famero dos professores efetivamente beneficiados.<\/p>\n
A palavra final est\u00e1 com os interessados, que dever\u00e3o se posicionar sobre a proposta patronal em Assembleia Virtual Convocada para o dia 18 de dezembro de 2020 \u00e0s 14h00min.<\/p>\n
A partir das 9h00min do dia 18, o link para participa\u00e7\u00e3o do evento estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados na p\u00e1gina do Facebook e no site do Sinpes. O registro de participa\u00e7\u00e3o na assembleia, bem como o voto do professor pela aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do acordo dever\u00e1 ser encaminhado pelo e-mail comunicacao@sinpes.org.br, como de praxe nas demais assembleias virtuais.<\/p>\n