Ap\u00f3s intensa negocia\u00e7\u00e3o o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (SINPES) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paran\u00e1 (SINEPE) chegaram a um denominador comum sobre a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da categoria com vig\u00eancia a partir de 01 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Por um lado, o SINEPE concordou em honrar o compromisso assumido no ano passado, antes da pandemia, de reajuste nos sal\u00e1rios equivalente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do INPC no per\u00edodo correspondente entre 01 de fevereiro de 2019 e 28\/02\/2020 (4,48%), retroativo ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Por outro lado, o Sinpes concordou com a solicita\u00e7\u00e3o patronal no sentido de que os valores devidos entre mar\u00e7o e outubro sejam pagos em tr\u00eas vezes sob a forma de abono (sem integra\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio), embora historicamente as institui\u00e7\u00f5es de ensino tenham optado por efetuar esse pagamento sem parcelamento, exigindo que essa n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o atinja apenas e t\u00e3o somente os professores que n\u00e3o tiveram seus contratos de trabalho rompidos at\u00e9 30\/10\/2020. Para esses docentes, o reajuste passa a integrar o sal\u00e1rio para todos os efeitos legais a partir de novembro de 2020.<\/p>\n
No que se refere aos professores afastados do seu emprego entre mar\u00e7o e outubro de 2020, o valor correspondente ao reajuste ter\u00e1 conota\u00e7\u00e3o salarial desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020, integrando assim o c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias. E tamb\u00e9m poder\u00e1 ser pago em tr\u00eas parcelas exig\u00edveis ao mesmo tempo em que se tornem exig\u00edveis os sal\u00e1rios dos meses de novembro, dezembro e janeiro.<\/p>\n
Para compensar a concess\u00e3o obtida, os empregadores concordaram em renovar integralmente todas as cl\u00e1usulas sociais negociadas para a CCT 2018\/2020, bem como estender o prazo de vig\u00eancia da nova conven\u00e7\u00e3o por dois anos, at\u00e9 fevereiro de 2022, importante fator de seguran\u00e7a jur\u00eddica para a categoria, especialmente no que se refere \u00e0 regra da irredutibilidade da carga hor\u00e1ria na forma que vem sendo estabelecida h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
O reajuste a ser praticado no m\u00eas de mar\u00e7o de 2021 dever\u00e1 ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o oportuna e ser\u00e1 objeto de termo aditivo \u00e0 CCT 2020\/2022.<\/p>\n
Itens importantes da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o, como o estabelecimento de indeniza\u00e7\u00e3o mensal em face das despesas adicionais enfrentadas pelos professores em face do trabalho na sistem\u00e1tica de home-office, n\u00e3o foram objeto de consenso e dever\u00e3o ser objeto de a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
Confira no link abaixo a nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva dos Professores e Professoras do Ensino Superior Privado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana:<\/p>\n