J\u00e1 \u00e9 a segunda vez, desde o in\u00edcio da pandemia, que o Unibrasil realiza pr\u00e1tica il\u00edcita contra os professores e, ap\u00f3s den\u00fancias, recua na medida. Na \u00faltima ocasi\u00e3o, o Centro Universit\u00e1rio imp\u00f4s aos docentes a assinatura de um aditivo contratual abusivo, conforme noticiado pelo SINPES no dia 26 de agosto.
\nO SINPES oficiou a Institui\u00e7\u00e3o apontando a ilegalidade do aditivo, n\u00e3o obteve resposta, mas, no dia 02 de setembro, o Unibrasil retirou a obrigatoriedade da assinatura para que os docentes tenham acesso ao portal educacional.
\nO aditivo estava marcado por ilegalidades tanto na forma quanto no conte\u00fado. Na forma, porque houve evidente coa\u00e7\u00e3o, considerando que \u00e9 necess\u00e1rio fazer o login no portal para realizar tarefas essenciais ao trabalho docente, e tal acesso estava bloqueado enquanto n\u00e3o houvesse a assinatura.
\nQuanto ao conte\u00fado, o termo configura altera\u00e7\u00e3o do contrato in pejus, afrontando o artigo 468 da CLT. A segunda cl\u00e1usula impunha ao docente, contratado para ministrar aulas presenciais, lecionar, ao mesmo tempo, em duas modalidades (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia). O Unibrasil quer instalar c\u00e2meras gravando as aulas presenciais e disponibilizar a outros estudantes por meio virtual. Tudo isso abusivamente imposto e, inclusive, sem qualquer proposta de acr\u00e9scimo salarial aos docentes.
\nO recuo \u00e9 uma vit\u00f3ria. Mas \u00e9 importante se atentar para o fato de que a Institui\u00e7\u00e3o parece estar testando at\u00e9 onde consegue ir nas ilegalidades e no desmonte de direitos dos professores. Pratica atos notoriamente il\u00edcitos e espera den\u00fancias para rever as medidas.
\nNo in\u00edcio de abril, aconteceu fato semelhante: o Centro Universit\u00e1rio realizou redu\u00e7\u00e3o salarial il\u00edcita de alguns docentes e, ap\u00f3s den\u00fancias desse Sindicato, dos professores e estudantes, recuou na medida ilegal.
\nAtitudes como as do Unibrasil demonstram como o per\u00edodo dram\u00e1tico pelo qual passamos est\u00e1 sendo usado por algumas institui\u00e7\u00f5es como justificativa para fazer o que bem entendem. Ressaltando que a legisla\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia j\u00e1 impuseram consider\u00e1vel sacrif\u00edcio aos trabalhadores, mas, mesmo assim, as empresas querem ir al\u00e9m: impor ilegalidades, desrespeitando o m\u00ednimo de direitos trabalhistas que ainda temos.
\nContinuaremos atentos! O per\u00edodo requer aten\u00e7\u00e3o redobrada com o cuidado coletivo e com o respeito aos direitos sociais.
\nO Sinpes refor\u00e7a que \u00e9 imprescind\u00edvel que os professores informem qualquer ilegalidade ao Sindicato. Garantimos sigilo nas den\u00fancias, que podem ser feitas pelos emails: sinpes@sinpes.org.br e comunicacao@sinpes.org.br<\/p>\n
O sindicato entrou em contato com a assessoria de imprensa do Unibrasil para pedir um posicionamento sobre os fatos trazidos nesta mat\u00e9ria, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o hav\u00edamos recebido retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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