Professores do Centro Universit\u00e1rio Internacional \u2013 Uninter entraram em contato com o Sinpes para denunciar in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria justamente nesse momento, em que os docentes est\u00e3o trabalhando por meio de Teletrabalho em dobro e muitas vezes em triplo do que em condi\u00e7\u00f5es normais.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que docentes em diversos cursos tiveram corte em suas jornadas. Alguns, segundo a den\u00fancia, perderam metade das horas de trabalho.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m aponta que teriam ocorrido muitas demiss\u00f5es nos polos do Uninter. Muitos coordenadores e professores teriam sido demitidos. O Sinpes tentou apurar as informa\u00e7\u00f5es sobre demiss\u00f5es de professores, mas os docentes consultados pelo sindicato n\u00e3o souberam precisar a quantidade de demitidos. Com o fim da obrigatoriedade de as rescis\u00f5es contratuais serem homologadas na entidade sindical, tornou-se mais dif\u00edcil o acesso dos sindicatos a esse tipo de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o foi objeto de den\u00fancia perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Por meio da Requisi\u00e7\u00e3o n\u00famero 108870.2020 a Procuradora do Trabalho Vanessa Kasecker Bozza solicitou ao Sinpes para que \u201cinforme ao MPT se tem conhecimento da den\u00fancia da dispensa em massa sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o, dos coordenadores pedag\u00f3gicos da Uninter :Educacional… e se pretende tomar alguma provid\u00eancia para salvaguarda dos trabalhadores sujeitos \u00e0 dispensa…\u201d.<\/p>\n
Embora a contrarreforma trabalhista tenha expressamente afastado qualquer direito dos trabalhadores em caso de despedida coletiva, subsiste a tese de que deve ser garantido aos demitidos nessas circunst\u00e2ncias uma indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida em negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou judicialmente arbitrada com base em preceitos constitucionais, conforme decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho no paradigm\u00e1tico caso da Embraer.<\/p>\n
Em se confirmando a demiss\u00e3o coletiva, o Sinpes denunciar\u00e1 esse truculento expediente em suas redes sociais e no Jornal Did\u00e1tico, al\u00e9m de recomendar aos professores prejudicados que entrem com a\u00e7\u00f5es individuais buscando o arbitramento da indeniza\u00e7\u00e3o devida.<\/p>\n
Depois da contrarreforma trabalhista o Sinpes adotou posicionamento no sentido de ajuizar a\u00e7\u00f5es na qualidade de substituto processual apenas em benef\u00edcio de empregados que por ainda estarem prestando servi\u00e7os ao empregador encontram-se impedidos de propor a\u00e7\u00f5es individuais em face das repres\u00e1lias que costumeiramente ocorrem nestas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
O Sinpes entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Uninter pedindo esclarecimento sobre os fatos trazidos nesta mat\u00e9ria, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mesma n\u00e3o hav\u00edamos recebido uma resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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