<\/p>\n
O SINPES tem acompanhado com apreens\u00e3o os diversos pronunciamentos do Grupo \u00c2nima que p\u00f5em em risco as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior recentemente adquiridas por este poderoso grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n
Na quarta-feira, v\u00e9spera do feriado de Corpus Christi, os professores da UNISOCIESC foram convocados para participar at\u00e9 ter\u00e7a-feira, 16.06.2020, de um inusitado \u201cEdital de Sele\u00e7\u00e3o dos Professores para Concess\u00e3o do Regime de Trabalho de Tempo Integral e Parcial\u201d que prop\u00f5e condi\u00e7\u00f5es de trabalho desfavor\u00e1veis se comparadas \u00e0s que vem sendo praticadas atualmente.<\/p>\n
Basta que se compare o valor m\u00e9dio da remunera\u00e7\u00e3o auferida pelos professores da Unisociesc com a remunera\u00e7\u00e3o oferecida para os professores integrados supostamente por meritocracia no regime de trabalho oferecido (R$ 1.500,00 mensais para 10 horas aulas semanais e R$ 3.000,00 para 20 horas aulas semanais) para que se conclua nesse sentido.<\/p>\n
O teor do Edital sinaliza abusividade que invalida uma suposta manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do poder diretivo patronal.<\/p>\n
Apesar de suas lacunas, n\u00e3o resta d\u00favida que se trata de indicativo da inten\u00e7\u00e3o patronal de precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nivelando por baixo as diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior mantidas pelo Grupo \u00c2nima.<\/p>\n
Ao que parece, ao oferecer a \u201coportunidade\u201d para que os professores voluntariamente inscrevam-se para esse inusitado \u201cprocesso seletivo\u201d, o que a mantenedora pretende \u00e9 legitimar altera\u00e7\u00f5es prejudiciais dos contratos de trabalho inspiradas na janela aberta pela reda\u00e7\u00e3o dada pelo Tribunal Superior do Trabalho quando da elabora\u00e7\u00e3o do inciso II da S\u00famula 51-TST:<\/p>\n
\u201c51 – NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OP\u00c7\u00c3O PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT…<\/strong><\/p>\n II – Havendo a coexist\u00eancia de dois regulamentos da empresa, a op\u00e7\u00e3o do empregado por um deles tem efeito jur\u00eddico de ren\u00fancia \u00e0s regras do sistema do outro.\u201d <\/strong><\/p>\n Embora existam bons argumentos jur\u00eddicos para sustentar que n\u00e3o se trata de situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 estabelecida pelo texto sumular, n\u00e3o sendo pertinente sua aplica\u00e7\u00e3o nem por analogia, no entender do SINPES a melhor resposta para o inusitado Edital neste momento \u00e9 a pura e simples N\u00c3O ADES\u00c3O AOS REGIMES DE TRABALHO PROPOSTOS.<\/strong><\/p>\n O Sinpes conclama os professores da Unisociesc para que se mobilizem e entrem em contato com o Sinpes para que sejam articuladas medidas coletivas voltadas para evitar a precariza\u00e7\u00e3o de seus empregos.<\/p>\n Devido \u00e0 urg\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o, o Sinpes ainda n\u00e3o procurou a Unisociesc para se manifestar, mas se compromete \u00e0 faze-lo j\u00e1 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a feira.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINPES tem acompanhado com apreens\u00e3o os diversos pronunciamentos do Grupo \u00c2nima que p\u00f5em em risco as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior recentemente adquiridas por este poderoso grupo econ\u00f4mico. Na quarta-feira, v\u00e9spera do feriado de Corpus Christi, os professores da UNISOCIESC foram convocados para participar at\u00e9 ter\u00e7a-feira, 16.06.2020, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,478,18,13],"tags":[473,281,508,517],"class_list":["post-3157","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-coronavirus-e-direitos-dos-professores","category-destaque","category-home","tag-contratos-de-trabalho","tag-direitos-dos-professores","tag-mp-936","tag-unisociesc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3157"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3161,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157\/revisions\/3161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}