Os 361 professores que trabalharam nas Faculdades Esp\u00edrita entre setembro de 1996 e abril de 2007 lembram com saudades daqueles tempos.<\/p>\n
A atividade econ\u00f4mica recuperava-se, a expans\u00e3o do ensino superior privado acontecia na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a liberdade de c\u00e1tedra era uma realidade cotidiana e o ambiente de trabalho era dos melhores poss\u00edveis: alunos interessados, colegas de trabalho com esp\u00edrito de equipe e superiores hier\u00e1rquicos que deixavam as coisas acontecerem. Entretanto, nem tudo era um mar de rosas. Os sal\u00e1rios atrasavam e os dep\u00f3sitos de FGTS escasseavam. Direitos trabalhistas elementares s\u00f3 eram respeitados depois de rumorosas a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
A mantenedora alegava que a culpa dessa situa\u00e7\u00e3o era a inadimpl\u00eancia. At\u00e9 o sorteio de um Ford KA entre os acad\u00eamicos adimplentes foi promovido para estimular o pagamento pontual das mensalidades.\u00a0 Os professores desconfiavam que era m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o. Confirmou-se essa suspeita por ocasi\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o compartilhada com a participa\u00e7\u00e3o do Sinpes para viabilizar o pagamento de diversas a\u00e7\u00f5es trabalhistas, quando a situa\u00e7\u00e3o se normalizou. Levantada a interven\u00e7\u00e3o com o pagamento do d\u00e9bito, as coisas voltaram a ser como antes no quartel de Abrantes.<\/p>\n
O pesadelo agora est\u00e1 pr\u00f3ximo de um final feliz.<\/p>\n
Sa\u00edram os c\u00e1lculos complementares do perito do ju\u00edzo no processo n\u00famero 16.773-2001-006-09-00-6. Eles podem ser consultados no site do Sinpes no endere\u00e7o www.sinpes.org.br<\/a>. Nesse processo est\u00e3o sendo cobrados os dep\u00f3sitos de FGTS n\u00e3o efetivados no per\u00edodo compreendido entre setembro de 1996 e abril de 2007 e multas em face do n\u00e3o pagamento pontual dos sal\u00e1rios nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n Os c\u00e1lculos, refeitos pelo perito em face de impugna\u00e7\u00e3o anterior do Sinpes que constatou algumas incorre\u00e7\u00f5es, foram atualizados at\u00e9 31.08.2011 e perfazem montante total de R$ 12.711.111,89, beneficiando 361 professores. Deste valor R$ 7.964.644,01 referem-se a multas devidas em face do n\u00e3o pagamento pontual dos sal\u00e1rios e o restante corresponde ao FGTS n\u00e3o recolhido.<\/p>\n Em tese, os valores deveriam ser atualizados at\u00e9 hoje. Infelizmente n\u00e3o h\u00e1 dinheiro suficiente para pagamento do d\u00e9bito integral, pois existem nos autos dois dep\u00f3sitos de valores levantados com a venda de terrenos da mantenedora: um de R$ 9.716.088,16, realizado em 15.10.2018 e outro de R$ 9.516,91 efetuado em 27.07.2016. Mesmo com a atualiza\u00e7\u00e3o desses dep\u00f3sitos os valores dispon\u00edveis ser\u00e3o inferiores aos efetivamente devidos atualizados.<\/p>\n Nesse contexto, o quantum apurado serve para orientar o percentual dos valores dispon\u00edveis que dever\u00e3o ser pagos a cada um dos beneficiados.<\/p>\n Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar exatamente qual o percentual dos valores apurados ser\u00e1 destinado para cada professor beneficiado, pois n\u00e3o sabemos exatamente qual o valor atualizado estar\u00e1 dispon\u00edvel na \u00e9poca da disponibilidade. Hoje, o valor l\u00edquido para cada professor, abstra\u00eddos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 17% aprovados na assembleia que fizemos em 2018, corresponde a aproximadamente 80% do valor apurado para cada docente. Este valor poder\u00e1 ser ampliado dependendo do pronunciamento do Juiz da 7a. Vara do Trabalho de Curitiba n\u00famero 0000303-31.2014.5.09.0007. O Sinpes pleiteou nesse processo que se destinasse para a nossa execu\u00e7\u00e3o mais R$ 1.080.000,00 que resultaram da venda de outra parte do im\u00f3vel em que se situava a Esp\u00edrita. Como isso est\u00e1 pendente, \u00e9 preciso receber logo o que j\u00e1 est\u00e1 depositado para depois promover uma partilha complementar. \u00c9 uma longa jornada que ainda devemos percorrer.<\/p>\n Com o objetivo de agilizar o m\u00e1ximo poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro aos interessados, o Sinpes adotar\u00e1 algumas provid\u00eancias objetivas a seguir comunicadas:<\/p>\n Como se trata de um c\u00e1lculo meramente complementar e o c\u00e1lculo original j\u00e1 foi informado aos interessados, inclusive em assembleia geral realizada em novembro de 2018, o Sinpes se abster\u00e1 de fazer qualquer impugna\u00e7\u00e3o aos valores apurados, exceto se constatado algum professor que trabalhou no per\u00edodo acima referido e n\u00e3o consta da rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados.<\/strong><\/p>\n Quem estiver nessa situa\u00e7\u00e3o deve encaminhar ao Sinpes at\u00e9 25.05.2020 comprovante de que trabalhou nesse per\u00edodo (holerites especialmente), desde que n\u00e3o tenha feito acordo dando quita\u00e7\u00e3o integral do contrato de trabalho. Aqueles professores que porventura perceberem eventuais discrep\u00e2ncias entre o valor devido e o valor apurado poder\u00e3o pessoalmente impugnar os c\u00e1lculos depois do recebimento dos valores. Ser\u00e3o orientados de como proceder, responsabilizando-se o sindicato por fornecer todos as ferramentas e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para essas impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As raz\u00f5es de postergar essa impugna\u00e7\u00e3o para depois do recebimento do devido decorre do fato de que a maioria dos professores j\u00e1 deu sinal verde aos c\u00e1lculos originais. Tamb\u00e9m resulta da necessidade de evitar incidentes processuais protelat\u00f3rios a essas alturas dos acontecimentos, que protelem indefinidamente o recebimento dos valores.<\/p>\n Considerando a dificuldade de identificar e demonstrar com precis\u00e3o aqueles professores que fazem jus ao recebimento direto dos dep\u00f3sitos do FGTS, porque foram despedidos sem justa causa ou tiveram reconhecida, a rescis\u00e3o indireta e aqueles que devem ter esses valores depositados em suas contas vinculadas porque pediram demiss\u00e3o, o Sinpes requerer\u00e1 que todos os dep\u00f3sitos do FGTS sejam efetuados nas contas vinculadas dos beneficiados, cabendo a cada um deles buscar a libera\u00e7\u00e3o destes valores individualmente. D\u00favidas acerca do procedimento para essa libera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o elucidadas pelo Sinpes, que assessorar\u00e1 cada professor que tenha dificuldades nesse intento.<\/p>\n Pondera-se que ainda que fosse poss\u00edvel identificar a modalidade de ruptura contratual de cada um dos beneficiados para propiciar o pagamento direto do FGTS para quem foi demitido ou teve reconhecida a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, o tempo necess\u00e1rio para que a Secretaria da 6\u00aa Vara do Trabalho conferisse esses dados seria imenso, postergando indefinidamente o recebimento do valor dispon\u00edvel. Isso prejudicaria a grande maioria dos docentes que poder\u00e3o levantar pessoalmente os dep\u00f3sitos do FGTS sem maiores percal\u00e7os.<\/p>\n Adotadas essas provid\u00eancias, o Sinpes acredita que num prazo muito curto os valores devidos para cada professor poder\u00e3o ser repassados para os docentes beneficiados, restando\u00a0 ao Ju\u00edzo da 6\u00aa Vara do Trabalho decidir ser os valores ser\u00e3o levantados diretamente pelos professores mediante guias de retirada expedidas em nome dos interessados ou se os valores ser\u00e3o pagos ao SINPES, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo repasse aos beneficiados mediante posterior presta\u00e7\u00e3o judicial de contas. A segunda alternativa representa maior celeridade, mas isso deve ainda ser definido pelo Juiz que conduz o processo.<\/p>\n Em caso de titular do direito j\u00e1 falecido, os valores ser\u00e3o pagos para os seus dependentes habilitados na Previd\u00eancia Social por ocasi\u00e3o do passamento. Ou para os herdeiros segundo o C\u00f3digo Civil na hip\u00f3tese de n\u00e3o ter deixado dependentes.<\/p>\n Dada a complexidade do tema por certo que remanescer\u00e3o d\u00favidas sobre os pr\u00f3ximos passos at\u00e9 o efetivo recebimento dos valores devidos. Pede-se que os interessados mandem suas d\u00favidas por escrito para o e-mail sinpes@sinpes.org.br<\/strong><\/a> ou formulem seus questionamentos diretamente no Facebook do Sinpes. Todas as d\u00favidas ser\u00e3o respondidas atrav\u00e9s de inser\u00e7\u00f5es de \u00e1udios e de textos no Facebook do Sinpes e no seu s\u00edtio eletr\u00f4nico.<\/p>\n