O Sinpes recebeu den\u00fancia de que professores da Faculdade de Pinhais (Fapi) estariam sendo prejudicados com a contrata\u00e7\u00e3o de docentes que atuam como Microempreendedor Individual (MEI). As contrata\u00e7\u00f5es, conforme o denunciante, foram feitas de maneira significativa antes da quarentena que obrigou as institui\u00e7\u00f5es de ensino a migrar para as tele aulas. Em contato com professores da Fapi, o sindicato p\u00f4de comprovar a veracidade dos fatos e levantou tamb\u00e9m que existe uma sobrecarga de trabalho docente em face do trabalho remoto implantado.<\/p>\n
A den\u00fancia sobre os professores MEI destaca que estes trabalhadores estariam recebendo remunera\u00e7\u00e3o bem abaixo dos demais, independente das suas titula\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, aos novos professores teriam sido repassados significativos percentuais de carga hor\u00e1ria de aulas que antes eram ministradas pelos professores contratados via CLT. Isso levou ao achatamento do sal\u00e1rio dos professores celetistas.<\/p>\n
Professores celetistas com titula\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mais prejudicados, pois perderam aula tanto para os colegas celetistas sem titula\u00e7\u00e3o quanto para os professores PJ. Ainda, a institui\u00e7\u00e3o estaria adotando a pol\u00edtica de n\u00e3o demitir os professores CLT (cujo sal\u00e1rio foi achatado) sob o argumento de que n\u00e3o tem caixa para bancar as verbas rescis\u00f3rias ou para o dep\u00f3sito de FGTS que deixou de ser efetuado em diversos meses.<\/p>\n
\u00c0 primeira den\u00fancia soma-se o fato de os professores terem tido sua carga hor\u00e1ria aumentada agora que atuam por meio de teletrabalho. Comunicado enviado aos docentes (cuja c\u00f3pia foi encaminhada para o Sinpes) determina que os materiais a serem utilizados nas aulas online devem ser publicados no site da institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 7 h de cada dia letivo, o que demandaria, segundo professores, uma sobrecarga de trabalho j\u00e1 que a carga hor\u00e1ria remunerada n\u00e3o tem sido suficiente para suprir tal demanda.<\/p>\n
Questionada pelo Sinpes a Fapi se manifestou por meio de nota publicada na \u00edntegra abaixo:<\/strong><\/p>\n NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n A Faculdade de Pinhais (FAPI), vem a p\u00fablico esclarecer os questionamentos quanto suposta substitui\u00e7\u00e3o de professores contratados sob o regime celetista por professores Microempreendedores individuais, com remunera\u00e7\u00e3o inferior a hora aula prevista no instrumento coletivo da categoria, informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondem\u00a0 realidade das rela\u00e7\u00f5es havidas entre a FAPI e os professores contratados.<\/p>\n A FAPI, institui\u00e7\u00e3o com mais de 22 anos de exist\u00eancia, possui mais de 50 professores contratados em regime celetista em seu corpo docente, alguns com mais de 20 anos de contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo desligado professores nesta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, com o fim de substitu\u00ed-los por profissionais contratados como microempreendedores.<\/p>\n No primeiro semestre de 2020, foi colocada em pr\u00e1tica a reformula\u00e7\u00e3o das matrizes dos cursos como diferencial qualitativo, sendo que foram selecionados os professores da casa para as disciplinas que seriam ofertadas no semestre. Para as disciplinas cuja a oferta seria tempor\u00e1ria, ou seja, n\u00e3o seriam ofertadas nos pr\u00f3ximos semestres, e que n\u00e3o haviam professores no quadro da institui\u00e7\u00e3o com titula\u00e7\u00e3o e disponibilidade, foram convidados professores\u00a0 especialistas nas referidas mat\u00e9rias, garantindo sempre aos profissionais o valor da hora aula equivalente aos demais professores.<\/p>\n No que diz respeito aos questionamentos sobre o trabalho remoto e a suposta extrapola\u00e7\u00e3o de horas superior \u00e0s remuneradas, tal informa\u00e7\u00e3o, igualmente n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade das rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica mundialmente vivenciada em raz\u00e3o da PANDEMIA do Covid-19, a institui\u00e7\u00e3o que oferta aulas exclusivamente presenciais, a fim de manter os empregos de seus profissionais, bem como as aulas de seus alunos, ampliou a ferramenta eletr\u00f4nica que j\u00e1 utilizava, o Google Classroom, sempre respeitando o n\u00famero de horas das disciplinas lecionadas pelos professores.<\/p>\n A FAPI procurou comunicar e orientar a sua comunidade acad\u00eamica desde o in\u00edcio\u00a0 visando salvaguardar o trabalho dos docentes, manter a qualidade do ensino, mesmo sendo remota, e minimizar o preju\u00edzo dos alunos. Assim, como medida de conten\u00e7\u00e3o, decretou recesso na primeira semana do isolamento, para que os professores tomassem conhecimentos dos novos procedimentos para a Educa\u00e7\u00e3o Remota, e utilizassem a sua carga hor\u00e1ria para preparar as aulas com tranquilidade.<\/p>\n Quando as aulas remotas iniciaram, os professores j\u00e1 tinham uma semana de conte\u00fado preparado, exatamente para evitar a extrapola\u00e7\u00e3o da sua carga hor\u00e1ria. Durante o processo, que rec\u00e9m completou 40 dias, a FAPI sempre expediu comunicados orientando os professores sobre a qualidade do conte\u00fado, mas sempre respeitando a carga hor\u00e1ria, orientando inclusive os professores a n\u00e3o repassarem seus n\u00fameros particulares aos alunos.<\/p>\n Na segunda semana, com base na experi\u00eancia vivenciada, a FAPI orientou seus professores que, a seu crit\u00e9rio, optassem por realizar aulas ao vivo, ou gravadas, que mesclassem links de pesquisa e disponibilizassem tempo para responder perguntas dos alunos. Mas que tal roteiro estivesse dentro do hor\u00e1rio de aula.<\/p>\n Quanto ao questionamento sobre o controle, conforme determina\u00e7\u00e3o do CNE, emitida em abril, a FAPI orientou seus professores a manterem registrados no Google Class, as aulas e o conte\u00fado ministrados que deveriam ser condizentes aos constantes nos planos de aula presenciais. Significa dizer que o tempo de prepara\u00e7\u00e3o de aula, bem como o tempo que o professor deve estar dispon\u00edvel ao aluno para dirimir d\u00favidas, \u00e9 o mesmo das aulas presenciais. Importante enfatizar que, durante este per\u00edodo, n\u00e3o recebemos nenhum ind\u00edcio\/reclama\u00e7\u00e3o,\u00a0 nem dos professores, nem dos coordenadores, de que estivesse havendo alguma extrapola\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. O mesmo feedback tivemos dos alunos na semana passada que, atrav\u00e9s de um question\u00e1rio no Google, avaliaram a atua\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n Necess\u00e1rio salientar que em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica\u00a0 vivenciada por todo o mundo, bem como por ser, a FAPI, uma Institui\u00e7\u00e3o com modalidade exclusivamente presencial, est\u00e1 trabalhando continuamente para aperfei\u00e7oar e se adaptar a modalidade tempor\u00e1ria, ampliando\u00a0 os registros do Google Classroom, bem como as orienta\u00e7\u00f5es ao corpo discente e docente.<\/p>\n Por fim, informamos que, conforme determina\u00e7\u00e3o ministerial, a FAPi j\u00e1 enviou para o MEC, of\u00edcio informando as atividades\u00a0 desenvolvidas nesse per\u00edodo.<\/p>\n Certos de termos esclarecidos os questionamentos, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras d\u00favidas que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Fabiula Schmidt<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sinpes recebeu den\u00fancia de que professores da Faculdade de Pinhais (Fapi) estariam sendo prejudicados com a contrata\u00e7\u00e3o de docentes que atuam como Microempreendedor Individual (MEI). 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