{"id":3068,"date":"2020-05-04T13:39:32","date_gmt":"2020-05-04T16:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3068"},"modified":"2020-05-13T10:08:34","modified_gmt":"2020-05-13T13:08:34","slug":"professor-da-fae-recebera-adicional-noturno-devido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/professor-da-fae-recebera-adicional-noturno-devido\/","title":{"rendered":"PROFESSOR DA FAE RECEBER\u00c1 ADICIONAL NOTURNO DEVIDO"},"content":{"rendered":"

Aten\u00e7\u00e3o professores que lecionaram na FAE entre 2005 e 2010: est\u00e1 na reta final a tramita\u00e7\u00e3o dos autos n\u00famero 0000761-08.2010-5.09.0001<\/strong> que garantiu o pagamento do adicional noturno para os que lecionaram ap\u00f3s 22h00min entre os anos de 2005 e 2010.
\nO efeito imediato do ajuizamento dessa a\u00e7\u00e3o pelo Sinpes no ano de 2010 foi o reconhecimento deste direito e efetivo pagamento pela FAE a partir de quando teve conhecimento do pedido judicial para todos os professores que fizerem jus ao benef\u00edcio.
\nRemanesceram pendentes os valores devidos nos cinco anos que antecederam o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. O perito designado pelo ju\u00edzo a partir de documenta\u00e7\u00e3o que lhe foi entregue pela empregadora, apurou valor devido no montante de R$ 1.566.047,84 a t\u00edtulo de adicional noturno n\u00e3o pago mais R$ 143.022,91 que correspondem a reflexos desses valores sobre o FGTS.
\nO c\u00e1lculo contempla o direito de 262 professores que t\u00eam reconhecidos cr\u00e9ditos de adicional noturno entre R $ 588,78 e R $ 24.312,27, j\u00e1 atualizados.
\nA rela\u00e7\u00e3o dos docentes beneficiados e dos valores apurados encontram-se no link abaixo.
\nO prazo dado para a impugna\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculos apresentados vai at\u00e9 13 de maio de 2020. Como o SINPES n\u00e3o teve acesso ao material fornecido pela FAE ao perito, solicitou prorroga\u00e7\u00e3o deste prazo por 80 dias a partir da posse dos CDs que cont\u00e9m os sal\u00e1rios e os hor\u00e1rios dos beneficiados, tempo que o perito do ju\u00edzo demorou para a apura\u00e7\u00e3o dos valores devidos.
\nComo ainda n\u00e3o foi deferida a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, \u00e9 importante que os interessados sigam as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:
\na)<\/strong> Os professores beneficiados que n\u00e3o se opuseram ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o negocial aprovada pela assembleia geral devida no segundo semestre de 2019 devem encaminhar at\u00e9 10.05.2020 para o Sinpes pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br c\u00f3pia dos holerites que possu\u00edrem e dos hor\u00e1rios de aulas ou outras atividades laboradas entre 2005 e 2010 para que seja poss\u00edvel promover a confer\u00eancia dos documentos apresentados pela FAE e dos valores apurados;<\/p>\n

b)<\/strong> Os professores beneficiados que se opuseram ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o negocial aprovada pela assembleia geral devida no segundo semestre de 2019 na FAE ou em outra institui\u00e7\u00e3o de ensino devem providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional cont\u00e1bil e encaminhar at\u00e9 10.05.2020 para o Sinpes pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br c\u00f3pia dos holerites que possu\u00edrem, dos hor\u00e1rios de aulas ou outras atividades laboradas entre 2005 e 2010, bem como de relat\u00f3rio circunstanciado elaborado pelo profissional contratado dos pontos que pretendem impugnar para que seja poss\u00edvel promover a confer\u00eancia dos valores apurados (isso se n\u00e3o preferirem encaminhar manifesta\u00e7\u00e3o no sentido de que abrem m\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o formulada).
\nO Sinpes informar\u00e1 aos interessados se conseguiu obter prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para impugnar os c\u00e1lculos apresentados e far\u00e1 tudo que est\u00e1 ao seu alcance para que os docentes recebam os valores que lhe s\u00e3o devidos com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel pelos mesmos instrumentos em que est\u00e1 veiculando a presente not\u00edcia. Mantenha-se atento(a).<\/p>\n

Confira a lista de beneficiados no link abaixo:\u00a0<\/strong><\/p>\n

resumo calculo perito FAE<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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