{"id":3064,"date":"2020-05-01T10:00:21","date_gmt":"2020-05-01T13:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=3064"},"modified":"2020-05-01T13:39:50","modified_gmt":"2020-05-01T16:39:50","slug":"dia-mundial-dos-trabalhadores-e-das-trabalhadoras-a-atuacao-dos-sindicatos-frente-a-necropolitica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/dia-mundial-dos-trabalhadores-e-das-trabalhadoras-a-atuacao-dos-sindicatos-frente-a-necropolitica\/","title":{"rendered":"Dia Mundial dos Trabalhadores e das Trabalhadoras \u2013 A atua\u00e7\u00e3o dos Sindicatos frente \u00e0 Necropol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Tornou-se redundante falar em crise no Brasil. De golpe que destitui uma presidente democraticamente eleita a reformas que aniquilam direitos dos trabalhadores e diminuem a renda da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, as crises parecem n\u00e3o findar nunca. Entretanto, quando a sa\u00fade de milh\u00f5es est\u00e1 em risco e a esse quadro se aliam desemprego recorde, falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam de maneira eficiente os mais pobres e os interesses nefastos do chefe da na\u00e7\u00e3o, a\u00ed sim torna-se ainda mais imperioso discutir a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 quase dois meses, a crise econ\u00f4mica agravada pela pandemia do Covid-19 faz saltar aos olhos o tratamento vil dispensado aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros por parte do governo de ultra direita que assumiu o poder no in\u00edcio de 2019. Os trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o na linha de frente dos impactos econ\u00f4micos, sociais e de sa\u00fade causados pelo Coronav\u00edrus e a pandemia n\u00e3o \u00e9 a motriz desse fen\u00f4meno, ela apenas semeou o caos em um terreno que h\u00e1 anos vinha sendo adubado. Primeiro porque ficou evidente que a informalidade \u2013 hoje na casa dos 40 milh\u00f5es de pessoas \u2013 \u00e9 sin\u00f4nimo de subemprego, instabilidade e renda m\u00ednima. Em segundo lugar porque o desemprego, resultado do enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, crime cometido pela reforma trabalhista incondicionalmente abra\u00e7ada pelo ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro, \u00e9 fantasma que assombra a popula\u00e7\u00e3o e, por fim, porque a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e de investimentos do Estado, al\u00e9m do negacionismo da ci\u00eancia e das recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade coloca a classe trabalhadora na corda bamba: ou opta por receber menos, garantir o emprego e colocar sua vida em risco, ou perde o trabalho e amea\u00e7a a seguran\u00e7a econ\u00f4mica e alimentar de sua fam\u00edlia. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cVastas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o submetidas a condi\u00e7\u00f5es de vida que lhes confere o status de mortos-vivos\u201d, diz o fil\u00f3sofo camaron\u00eas Achille Mbembe. \u201cE da\u00ed? Lamento, sou Messias mas n\u00e3o fa\u00e7o milagre\u201d, diz o presidente Jair Bolsonaro no dia que o Brasil atinge a marca de 5 mil mortos pelo Coronav\u00edrus. Ambas as falas se ligam \u00e0 Necropol\u00edtica. A primeira \u00e9 defini\u00e7\u00e3o te\u00f3rica do professor africano cunhador do termo, a segunda \u00e9 senten\u00e7a de morte do representante m\u00e1ximo da na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Jair Bolsonaro, ao assumir o posto de presidente, teve como uma de suas primeiras e mais simb\u00f3licas a\u00e7\u00f5es dar fim ao Minist\u00e9rio do Trabalho. De l\u00e1 pra c\u00e1 os ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras foram intensos. Agora, durante a pandemia, a Necropol\u00edtica de Bolsonaro se reflete em medidas provis\u00f3rias como a 936 que institui regras que autorizam as empresas a reduzir expedientes e sal\u00e1rios temporariamente no setor privado formal. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com essa MP, os trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o submetidos a duas tristes op\u00e7\u00f5es: ou perdem sal\u00e1rio e garantem emprego, mas colocam a sa\u00fade em risco; ou perdem o emprego e sal\u00e1rio garantindo a sua e a sa\u00fade de seus familiares. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Charles Alc\u00e2ntara, presidente da Fenafisco publicou um artigo no in\u00edcio de abril no qual prop\u00f5e uma sa\u00edda para a crise sem que os trabalhadores e trabalhadoras paguem a maior parte da conta:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cO Brasil possui 206 bilion\u00e1rios que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilh\u00e3o. Esses 206 bilion\u00e1rios pagam proporcionalmente menos impostos que a classe m\u00e9dia e os pobres. Se o pa\u00eds criasse um imposto de apenas 3% por ano sobre essas fortunas que remontam R$ 1,2 trilh\u00e3o, seria poss\u00edvel arrecadar R$ 36 bilh\u00f5es anuais, valor superior ao or\u00e7amento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Fam\u00edlia. A soma de toda a riqueza das fam\u00edlias brasileiras \u00e9 de cerca de R$ 16 trilh\u00f5es de reais, estando a quase metade de toda essa riqueza – ou seja, R$ 8 trilh\u00f5es – nas m\u00e3os de apenas 1 % das fam\u00edlias. Se o pa\u00eds taxasse o patrim\u00f4nio trilion\u00e1rio dessas fam\u00edlias em apenas 1%, seria poss\u00edvel arrecadar R$ 80 bilh\u00f5es, o que equivale ao valor de toda a receita estimada em 2020 para o Estado de Minas Gerais, o segundo mais populoso do Brasil, com mais de 20 milh\u00f5es de habitantes. <\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Fa\u00e7am as contas: R$ 36 bilh\u00f5es cobrados sobre a renda dos 206 bilion\u00e1rios (+) R$ 80 bilh\u00f5es cobrados sobre o patrim\u00f4nio do 1% das fam\u00edlias mais ricas (=) R$ 116 bilh\u00f5es. Esses R$ 116 bilh\u00f5es a mais nos cofres p\u00fablicos sequer representam sacrif\u00edcio para esse punhado de bilion\u00e1rios, mas equivale a praticamente todo o or\u00e7amento federal da sa\u00fade\u201d.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A sa\u00edda existe. Entretanto, a Necropol\u00edtica de Bolsonaro atribui o \u00f4nus da crise para os trabalhadores e trabalhadoras. O aux\u00edlio de R$ 600 proposto pelo Congresso e sancionado pelo presidente (a proposta de Bolsonaro era de R$ 200) e o seguro-desemprego mitigado para os que tiverem seus sal\u00e1rios reduzidos ou suprimidos s\u00e3o, at\u00e9 agora, o passo m\u00e1ximo no enfrentamento da crise. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No entanto, nem somente de desamparo vivem os trabalhadores e trabalhadoras. De um lado a Necropol\u00edtica Bolsonarista mina renda, trabalho e sa\u00fade de milh\u00f5es. Do outro sindicatos e entidades de classe se desdobram para minimizar a falta de atua\u00e7\u00e3o estatal e para diminuir os preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Desde o golpe de 2016 os sindicatos sofrem ataques que visam enfraquece-los e, consequentemente, calar a voz dos trabalhadores e trabalhadoras. A reforma trabalhista, promovida pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, investiu contra a base de sustenta\u00e7\u00e3o financeira dos sindicatos promovendo o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical. O calv\u00e1rio dos sindicatos tem tido muitas esta\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o, a \u00faltima delas, e n\u00e3o menos penosa, \u00e9 a n\u00e3o obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es entre empregadores e empregados definida na MP 936 e abalizada pelo STF.<\/span><\/div>\n
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Mesmo sofrendo constantes ataques, sindicatos t\u00eam usado as ferramentas dispon\u00edveis para preservar a sa\u00fade e o emprego dos trabalhadores e trabalhadoras e fazer valer seus direitos. Acordos, Conven\u00e7\u00f5es Coletivas, interven\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a\u00e7\u00f5es judiciais e posicionamentos firmes na negativa de celebrar acordos coletivos que reduzam injustificadamente a renda dos trabalhadores (na faixa ex\u00edgua em que a MP 936 exige a celebra\u00e7\u00e3o de acordos coletivos para redu\u00e7\u00f5es superiores a 25%), entre outros, t\u00eam sido bases da luta sindical neste per\u00edodo pand\u00eamico.<\/div>\n<\/div>\n
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O Sinpes, por sua vez, tem denunciado as investidas das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior contra os docentes e seus sal\u00e1rios e resistido a elas sempre que a institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o lograr demonstrar a real necessidade das redu\u00e7\u00f5es salariais propostas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por\u00e9m, nossa atua\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da publiciza\u00e7\u00e3o destes ataques e da resist\u00eancia contra acordos coletivos indecorosos. No in\u00edcio de abril, depois de denunciar que o Centro Universit\u00e1rio Unibrasil havia diminu\u00eddo o sal\u00e1rio de seus professores, o sindicato oficiou a universidade e denunciou a ilegalidade da medida perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Como resultado dessas a\u00e7\u00f5es e da solidariedade obtida junto aos acad\u00eamicos atrav\u00e9s de seus Centros Acad\u00eamicos, o Unibrasil retrocedeu e devolveu os valores descontados indevidamente. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Recebemos diversas den\u00fancias desde o in\u00edcio da pandemia. Nelas, est\u00e3o alertas sobre falta de estrutura para que professores trabalhem remotamente, tentativas de diminui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rio, termos aditivos em contratos de trabalho abusivo que ferem a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva e outros ataques aos direitos b\u00e1sicos dos docentes. Nenhuma den\u00fancia ficou sem resposta e nenhuma ficar\u00e1, atuando o Sinpes nas redes sociais e no seu s\u00edtio eletr\u00f4nico como caixa de resson\u00e2ncia contra a gan\u00e2ncia patronal. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Nem poderia ser diferente nestes tempos sombrios de pandemia e Necropol\u00edtica. Afinal, s\u00e3o 30 anos de luta para garantir a dignidade dos professores de ensino superior, preservar e ampliar seus direitos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Que esse 1\u00ba de maio seja mais uma oportunidade de reflex\u00e3o para que as pessoas compreendam que a amplia\u00e7\u00e3o dos caminhos existentes para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa passa pela luta coletiva.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Diretoria do Sinpes<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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