Em 13 de abril o Sinpes e a Universidade Tuiuti reuniram-se online para tratar de proposta formulada por essa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior para redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de remunera\u00e7\u00e3o de parte do corpo docente. A Tuiuti alegava necessidade do acordo para manter empregos diante da crise financeira provocada pela pandemia do Coronav\u00edrus.
\nNa oportunidade, estava vigente a liminar proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandoski que, de acordo com o inciso VI do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sujeitava a validade dos acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e0 aquiesc\u00eancia dos sindicatos.
\nNa reuni\u00e3o, a Tuiuti prop\u00f4s reduzir 25% dos sal\u00e1rios e da jornada de 85 a 90 professores de um universo de 416 docentes. Ainda reconheceram que algumas redu\u00e7\u00f5es, como aulas pr\u00e1ticas, por exemplo, deveriam ser repostas quando retornasse \u00e0 normalidade e deveriam ser pagas por ocasi\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o entre Sinpes e Tuiuti se deu sob a luz da Medida Provis\u00f3ria 936, que institui um programa emergencial para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego, da renda e da atividade econ\u00f4mica durante a epidemia de Covid-19.
\nQuatro dias depois da reuni\u00e3o entre o sindicato e a Tuiuti, no julgamento feito pelo Plen\u00e1rio do STF no dia 17 de abril, prevaleceu entendimento contr\u00e1rio, conforme o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para ele, o empregado pode n\u00e3o aderir ao acordo individual, assumindo o risco de ser dispensado. A liminar de Lewandowski, ent\u00e3o, acabou sendo cassada.\u00a0 Assim, a Universidade Tuiuti do Paran\u00e1 abortou as tratativas com o Sinpes e resolveu tratar individualmente com seus professores.<\/p>\n
Importante enfatizar que muitos dos professores da Tuiuti que tiveram seus sal\u00e1rios reduzidos na pr\u00e1tica, com o advento das aulas \u00e0 dist\u00e2ncia tiveram sua jornada ampliada, o que configura evidente ilegalidade, pass\u00edvel de ensejar at\u00e9 mesmo o recebimento de horas extras pelo trabalho al\u00e9m da jornada reduzida, a ser postulado oportunamente em a\u00e7\u00e3o trabalhista futura individual ou coletiva.<\/p>\n
O Sinpes entrou em contato com a assessoria de imprensa da Universidade Tuiuti do Paran\u00e1 solicitando uma nota de esclarecimento sobre os fatos trazidos nesta mat\u00e9ria. Por\u00e9m, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mesma a universidade n\u00e3o havia respondido.<\/p>\n
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