{"id":2950,"date":"2020-03-10T10:23:57","date_gmt":"2020-03-10T13:23:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2950"},"modified":"2020-03-10T10:23:57","modified_gmt":"2020-03-10T13:23:57","slug":"denuncia-ilegalidades-em-contratos-temporarios-prejudicam-professores-de-instituicao-de-paranagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/denuncia-ilegalidades-em-contratos-temporarios-prejudicam-professores-de-instituicao-de-paranagua\/","title":{"rendered":"Den\u00fancia: Ilegalidades em contratos tempor\u00e1rios prejudicam professores de institui\u00e7\u00e3o de Paranagu\u00e1"},"content":{"rendered":"

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O Sinpes recebeu den\u00fancia de uma professora revelando ilegalidade nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de docentes pelo Grupo de Ensino Isulpar, institui\u00e7\u00e3o sediada na cidade de Paranagu\u00e1, no litoral paranaense, constitu\u00eddo pelo Instituto Superior do Litoral do Paran\u00e1, N\u00facleo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Isulpar e Col\u00e9gio Isulpar.<\/p>\n

Segundo informado, essa institui\u00e7\u00e3o de ensino estaria contratando professores por prazo determinado de forma a impedir que os docentes recebam a remunera\u00e7\u00e3o dos meses de f\u00e9rias.<\/p>\n

A conduta afronta o estabelecido pelo artigo 322, que assim estabelece: \u201cNo per\u00edodo de exames e no de f\u00e9rias escolares, \u00e9 assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remunera\u00e7\u00e3o por eles percebida, na conformidade dos hor\u00e1rios, durante o per\u00edodo de aulas.\u201d<\/p>\n

Essa fraude deve ser denunciada pelos professores ap\u00f3s o rompimento definitivo dos contratos em a\u00e7\u00e3o trabalhista em que os meses de f\u00e9rias escolares dever\u00e3o ser cobrados da empregadora.<\/p>\n

Em que pese Paranagu\u00e1 n\u00e3o esteja na base territorial do Sinpes, a divulga\u00e7\u00e3o da ilicitude decorre do sentimento de solidariedade que essa entidade sindical nutre em rela\u00e7\u00e3o a todos os professores de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Paran\u00e1 e do Brasil.<\/p>\n

O Sinpes entrou em contato com a Isulpar pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre os fatos trazidos na den\u00fancia. A faculdade responde por meio da seguinte nota:<\/p>\n

– O contrato tempor\u00e1rio de professores \u00e9 uma modalidade contratual exercida pela Isulpar? Em caso positivo, qual a base legal desse procedimento?<\/p>\n

N\u00e3o. Os professores ingressam, a princ\u00edpio, por contrato de experi\u00eancia e, a depender do desempenho e da demanda para o semestre seguinte, d\u00e1-se a sua prorroga\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado.<\/p>\n

– Qual o n\u00famero de professores, assim como a porcentagem deles que trabalham atualmente como tempor\u00e1rios no Isulpar?<\/p>\n

Como supracitado o contrato tempor\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma modalidade exercida pelo Isulpar.<\/p>\n

– O Isulpar tem cumprido com seus professores o que \u00e9 estabelecido pelo artigo 322 da CLT, que assim estabelece: “No per\u00edodo de exames e no de f\u00e9rias escolares, \u00e9 assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remunera\u00e7\u00e3o por eles percebida, na conformidade dos hor\u00e1rios, durante o per\u00edodo de aulas”?<\/p>\n

No per\u00edodo de exames, o professor \u00e9 remunerado integralmente como se em per\u00edodo de aulas estivesse, ainda que n\u00e3o haja efetiva presen\u00e7a em sala de aula. Ou seja, os meses de julho e dezembro s\u00e3o remunerados como recesso escolar e o m\u00eas de janeiro corresponde ao per\u00edodo de F\u00e9rias, o qual \u00e9 pago antecipadamente no m\u00eas de dezembro conforme os ditames legais.<\/p>\n

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  O Sinpes recebeu den\u00fancia de uma professora revelando ilegalidade nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de docentes pelo Grupo de Ensino Isulpar, institui\u00e7\u00e3o sediada na cidade de Paranagu\u00e1, no litoral paranaense, constitu\u00eddo pelo Instituto Superior do Litoral do Paran\u00e1, N\u00facleo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Isulpar e Col\u00e9gio Isulpar. Segundo informado, essa institui\u00e7\u00e3o de ensino estaria contratando professores por prazo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2952,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,18],"tags":[451,452,450,453],"class_list":["post-2950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivo-de-noticias","category-destaque","tag-contratos-temporarios","tag-ilegalidades-em-contratos","tag-isulpar","tag-trabalho-temporario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2953,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2950\/revisions\/2953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}