Em assembleia realizada no dia 21.11.2019 os professores da FESP aprovaram os esfor\u00e7os do SINPES ao negociar um acordo voltado para viabilizar o funcionamento dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior sem solu\u00e7\u00e3o de continuidade nas atividades acad\u00eamicas e com a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos professores, dentro dos recursos dispon\u00edveis. Detectaram, entretanto, disparidade nas faixas salariais estabelecidas para pagamento proporcional dos sal\u00e1rios at\u00e9 31.07.2020, visto que na pr\u00e1tica alguns professores com sal\u00e1rios maiores enquadrados por isso na faixa salarial de 65% e 75% passavam a receber valores inferiores aos ocupantes de faixas anteriores.<\/p>\n
Foi ent\u00e3o designada comiss\u00e3o para apresentar esse inconformismo \u00e0 Presid\u00eancia da FESP e obter altera\u00e7\u00e3o nesse aspecto do ajuste que eliminasse ou pelo menos minimizasse essa incongru\u00eancia, com poderes para melhorar o acordado nesse aspecto.<\/p>\n
Ap\u00f3s exaustivas negocia\u00e7\u00f5es as partes chegaram a um aperfei\u00e7oamento do que foi originalmente aven\u00e7ado, nos seguintes termos:<\/p>\n
– Os professores que estavam enquadrados na faixa de recebimento de 75% dos seus sal\u00e1rios passam a receber 80%;<\/p>\n
– O professor cuja hora-aula cheia correspondia a R$ 95,17 \u00e9 deslocado da faixa dos 65% para a faixa dos 80%;<\/p>\n
A pequena defasagem que ainda subsiste entre alguns professores mestres da nova faixa dos 80% e cinco professores da faixa dos 100% decorre destes \u00faltimos serem doutores.<\/p>\n
Com essa altera\u00e7\u00e3o a cl\u00e1usula primeira ganha reda\u00e7\u00e3o adicional nos seguintes termos:<\/p>\n
\u201cA partir dos sal\u00e1rios devidos referentes ao m\u00eas de dezembro de 2019:<\/p>\n
– 65% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 122,78 e 169,36;<\/p>\n
– 80% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido do sal\u00e1rio devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 74,65 e 95,17;<\/p>\n
– 100% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 42,45 e 66,70.<\/p>\n
Com estas altera\u00e7\u00f5es o Sinpes entende que foram praticamente eliminadas as disparidades constadas, recomendando a aprova\u00e7\u00e3o do ajuste, nos termos em que ficou redigido.<\/strong><\/p>\n Confira abaixo a \u00edntegra do acordo:\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Exmo. Doutor Juiz da MM. 18\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, Paran\u00e1:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Autos n\u00famero 0000551-26.2019.5.09.0652<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n SINPES \u2013 SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE CURITIBA E DA REGI\u00c3O METROPOLITANA e FESP \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOCIAIS DO ESTADO DO PARAN\u00c1<\/strong> servem-se do presente para requerer a HOMOLOGA\u00c7\u00c3O de acordo entabulado entre as partes, nos seguintes termos: <\/strong><\/p>\n Considerando a grave situa\u00e7\u00e3o financeira porque passa a reclamada, incapaz, momentaneamente, de arcar com a integralidade dos sal\u00e1rios dos seus professores;<\/p>\n Considerando a necessidade de satisfazer os cr\u00e9ditos alimentares dos empregados sem que haja solu\u00e7\u00e3o de continuidade das atividades dessa quase secular institui\u00e7\u00e3o de ensino;<\/p>\n Considerando a perspectiva de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por parte da reclamada, capaz de ensejar a quita\u00e7\u00e3o integral das d\u00edvidas salariais devidas;<\/p>\n Considerando a necessidade de readequa\u00e7\u00e3o do funcionamento da empregadora, com o saneamento de suas finan\u00e7as de sorte a preservar o prosseguimento de seu funcionamento dentro dos ditames da normalidade, inclusive com o inevit\u00e1vel fechamento de cursos que n\u00e3o se revelam superavit\u00e1rios, as partes ajustam o presente acordo para por fim ao presente processo com julgamento de m\u00e9rito, nos seguintes termos:<\/p>\n 1) No curso do per\u00edodo de 12 meses contados a partir de primeiro de agosto de 2019, a empregadora fica autorizada a pagar a menor os sal\u00e1rios devidos aos professores, observada a seguinte propor\u00e7\u00e3o, considerando-se o valor hora-aula auferido na data da assinatura do presente ajuste, bem como o direito do professor ao recebimento de todas as demais parcelas de natureza salarial tais como , repousos semanais remunerados, hora-atividade, quinqu\u00eanios, gratifica\u00e7\u00f5es e outras parcelas salariais auferidas:<\/p>\n At\u00e9 os sal\u00e1rios devidos referentes ao m\u00eas de novembro de 2019:<\/p>\n <\/p>\n – 65% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 95,17 e 169,36;<\/p>\n – 75% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido do sal\u00e1rio devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 74,65 e 77,99;<\/p>\n – 100% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 42,45 e 66,70;<\/p>\n <\/p>\n A partir dos sal\u00e1rios devidos referentes ao m\u00eas de dezembro de 2019:<\/p>\n – 65% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 122,78 e 169,36;<\/p>\n – 80% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido do sal\u00e1rio devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 74,65 e 95,17;<\/p>\n – 100% do sal\u00e1rio l\u00edquido devido para os que recebem hora-aula mais reflexos sobre repousos remunerados, hora-atividade e quinqu\u00eanios entre R$ 42,45 e 66,70;<\/p>\n 1.1) O reajuste normativo devido a partir de fevereiro de 2019, de 3,56% n\u00e3o afeta a propor\u00e7\u00e3o ajustada nos termos da cl\u00e1usula primeira nem o valor salarial a ser pago de acordo com a mesma, devendo entretanto ser considerado com a apura\u00e7\u00e3o dos valores salariais exig\u00edveis a partir de 5.12.2019, na forma estabelecida pela conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria.<\/p>\n 2) As partes definem que a d\u00edvida salarial da reclamada com os substitu\u00eddos at\u00e9 30.11.2019 em face das horas aulas habitualmente lecionadas e constantes dos holerites dos professores \u00a0corresponde ao montante de 744.020,38, referente a sal\u00e1rios devidos em face de pagamento a menor nesse ano de 2019 (sal\u00e1rio hora-aula, repousos semanais remunerados, hora-atividade, quinqu\u00eanios, gratifica\u00e7\u00f5es e outras parcelas salariais auferidas).<\/p>\n 2.1) Ao valor devido aduzido na cl\u00e1usula anterior dever\u00e3o ser acrescidas:<\/p>\n d\u2019) Aviso Pr\u00e9vio proporcional ao tempo de trabalho;<\/p>\n d\u2019\u2019) F\u00e9rias e Gratifica\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias integrais e proporcionais devidas;<\/p>\n d\u2019\u2019\u2019) 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional;<\/p>\n d\u2019\u2019\u2019\u2019) multa de 40% sobre o FGTS (considerados os valores efetivamente depositados bem como os devidos).<\/p>\n 2.2 \u2013 Em favor dos empregados desligados na forma do estabelecido no item 2.1 \u201cb\u201d a reclamada emitir\u00e1 no prazo de 10 dias ap\u00f3s avisar o empregado do desligamento ou receber a comunica\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho ou de 10 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do presente acordo pela assembleia geral dos professores do SINPES para os desligados antes da aprova\u00e7\u00e3o assemblear do presente ajuste, termo de rescis\u00e3o zerado com indica\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o sem justa causa e demais documentos porventura necess\u00e1rios para que o professor possa promover a libera\u00e7\u00e3o em seu favor do FGTS e, se for o caso, obter o seguro-desemprego, inclusive baixa na CTPS dos beneficiados.<\/p>\n 2.3 \u2013 Os empregados demitidos pela FESP e que tenham promovido a rescis\u00e3o indireta de seu contrato de trabalho no per\u00edodo compreendido entre 01.01.2019 e a data da aprova\u00e7\u00e3o do acordo pela assembleia geral e j\u00e1 tenham ajuizado a\u00e7\u00e3o trabalhista ou celebrado acordo extracontratual para efeito de quita\u00e7\u00e3o das parcelas em atraso e das verbas rescis\u00f3rias ter\u00e3o prazo de 30 dias ap\u00f3s a assembleia geral para aderir aos termos do presente acordo, mediante desist\u00eancia protocolada nas a\u00e7\u00f5es individuais ou endere\u00e7ada ao SINPES (para o caso dos acordos extracontratuais) dos pedidos equivalentes aos direitos aqui transacionados. As partes ent\u00e3o ter\u00e3o prazo de mais 30 dias para juntar aos autos nova planilha que substituir\u00e1 a ora anexada, identificando os valores salariais devidos entre 01.01.2019 e 30.11.2019 com a inser\u00e7\u00e3o desses desistentes.<\/p>\n 2.4 \u2013 Os valores referidos nos itens 1 e 2 a 2.2 ser\u00e3o reajustados at\u00e9 a data de suas exigibilidades de acordo com a varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio devido aos professores conforme reajustes estabelecidos anualmente pelas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho da categoria assinadas entre SINPES e SINEPE a partir do reajuste estabelecido para o m\u00eas de fevereiro de 2019 e corrigidos monetariamente pelo IPC-A entre a data da exigibilidade destes cr\u00e9ditos e a data do pagamento efetivo ou 31.07.2020 sobre o saldo porventura devido nessa data.<\/p>\n 2.5 \u2013 A partir de 01.08.2020 o saldo ainda devido ser\u00e1 corrigido monetariamente pelo IPC-A, incidindo sobre o mesmo tamb\u00e9m juros de mora.<\/p>\n 3 \u2013 As partes estabelecem como prazo razo\u00e1vel para a concretiza\u00e7\u00e3o da venda dos im\u00f3veis necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da empregadora a data de 31.07.2020.<\/p>\n 3.1 \u2013 Em caso da venda n\u00e3o se concretizar at\u00e9 31.07.2020 fica o SINPES autorizado a promover a liquida\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do presente acordo a partir de 01.08.2020, considerada nesse caso a exigibilidade das parcelas que comp\u00f5e o presente acordo (exceto as do item 1) como sendo 01.08.2020, na forma do item 2.4.<\/p>\n 4\u00a0 \u2013 Fica estabelecido percentual de 10% em favor do Escrit\u00f3rio de Advocacia da patrona do reclamante devido a t\u00edtulo de honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u00a0 incidente sobre os valores referidos nos itens 2, 2.1, 2.4, 2.5 e 3.1, a serem pagos pela reclamada.<\/p>\n 5 –\u00a0 Os valores devidos referidos nos itens 2, 2.1, 2.4, 2.5 e 4\u00a0 tornar-se-\u00e3o exig\u00edveis na medida e na propor\u00e7\u00e3o que a reclamada receba os valores referentes \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis suficientes para a sua recupera\u00e7\u00e3o financeira, sempre no prazo de cinco dias a partir do recebimento de cada parcela pela venda das propriedades imobili\u00e1rias referidas, observado o limite m\u00e1ximo de 24 meses.<\/p>\n 5.1 \u2013 Exemplificando para que n\u00e3o paire d\u00favidas o que se ajustou no item anterior: se os im\u00f3veis alienados forem vendidos em 10 presta\u00e7\u00f5es, cada uma correspondente a 10% do valor total, o valor total devido tamb\u00e9m ser\u00e1 pago em 10 presta\u00e7\u00f5es, cada uma correspondente a 10% do montante global. Cada presta\u00e7\u00e3o devida aos professores ser\u00e1 exig\u00edvel sempre cinco dias depois do recebimento da presta\u00e7\u00e3o pela venda do im\u00f3vel.<\/p>\n 5.2 \u2013 Em caso do im\u00f3vel ser vendido em mais de 24 presta\u00e7\u00f5es o valor total da d\u00edvida ser\u00e1 parcelado em 24 vezes e ser\u00e1 abatido das 24 primeiras presta\u00e7\u00f5es pagas.<\/p>\n 6 \u2013 As partes se comprometem a envidar esfor\u00e7os no sentido de aprovar plano de cargos e sal\u00e1rios voltados para a uniformiza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de pagamento dos professores eliminando ou pelo menos diminuindo a disparidade salarial hoje existente, observados os crit\u00e9rios de titula\u00e7\u00e3o e de tempo de servi\u00e7o, mediante a indica\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria para discutir o tema.<\/p>\n 7 \u2013 O presente ajuste foi aprovado pela assembleia geral dos professores da FESP e do Conselho Superior da FESP.<\/p>\n 8 \u2013 Sobre todas as parcelas remunerat\u00f3rias constantes do presente ajuste a empregadora fica respons\u00e1vel por promover as respectivas reten\u00e7\u00f5es fiscais e previdenci\u00e1rias porventura devidas, esclarecendo-se que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias tem sido pagas com os valores auferidos a t\u00edtulo de FIES.<\/p>\n 9 \u2013 Em face da dif\u00edcil condi\u00e7\u00e3o financeira da reclamada, pede-se pela isen\u00e7\u00e3o do pagamento das custas processuais. Se indeferida a isen\u00e7\u00e3o, pede-se pela atribui\u00e7\u00e3o de custas pro rata<\/em> dispensando-se a parte da reclamada. Rejeitada essa solicita\u00e7\u00e3o, a reclamada responsabiliza-se pelo pagamento integral das custas processuais, observada a limita\u00e7\u00e3o estabelecida pelo artigo 789 da CLT ((quatro vezes o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social).<\/p>\n 10 \u2013 Com a assinatura do presente ajuste e pagamento dos valores convencionados, o reclamante d\u00e1 em nome dos substitu\u00eddos quita\u00e7\u00e3o dos pedidos formulados na presente a\u00e7\u00e3o nos limites efetivamente quitados, ressalvando a possibilidade de serem pleiteadas eventuais diferen\u00e7as bem como direitos n\u00e3o transacionados por esse instrumento em a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n Requerem as partes a extin\u00e7\u00e3o do processo com julgamento do m\u00e9rito em face da homologa\u00e7\u00e3o do presente acordo por este MM. Ju\u00edzo, com os efeitos do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 831 da CLT e do artigo 487, III, \u201cb\u201d, do CPC, para que surta seus jur\u00eddicos efeitos.<\/p>\n Curitiba, 12 de novembro de 2019.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Denise Agostini<\/strong><\/p>\n OAB-PR 17.344<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Valdyr Perrini \u2013 Presidente do Sinpes<\/strong><\/p>\n \u00a0OAB-PR 14.015<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n FESP \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARAN\u00c1<\/strong><\/p>\n Gilson Bonato<\/strong><\/p>\n\n
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