Por ocasi\u00e3o do parcelamento dos dep\u00f3sitos de FGTS devidos pela Tuiuti a seus professores, a assembleia geral que aprovou o acordo pactuado concordou com o pedido formulado pela empregadora para suspender por dois anos a execu\u00e7\u00e3o das multas devidas em face do n\u00e3o pagamento tempestivo dos sal\u00e1rios, que ocorreu at\u00e9 por volta de meados de 2013.<\/p>\n
Essas multas correspondem a 10% dos sal\u00e1rios atrasados at\u00e9 o limite de 15 dias de atraso mais meio por cento por dia de atraso superior a 10 dias at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 100%.<\/p>\n
O Sinpes foi vitorioso em dois processos em que a Tuiuti foi condenada ao pagamento dessas multas: 01201-2004-006-09-00-5 e 19098-2011-014-09-00-3. Por mais de uma d\u00e9cada o pagamento atrasado da remunera\u00e7\u00e3o afligia habitualmente os docentes da Universidade Tuiuti. O rein\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o desses processos, j\u00e1 na fase de penhora de bens, est\u00e1 previsto para setembro de 2020 se n\u00e3o houver acordo.<\/p>\n
C\u00e1lculos provis\u00f3rios apresentados pelo perito do ju\u00edzo no segundo processo indicam valor devido que supera a marca de R$ 23.000.000,00, atualizados at\u00e9 outubro de 2018.<\/p>\n
Contra esses valores ambas as partes j\u00e1 apresentaram insurg\u00eancias.<\/p>\n
O SINPES alegando que os mesmos n\u00e3o se encontram completos, faltando alguns substitu\u00eddos. Aponta ainda in\u00fameras incorre\u00e7\u00f5es nos valores apurados. Dentre elas a atualiza\u00e7\u00e3o pela TR a partir de mar\u00e7o de 2015 e n\u00e3o pelo IPC-A, conforme vem entendendo o Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
A Universidade Tuiuti sustenta que o c\u00e1lculo contempla diversos professores que fizeram acordo em ju\u00edzo dando quita\u00e7\u00e3o integral do contrato de trabalho. Por isso pretende a redu\u00e7\u00e3o do montante devido.<\/p>\n
Com o objetivo de evitar o desgaste representado pela penhora de bens at\u00e9 o montante suficiente para garantir o ju\u00edzo, as partes j\u00e1 retomaram negocia\u00e7\u00f5es. Pode ser anunciando a qualquer momento uma solu\u00e7\u00e3o negociada para por fim a essas duas a\u00e7\u00f5es trabalhistas beneficiando associados do Sinpes e n\u00e3o associados que n\u00e3o tenham exercido seu direito de oposi\u00e7\u00e3o ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o negocial.<\/p>\n
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