{"id":2799,"date":"2019-11-05T18:32:45","date_gmt":"2019-11-05T21:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2799"},"modified":"2019-11-05T18:32:45","modified_gmt":"2019-11-05T21:32:45","slug":"sinpes-e-sinepe-assinam-convencao-coletiva-de-trabalho-2018-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-e-sinepe-assinam-convencao-coletiva-de-trabalho-2018-2020\/","title":{"rendered":"Sinpes e Sinepe assinam Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2018\/2020"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Sinpes e Sinepe assinaram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (05) a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2018\/2020. Depois de aprovada por professores em Assembleia realizada na sede do Sinpes na noite desta segunda feira (04), a CCT, com vig\u00eancia de 01\/09\/2018 a 21\/02\/2020, acaba de ser oficialmente publicada e pode ser acessada por meio do link abaixo.<\/p>\n

Em tempos de negocia\u00e7\u00f5es em que, normalmente a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios fica abaixo no INPC, o SINPES conseguiu um reajuste acima do \u00edndice previsto para a data base da categoria. Enquanto a varia\u00e7\u00e3o do INPC dos doze meses que antecedem 01.02.2019 \u00e9 de 2,88%, o SINPES conseguiu um reajuste de 3,56%. Essa diferen\u00e7a representa um \u00edndice superior em 23,61% \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do INPC.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Dentre as diversas novidades negociadas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Retorno da data base para o dia primeiro de mar\u00e7o com garantia de reajuste m\u00ednimo da varia\u00e7\u00e3o do INPC para primeiro de mar\u00e7o de 2020;<\/p>\n

\u2013 Regula\u00e7\u00e3o condigna do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia com:<\/p>\n

    \n
  1. a) Garantia de piso salarial id\u00eantico ao estabelecido para o ensino presencial;<\/li>\n
  2. b) Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atividades pedag\u00f3gicas que tenham ader\u00eancia, capacidade t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de docente, vedando-se a utiliza\u00e7\u00e3o de artistas;<\/li>\n
  3. c) Previs\u00e3o de recebimento de hora-atividade para o professor que corrigir provas e\/ou trabalhos ou preparar aulas e n\u00e3o receber com rubrica destacada para essas atividades;<\/li>\n<\/ol>\n

    \u2013 Possibilidade de professor e empregador \u201crescindirem parcialmente\u201d o contrato de trabalho mediante pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o proporcional equivalente \u00e0 devida em caso de rescis\u00e3o integral, observado o limite de 25% da carga hor\u00e1ria praticada e, quando a redu\u00e7\u00e3o for iniciativa do empregador, estabilidade no emprego com carga reduzida por 12 meses mais garantia de preserva\u00e7\u00e3o da carga reduzida por 18 meses se n\u00e3o houver rompimento do contrato;<\/p>\n

    \u2013 Estabelecimento de contribui\u00e7\u00e3o negocial equivalente a 1 dia de sal\u00e1rio do m\u00eas de novembro de 2019, com prazo de oposi\u00e7\u00e3o por 15 dias pelo n\u00e3o associado.<\/p>\n

    – Respeito aos planos de cargos e sal\u00e1rios estabelecidos pelas diversas Institui\u00e7\u00e3o de Ensino desde que regularmente estabelecidos e que n\u00e3o contrariem os direitos garantidos pela conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho assinada entre as partes nem outros instrumentos normativos ou normas legais aplic\u00e1veis aos professores abrangidos excetuando normas mais ben\u00e9ficas.<\/p>\n

    O ajuste negociado a respeito dos planos de cargos e sal\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino constitui mais uma ferramenta jur\u00eddica que ser\u00e1 utilizada pelo Sinpes para retirar dos professores da PUCPR o \u00f4nus de serem os integrantes da categoria com menos direitos de todo o universo dos professores do ensino superior de Curitiba e da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n

    A cereja do bolo dos empregadores, nossos quinqu\u00eanios, foi mantida intacta sem qualquer limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    No entender do Sinpes a manuten\u00e7\u00e3o dessa conquista desautoriza a restri\u00e7\u00e3o em apenas tr\u00eas quinqu\u00eanios imposta pelo Grupo Marista exclusivamente para os professores da PUCPR!<\/p>\n

    Todos os demais direitos sociais, incorporados historicamente ao patrim\u00f4nio jur\u00eddico dos professores, foram preservados para a totalidade dos integrantes da categoria, no \u00e2mbito territorial do Sinpes.<\/p>\n

    Confira a nova CCT no link:\u00a0https:\/\/sinpes.org.br\/site\/convencao-coletiva-de-trabalho-2018-2020\/<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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