{"id":2751,"date":"2019-09-11T09:42:45","date_gmt":"2019-09-11T12:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2751"},"modified":"2019-09-11T09:42:45","modified_gmt":"2019-09-11T12:42:45","slug":"partes-concordam-com-adiamento-de-audiencia-no-processo-em-que-o-sinpes-exige-o-pagamento-como-extras-dos-recreios-na-puc-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/partes-concordam-com-adiamento-de-audiencia-no-processo-em-que-o-sinpes-exige-o-pagamento-como-extras-dos-recreios-na-puc-pr\/","title":{"rendered":"Partes concordam com adiamento de audi\u00eancia no processo em que o SINPES exige o pagamento como extras dos \u201cRecreios\u201d na PUC-PR"},"content":{"rendered":"

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No dia 27 de agosto de 2019 \u00e0s 10h10 deveria ter sido realizada, na 20\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, audi\u00eancia para ouvida de testemunhas nos autos em que o SINPES pede o pagamento como extras dos hor\u00e1rios de intervalos popularmente conhecidos como \u201crecreios\u201d para os professores da PUCPR.<\/p>\n

Segundo a tese do Sindicato, endossada por in\u00fameras decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho, o professor faz jus ao recebimento desses intervalos entre aulas como extras porque fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador atendendo alunos, recebendo ordens de seus superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>\n

Trata-se de constru\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria que ganhou import\u00e2ncia em a\u00e7\u00f5es ajuizadas no Estado do Paran\u00e1, a qual vem se pacificando nas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

Entretanto, a audi\u00eancia n\u00e3o p\u00f4de ocorrer. Foi adiada para o dia 25.03.2020 \u00e0s 9h20. Isto porque o SINPES foi surpreendido pela juntada por parte da PUC \u00e0s v\u00e9speras do evento, de atas notariais encomendadas pela empregadora para \u201cdemonstrar\u201d que os professores \u201cestariam ociosos\u201d nessas ocasi\u00f5es.<\/p>\n

Acompanhado do fiel escudeiro do Vice-Reitor, Professor Paulo Nogas, em dias diversos previamente agendados com as autoridades universit\u00e1rias, o Tabeli\u00e3o esteve perambulando pelas Escolas do Campus do Prado Velho e \u201cn\u00e3o teria constatado\u201d nenhum professor esclarecendo alunos nem recebendo ordens de seus superiores hier\u00e1rquicos. E nem poderia ser diferente! Por suposto que antes do \u201cpasseio despretensioso\u201d os coordenadores e diretores de curso prepararam cuidadosamente o terreno para que \u201cnada\u201d fosse constatado.<\/p>\n

A tentativa de descaracterizar o \u00f3bvio por parte da PUCPR com a participa\u00e7\u00e3o meramente formal de um tabeli\u00e3o fere o princ\u00edpio constitucional do contradit\u00f3rio, que exige que todas as provas realizadas contem com a participa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os litigantes. Improv\u00e1vel que a manobra processual surta efeito no julgamento do m\u00e9rito da pretens\u00e3o dos professores. Serve, entretanto, para postergar o pagamento de direito trabalhista para futuras administra\u00e7\u00f5es, mantendo o caixa cheio para distribui\u00e7\u00e3o das pol\u00eamicas gratifica\u00e7\u00f5es de resultados para os integrantes da c\u00fapula da PUCPR pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

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