{"id":2733,"date":"2019-09-05T09:02:35","date_gmt":"2019-09-05T12:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2733"},"modified":"2019-09-05T09:02:35","modified_gmt":"2019-09-05T12:02:35","slug":"como-andam-as-negociacoes-entre-sinpes-e-fesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/como-andam-as-negociacoes-entre-sinpes-e-fesp\/","title":{"rendered":"COMO ANDAM AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES ENTRE SINPES E FESP"},"content":{"rendered":"

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Desde o m\u00eas de janeiro de 2019 o Sinpes vem acompanhando a situa\u00e7\u00e3o financeira da FESP e dialogando com seus dirigentes para buscar uma sa\u00edda consensual para os graves problemas enfrentados por essa institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n

Paralelamente ao permanente di\u00e1logo, o Sinpes ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista voltada para o recebimento liminar dos sal\u00e1rios em atraso, distribu\u00edda para a 18\u00aa Vara do Trabalho. A audi\u00eancia de encerramento de instru\u00e7\u00e3o deste processo ocorrer\u00e1 no dia 27.11.2019 \u00e0s 13h25min, oportunidade em que o Juiz reexaminar\u00e1 pedido de liminar formulado e designar\u00e1 data para a prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n

Apesar das evid\u00eancias do atraso salarial amargado pelos professores, o Juiz respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o n\u00e3o determinou o pagamento liminar dos sal\u00e1rios atrasados.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o se obt\u00e9m uma solu\u00e7\u00e3o judicial satisfat\u00f3ria, a ideia \u00e9 chegar a um consenso sobre a alternativa menos dolorosa poss\u00edvel para professores e alunos e, uma vez tra\u00e7adas as diretrizes deste caminho chamar assembleia geral dos professores interessados para aprovar ou aperfei\u00e7oar o que puder ser ajustado.<\/p>\n

Existe consenso entre as partes para que a redu\u00e7\u00e3o salarial sofrida pelos professores e o pagamento das verbas rescis\u00f3rias integrais daqueles que optaram por romper o contrato com base no exerc\u00edcio do direito de rescis\u00e3o indireta funcione\u00a0 como um empr\u00e9stimo para a FESP, a ser ressarcido assim que seja poss\u00edvel aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio suficiente para o pagamento dessas d\u00edvidas.<\/p>\n

Computadas a receita programada para o m\u00eas de agosto e as d\u00edvidas inadi\u00e1veis, chegou-se a uma pequena diminui\u00e7\u00e3o no redutor salarial imposto pela mantenedora desde o in\u00edcio do ano: os que ganham entre R$ 42,45 e 63,57 por hora aula\u00a0 doravante receber\u00e3o 100% dos seus sal\u00e1rios. Os que percebem entre R$ 74,65 e R$ 77,99 auferir\u00e3o 75% dos seus sal\u00e1rios ao inv\u00e9s dos 50% que tem recebido. Os que percebem por hora aula entre R$ 95,17 e R$ 169,36 receber\u00e3o a partir do m\u00eas de agosto, inclusive,\u00a0 65% dos seus sal\u00e1rios ao inv\u00e9s dos 50% que tem recebido.<\/p>\n

N\u00e3o se trata ainda de um acordo coletivo de trabalho, que depende de aprova\u00e7\u00e3o de assembleia geral, mas de mero gesto de boa vontade adotado pela Diretoria da FESP a partir das pondera\u00e7\u00f5es dos diretores do Sinpes e dos professores que se fizeram presentes na \u00faltima reuni\u00e3o ocorrida.<\/p>\n

No dia 03 de setembro os Presidentes do Sinpes e da FESP estiveram conversando com a Promotora que zela pelas Funda\u00e7\u00f5es a fim de sensibiliz\u00e1-la no sentido de autorizar a venda de im\u00f3veis suficientes para pagamento dos valores devidos aos professores. Aguardam decis\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n

A ideia da FESP \u00e9 continuar na posse do im\u00f3vel vendido como locat\u00e1ria para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o financeira o prosseguimento do neg\u00f3cio. A redu\u00e7\u00e3o salarial amargada e o n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias \u00e9, por conseguinte, provis\u00f3ria at\u00e9 que exista montante dispon\u00edvel para pagamento dos professores.<\/p>\n

Para informa\u00e7\u00f5es atualizadas do andamento desse processo consulte o Facebook do Sinpes ou pe\u00e7a sua inser\u00e7\u00e3o no grupo de WhatsApp FESP\/SINPES pelo telefone 3225-1041 mediante sua identifica\u00e7\u00e3o como professor(a) interessado.<\/p>\n

DIRETORIA DO SINPES<\/p>\n

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