{"id":2716,"date":"2019-08-20T13:22:25","date_gmt":"2019-08-20T16:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2716"},"modified":"2019-08-20T13:22:25","modified_gmt":"2019-08-20T16:22:25","slug":"faculdade-santa-cruz-feitico-contra-o-feiticeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/faculdade-santa-cruz-feitico-contra-o-feiticeiro\/","title":{"rendered":"FACULDADE SANTA CRUZ: FEITI\u00c7O CONTRA O FEITICEIRO!"},"content":{"rendered":"

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No in\u00edcio do ano de 2018 a Faculdade Santa Cruz promoveu despedida coletiva dos seus professores mais antigos coagindo-os a celebrar indecorosos \u201cTermos de Autocomposi\u00e7\u00e3o\u201d em que eram compelidos a dar quita\u00e7\u00e3o integral do contrato de trabalho em troca do pagamento de parte das verbas rescis\u00f3rias devidas em parcelamentos que oscilavam entre 24 e 36 presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aproveitando-se de uma brecha da \u201creforma trabalhista\u201d, da natural demora da tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o trabalhista, da pen\u00faria dos seus empregados demitidos sem sequer terem sido depositados corretamente os valores devidos a t\u00edtulo de FGTS, da dificuldade dos professores mais antigos encontrarem outro emprego \u201ccompensada\u201d em rela\u00e7\u00e3o a alguns com a \u201crecontrata\u00e7\u00e3o\u201d com sal\u00e1rios menores, essa institui\u00e7\u00e3o de ensino imp\u00f4s aos seus professores um pacto leonino pondo fim ao v\u00ednculo de emprego de cerca de cinquenta docentes.<\/p>\n

A ideia patronal era eximir-se da integralidade do seu significativo passivo trabalhista em troca de trinta dinheiros e de um verdadeiro \u201cneg\u00f3cio da China\u201d: pagamento de parcela das verbas rescis\u00f3rias devida, que pela lei deveriam ser pagas em 10 dias e n\u00e3o em 24 a 36 meses.<\/p>\n

O Sinpes, na ocasi\u00e3o, alertou os professores acerca da conveni\u00eancia de resistirem contra a indecorosa proposta patronal, sugerindo negociar de forma coletiva as condi\u00e7\u00f5es do ajuste. Em mesa redonda na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho a institui\u00e7\u00e3o de ensino deu a entender que negociaria com o Sinpes. Mas foi s\u00f3 uma forma de ganhar tempo e compelir a maioria dos professores a concordar com os termos.<\/p>\n

Os professores n\u00e3o resistiram e acabaram cedendo. Restou ao Sinpes denunciar a irregularidade no Didata 42 e nas redes sociais e aguardar que o \u201cacordo\u201d fosse submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o judicial como manda o artigo 854-B da CLT para que pudessem ser denunciadas a empregadora e o advogado que se propusesse a participar da artimanha \u201crepresentando\u201d o professor.<\/p>\n

A postura combativa do Sinpes evitou que o preju\u00edzo fosse consumado visto que ao que consta nenhum dos acordos chegou a ser submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Para piorar a situa\u00e7\u00e3o da Faculdade Santa Cruz, confirmando-se o ditado de que a esperteza, quando \u00e9 muito grande, engole o dono, consta dos pr\u00f3prios acordos celebrados cl\u00e1usula explicitando que \u201cao final, feitos os pagamentos regulares das parcelas pactuadas, o empregado d\u00e1 plena, irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o das verbas descritas neste TERMO DE AUTOCOMPOSI\u00c7\u00c3O e do contrato de trabalho, nada mais podendo reclamar a este t\u00edtulo. \u201d<\/p>\n

Como a empregadora parou de pagar as presta\u00e7\u00f5es ajudadas e n\u00e3o teve cara de pau suficiente para submet\u00ea-los \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o judicial, agora os professores poder\u00e3o buscar a quita\u00e7\u00e3o da integralidade de seus direitos trabalhistas, abatendo-se os valores quitados at\u00e9 aqui, ficando sem efeito a quita\u00e7\u00e3o integral do contrato de trabalho que lhes foi impingida segundo os termos do pr\u00f3prio acordo redigido pela empregadora.<\/p>\n

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