{"id":2695,"date":"2019-08-02T09:58:06","date_gmt":"2019-08-02T12:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2695"},"modified":"2019-08-02T09:58:06","modified_gmt":"2019-08-02T12:58:06","slug":"unibrasil-arrogancia-e-intransigencia-no-ministerio-publico-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/unibrasil-arrogancia-e-intransigencia-no-ministerio-publico-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Unibrasil: Arrog\u00e2ncia e Intransig\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho"},"content":{"rendered":"

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Na tarde do \u00faltimo dia 30\/07 realizou-se no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho uma audi\u00eancia de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos entre o Sinpes e o Centro Universit\u00e1rio Aut\u00f4nomo do Brasil \u2013 Unibrasil, a pedido da entidade sindical.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi conduzida pela Procuradora do Trabalho Doutora Thais Barbosa Athayde da Silveira. O objetivo do Sinpes ao solicitar a media\u00e7\u00e3o era a revers\u00e3o da demiss\u00e3o em massa de professores que vem ocorrendo a cada semestre naquela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior sem negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via. Ou, pelo menos, a negocia\u00e7\u00e3o de uma indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria condigna, a exemplo do que foi estabelecido em favor dos professores das Faculdades Evang\u00e9licas.<\/p>\n

Participaram como representantes do Sinpes os dirigentes Valdyr Perrini, Ilda Lopes Witiuk e Edson Francisco Stein e a advogada Denise Martins Agostini. J\u00e1 o Unibrasil foi representado por seu diretor executivo, Alessandro Paulo Kinal, a procuradora da institui\u00e7\u00e3o, Doutora Melina Breckenfeld Reck e o advogado trabalhista, Doutor Adalberto Caramori Petry.<\/p>\n

Os representantes da universidade, qui\u00e7\u00e1 envergonhados com a precariza\u00e7\u00e3o do ensino que as sucessivas despedidas coletivas v\u00eam causando recusaram-se a aparecer na foto que ilustra essa mat\u00e9ria.<\/p>\n

O Sinpes sustentou que apesar da reforma trabalhista ter equiparado despedidas coletivas com despedidas individuais, prevalece a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via para validar demiss\u00f5es de natureza coletiva, j\u00e1 que essa orienta\u00e7\u00e3o adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, baseia-se em preceitos constitucionais insuscet\u00edveis de serem alterados pelo legislador ordin\u00e1rio.<\/p>\n

Esse posicionamento foi refor\u00e7ado pela Procuradora do Trabalho que participou da media\u00e7\u00e3o, a qual pontuou \u201cposi\u00e7\u00e3o institucional do MPT, por enunciados da CONALIS e tamb\u00e9m da ANAMATRA, no sentido de ser necess\u00e1ria negocia\u00e7\u00e3o sindical quando da despedida coletiva. \u201d<\/p>\n

O Unibrasil adotou postura intransigente e arrogante esclarecendo n\u00e3o estar interessado em promover qualquer esp\u00e9cie de negocia\u00e7\u00e3o. Apegou-se \u00e0 literalidade do estabelecido pelo artigo 477-A da CLT. Os representantes do Unibrasil n\u00e3o s\u00f3 negaram que tivesse ocorrido despedida coletiva mas tamb\u00e9m externaram total insensibilidade para com os professores demitidos, que tanto tempo dedicaram \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Argumentaram ainda que a entidade de ensino superior tem total autonomia sobre sua gest\u00e3o e que as demiss\u00f5es se deram por conta de uma crise incontorn\u00e1vel que aflige as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em geral.<\/p>\n

O Centro Universit\u00e1rio Unibrasil recusou-se at\u00e9 mesmo a fornecer ao Sinpes documentos cuja apresenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido prometida em reuni\u00e3o anterior realizada\u00a0\u00a0 perante o Minist\u00e9rio do Trabalho, evidenciando a mais completa m\u00e1 vontade de atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos professores injustamente demitidos.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o dos acalorados debates encetados entre as partes, o Unibrasil negou que tivesse publicado editais para contrata\u00e7\u00e3o de professores por valores bem inferiores aos pagos aos docentes demitidos. Tamb\u00e9m refutou den\u00fancia no sentido de que teria contratado professores por meio da modalidade de Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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