{"id":2633,"date":"2019-06-29T09:17:52","date_gmt":"2019-06-29T12:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2633"},"modified":"2019-06-29T09:17:52","modified_gmt":"2019-06-29T12:17:52","slug":"o-real-significado-da-opcao-exigida-dos-professores-da-pucpr-em-plenas-ferias-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/o-real-significado-da-opcao-exigida-dos-professores-da-pucpr-em-plenas-ferias-escolares\/","title":{"rendered":"O REAL SIGNIFICADO DA \u201cOP\u00c7\u00c3O\u201d EXIGIDA DOS PROFESSORES DA PUCPR EM PLENAS F\u00c9RIAS ESCOLARES"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A inusitada \u201cop\u00e7\u00e3o\u201d exigida dos professores da PUCPR at\u00e9 meados de julho de 2019 por um \u201cplano de cargos e sal\u00e1rios\u201d engendrado de forma a esfacelar direitos hist\u00f3ricos dos professores constitui o maior retrocesso j\u00e1 presenciado pelos professores do ensino superior de Curitiba nas \u00faltimas cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n

Com o inusitado \u201cplano\u201d ficam atropeladas conquistas consolidadas tais como:<\/p>\n

– A irredutibilidade da carga hor\u00e1ria (trocada pelo eufemismo da \u201crescis\u00e3o parcial\u201d);<\/p>\n

– Quinqu\u00eanios e tri\u00eanios (esses \u00faltimos para os professores titulares) doravante congelados;<\/p>\n

– Tratamento condigno para professores idosos substitu\u00eddo por despedida compuls\u00f3ria com \u201cpossibilidade\u201d de recontrata\u00e7\u00e3o sem direitos trabalhistas;<\/p>\n

– Progress\u00f5es funcionais devidas independentemente da sa\u00fade financeira da empregadora, agora sujeitas ao pomposo \u201cprinc\u00edpio da sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira\u201d, que permite o congelamento de progress\u00f5es por tempo indeterminado sob a subjetiva alega\u00e7\u00e3o de \u201cdificuldades financeiras\u201d;<\/p>\n

– As f\u00e9rias escolares da primeira quinzena de fevereiro ao ficarem \u201casseguradas para atividades de planejamento acad\u00eamico dez dias \u00fateis em fevereiro\u201d;<\/p>\n

– A progress\u00e3o funcional que dependia de avalia\u00e7\u00f5es anuais positivas elaboradas a partir de crit\u00e9rios enxutos, objetivos e razo\u00e1veis democraticamente constru\u00eddos pela PUC e pelo SINPES passa a depender avalia\u00e7\u00f5es anuais mais rigorosas e menos objetivas e, pasmem, por avalia\u00e7\u00f5es semestrais extremamente subjetivas realizadas pelos alunos.<\/p>\n

Tudo isso em troca da concess\u00e3o de enigm\u00e1ticos pr\u00eamios cujos crit\u00e9rios para\u00a0 recebimento n\u00e3o s\u00e3o objetivos, o que estimula o compadrio. A prop\u00f3sito dos valores que ser\u00e3o disponibilizados para esse pr\u00eamio nada mais \u00a0enigm\u00e1tico do que a f\u00f3rmula (!!!???):<\/p>\n

IGCA =\u00a0 (Super\u00e1vit + Deprecia\u00e7\u00e3o \u2013 Capex)<\/u><\/p>\n

Rol<\/p>\n

E sem que sequer seja garantido aos professores que se propuserem a perder tantos direitos \u201coptando\u201d por esse malsinado plano qualquer \u201cprote\u00e7\u00e3o contra dispensa imotivada\u201d como determina o \u00a7 3\u00ba do artigo 611-A da CLT.<\/p>\n

O per\u00edodo escolhido para que os professores \u201coptem\u201d bem evidencia o xeque-mate que se pretende dar nos direitos trabalhistas docentes e a inten\u00e7\u00e3o de precarizar ao extremo a rela\u00e7\u00e3o de emprego: entre as \u00faltimas semanas do primeiro semestre letivo e meados das f\u00e9rias escolares, quando a possibilidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 m\u00ednima: inicialmente todos ocupados com segundas provas bimestrais e provas finais e depois a maioria usufruindo de merecidas f\u00e9rias escolares!<\/p>\n

Diante deste quadro tr\u00e1gico o Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (SINPES) vem a p\u00fablico destacar sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao novo Plano de Carreira Docente que a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 pretende impor aos seus professores. E reiterar que as altera\u00e7\u00f5es propostas pela Universidade s\u00e3o extremamente prejudiciais ao trabalho e \u00e0 carreira dos docentes.<\/p>\n

Pontua ainda a ilegalidade da conduta adotada pela PUCPR ao pretender fazer com que seus professores optem por um plano de cargos e sal\u00e1rios que n\u00e3o foi negociado com o Sindicato \u00e0 luz de importante compromisso assumido por ocasi\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho pactuado com o Sinpes em 2014. O artigo 37 daquele documento estabelecia que valiam \u201ccomo declara\u00e7\u00f5es unilaterais de vontade, os compromissos assumidos para datas posteriores ao termo final referido enquanto as mat\u00e9rias respectivas n\u00e3o forem objeto de renegocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados foi oferecida pela PUC como contrapartida da quita\u00e7\u00e3o dada pelos professores em diversas a\u00e7\u00f5es trabalhistas que remontavam um passivo trabalhista de cerca de R$ 100.000.000,00 a garantia de que o plano de cargos e sal\u00e1rios ajustado somente poderia ser alterado mediante nova negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Com o intuito de evitar uma saraivada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas voltadas para evitar os abusos que est\u00e3o sendo cometidos com a inusitada \u201cop\u00e7\u00e3o\u201d por plano n\u00e3o negociado com o SINPES, a entidade sindical est\u00e1 encaminhando requerimento ao Vice-Reitor Vidal Martins para que a PUC volte \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es e honre o compromisso assumido por ocasi\u00e3o da CCT de 2014, suspendendo o processo il\u00edcito em andamento. Em se entendendo que isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, solicita-se ao menos que se postergue o prazo para a \u201cop\u00e7\u00e3o\u201d indevida at\u00e9 15.09.2019, aproveitando-se o m\u00eas de agosto de 2019 para debates entre representantes do Sinpes e da PUCPR sobre o tema.<\/p>\n

Rejeitada pelas autoridades universit\u00e1rios essa segunda alternativa, o Sinpes convida o Professor Vidal Martins ou pessoa da sua confian\u00e7a para debate p\u00fablico transmitido pela Internet sobre o tema na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 04 de julho de 2019\u00a0 entre 18h00min e 20h00min em local definido pela Vice-Reitoria no Campus do Prado Velho ou em Hotel\u00a0 a ser comunicado aos interessados na hip\u00f3tese de se proibir o evento nas depend\u00eancias do CAMPUS.<\/p>\n

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